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SERES: Portarias n. 358, 359, 360, 361 e 362 - Autorização para aumento do número de vagas

29/07/2013 11:10:45

PORTARIA No 358, DE 26 DE JULHO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto

nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº 23000.008936/2013-15

e o Parecer nº 134/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, localizada no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Associação Pro Ensino em Santa Cruz do Sul.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 70 (setenta).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 

 

PORTARIA No 359, DE 26 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto

nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, a Portaria Normativa nº 12, de 2 de julho de 2013, e considerando o processo nº 23000.002199/2012-58 e o Parecer nº 135/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Tiradentes, localizada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S/S LTDA.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 100 (cem).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 

 

PORTARIA No 360, DE 26 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto

nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº 23000.009221/2013-71 e o Parecer nº 136/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, localizada no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 120 (cento e vinte).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 

PORTARIA No 361, DE 26 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº 23000.008910/2013-69 e o Parecer nº 137/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada, localizado no Município de Santos, Estado de São Paulo, mantida pela Fundação Lusíada.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 100 (cem).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 

PORTARIA No  362, DE 26 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, a Portaria Normativa nº 12, de 2 de julho de 2013 e considerando o processo nº 23000.008933/2013-73 e o Parecer nº 138/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade Assis Gurgacz, localizada no Município de Cascavel, Estado do Paraná, mantida pela Fundação Assis Gurgacz.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 80 (oitenta).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Fonte: D.O.U. MEC

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