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Revalidação de diplomas médicos no Brasil

10/02/2016

Revalidação de diplomas médicos no Brasil

 

08/02/2016  02h00

Estabelecer um processo isonômico e reconhecido pela academia e pelas entidades médicas foi o que norteou a criação do Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior (IES) estrangeiras (Revalida). A iniciativa tem a colaboração dos Ministérios da Educação, da Saúde, das Relações Exteriores e das IES públicas brasileiras.

As Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina (DCNM, 2001) foram um marco na organização curricular no Brasil, seguindo experiências semelhantes de organismos internacionais como General Medical Council, World Federation of Medical Schools, Association for Medical Education in Europe e Accreditation Council for Graduate Medical Education (EUA).

As novas DCNM e o Programa Mais Médicos enfatizam o estágio obrigatório na atenção básica no Sistema Único de Saude (SUS) e a avaliação específica do estudante do curso de graduação em medicina, a cada dois anos, com instrumentos e métodos que verifiquem conhecimentos, habilidades e atitudes.

As DCNM foram determinantes para a revisão do papel das escolas médicas na consolidação do SUS. O inegável avanço na articulação entre os Ministérios da Educação e da Saúde para regular, avaliar, supervisionar e qualificar a formação dos profissionais de saúde traduz-se na criação de políticas de Estado (Pró-Saúde, Pet-Saúde e Pró-Residência).

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde denotaram a decisão política de investir na formação dos profissionais de saúde.

Vencidos os desafios de despolitizar o tema e de abandonar concepções deterministas, foi articulada uma rede de IES pública.

A contribuição foi a construção da Matriz de Correspondência Curricular, que detalha o perfil de habilidades e competências do médico recém-formado no Brasil e estabelece o grau de desempenho, referencial até então inexistente no país. A Matriz constitui um marco na superação da hiperespecialização e da visão disciplinar "que fragmenta em parcelas a percepção do global, desune e compartimenta os saberes", impossibilitando a apreensão do "que está tecido junto".

Na sexta edição do Revalida, sob coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), inscreveram-se 4.309 médicos formados no exterior. Deste total, 3.988 fizeram a prova na primeira etapa e 2.011 (50,42%) farão a prova de habilidades clínicas.

A porcentagem superior a edições anteriores pode indicar que os participantes têm realizado estudos complementares à sua formação, preparando-se para o exame.

O processo de construção das provas por docentes das IES brasileiras visa valorizar saberes em cada área do conhecimento. A criação do Banco Nacional de Itens (BNI) busca reunir, de forma classificada e ordenada, itens com qualidade técnica, pedagógica e psicométrica.

Avessos à deturpação dos fins e à resistência de examinandos e instituições, os educadores e gestores envolvidos mantiveram o compromisso de dar seguimento, com transparência e responsabilidade, aos objetivos de avaliar a adequação entre as habilidades mobilizadoras do conhecimento e à prática do exercício profissional médico no cotidiano, em toda a sua complexidade, pois "ao andar se faz o caminho".

HENRY DE HOLANDA CAMPOS, médico, é professor-titular e vice-reitor da Universidade Federal do Ceará e membro da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos
ANA ESTELA HADDAD, cirurgiã-dentista, é professora associada da Faculdade de Odontologia da USP e membro da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos
CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI, pedagoga, é professora adjunta da Universidade de Brasília e membro da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos

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