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Aumento do número de vagas autorizadas PORTARIA Nos- 627, 628, 629, 630 de 27/11/2013

28/11/2013 16:50:52

Aumento do número de vagas autorizadas

PORTARIA No- 627, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº 23000.007656/2013-81 e o Parecer nº 196/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Educacional Lucas Machado -  Feluma.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 90 (noventa).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 

PORTARIA No- 628, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº 23000.008914/2013-47 e o Parecer nº 195/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Fortaleza, localizada no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, mantida pela Fundação Edson Queiroz.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 130 (cento e trinta).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

  

PORTARIA No- 629, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº 23000.002990/2013-49 e o Parecer nº 194/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Passo Fundo, localizada no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 100 (cem).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 

PORTARIA No- 630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº 23000.009571/2013-38 e o Parecer nº 197/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, localizada no Município de Maceió, Estado de Alagoas, mantida pela Universidade Federal de Alagoas.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 100 (cem).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 

Fonte: SERES - DOU

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