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MEC divulga instituições aptas a oferecer cursos de formação - 27/09/2016

28/09/2016 23:15:31

MEDICINA

MEC divulga instituições aptas a oferecer cursos de formação

  • Terça-feira, 27 de setembro de 2016, 19h14

A Portaria Nº 545/2016, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, contém a relação de mantenedoras de instituições de educação superior selecionadas e classificadas para oferecer os cursos. O programa Mais Médicos, suspenso em outubro de 2015 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), foi retomado este ano, após a posse do ministro da Educação, Mendonça Filho. As instituições foram selecionadas de acordo com o Edital nº 6/2014.

O secretário Mauricio Romão, titular da Seres, afirma que nenhum recurso federal será aplicado em todo esse processo. “O MEC faz a seleção dos municípios, a regulação e monitoramento do projeto, mas as próprias instituições têm que garantir o aporte financeiro suficiente para implantar seus projetos”, garante Romão.

Ele explica ainda por que alguns municípios contemplados não foram classificados, como por exemplo, Tucuruí, no Pará e Limeira, em São Paulo. “Nesses casos, as mantenedoras não alcançaram os indicadores de qualidade, ou de sustentabilidade financeira, ou até os projetos pedagógicos não tiveram pontuação suficiente para serem selecionados.”

Segundo a portaria, as mantenedoras têm prazo até 11 de outubro para entregar ao MEC a garantia bancária de execução dos projetos. Feito isso, está prevista para o dia 18 de outubro uma solenidade para assinatura do termo de compromisso, por meio do qual a instituição celebrará com o Governo Federal, por intermédio do MEC, o acordo de implantação do projeto. Na sequência, começa a contar o prazo de 3 a 18 meses para finalização dos projetos.

“A partir da assinatura do termo de compromisso nós já iniciamos o processo de monitoramento das atividades dessas instituições. Vamos fazer visitas regulares para saber em que estágio as obras estão e como estão sendo implantados os projetos”, prevê o secretário.

Para isso foi criada, no âmbito da Seres, uma coordenação geral em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para acompanhar a implantação e monitoramento de todos os projetos. Romão garante que nenhum curso será implementado sem as visitas técnicas do colegiado.

“Algumas instituições estão mais adiantadas, em edificação ou em outros cursos na área da saúde. Mas ainda há as que vão iniciar o processo, por isso esse prazo para a implantação final. É nesse período que vamos fazer as visitas e aplicar as normativas regulatórias do MEC”, frisa Romão.

Confira a portaria nº 545/2016

Confira o edital nº 6/2014

Assessoria de Comunicação Social MEDICINA

 

Fonte: MEC

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