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Aumento do número de vagas para Cursos de Medicina já existentes

27/10/2016 14:50:46

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Aumento do número de vagas para Cursos de Medicina já existentes (1)

PORTARIA Nº 656, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa nº 10, de 06 de maio de 2016, publicada em 09 de maio de 2016, e suas alterações, o Despacho SERES nº 49/2016, e considerando o processo nº 3000.040499/2016-69 e a Nota Técnica nº 477/2016-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (74655), ministrado pela Universidade de Santo Amaro (375), localizada no Município de São Paulo/SP, mantida pelas Obras Sociais e Educacionais de Luz (488).

§1º O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 100 (cem) para 160 (cento e sessenta).

§2º A Instituição de Educação Superior deverá apresentar os documentos referidos nos incisos II e III do art. 12 da Portaria Normativa nº 10, de 2016, no próximo ato regulatório do curso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

 

PORTARIA Nº 657, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição considerando o processo nº 23000.040889/2016-39 e a Nota Técnica nº 488/2016-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1184325), ministrado pelo Centro Universitário Cesmac - CESMAC (621), localizado no Município de Maceió/AL, mantido pela Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL (404).

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 100 (cem) para 145 (cento e quarenta e cinco).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

 

 

PORTARIA Nº 658, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, e considerando o processo nº 23000.040275/2016-57 e a Nota Técnica nº 470/2016-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (90084), ministrado pelo Centro Universitário Christus - Unichristus (1895), localizado no Município de Fortaleza/CE, mantido pelo IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda. (1246).

 

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 112 (cento e doze) para 196 (cento e  noventa e seis).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

 

PORTARIA Nº 659, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere e considerando o processo nº 23000.040582/2016-38 e a Nota Técnica nº 482/2016-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (108884), ministrado pelo Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGÉLICA (384), localizado no Município de Anápolis/GO, mantido pela Associação Educativa Evangélica (267).

§1º O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 100 (cem) para 160 (cento e sessenta).

§2º A Instituição de Educação Superior deverá apresentar os documentos referidos nos incisos II e III do art. 12 da Portaria Normativa nº 10, de 2016, no próximo ato regulatório do curso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

 

PORTARIA Nº 660, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013,  e considerando o processo nº 23000.040640/2016-23 e a Nota Técnica nº 484/2016-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (85652), ministrado pelo Centro Universitário São Lucas (1414), localizado no Município de Porto Velho/RO, mantido pelo Centro de Ensino São Lucas Ltda. (938).

§1º O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 90 (noventa) para 130 (cento e trinta).

§2º A Instituição de Educação Superior deverá apresentar o documento referido no inciso III do art. 12 da Portaria Normativa nº 10, de 2016, no próximo ato regulatório do curso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

 

PORTARIA Nº 661, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013,  e considerando o processo nº 23000.041103/2016-09 e a Nota Técnica nº 489/2016-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (11200578), ministrado pelo Centro Universitário Tiradentes - FITS (4530), localizado no Município de Maceió/AL, mantido pela Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda. (274).

§1º O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 100 (cem) para 140 (cento e quarenta).

§2º A Instituição de Educação Superior deverá apresentar o documento referido no inciso II do art. 12 da Portaria Normativa nº 10, de 2016, no próximo ato regulatório do curso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

 

PORTARIA Nº 662, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e considerando o processo nº 23000.040433/2016-79 e a Nota Técnica nº 474/2016-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1190280), ministrado pela Faculdade das Américas - FAM (1294), localizada no Município de São Paulo/SP, mantida pela Sociedade Educacional das Américas Ltda. (862).

§1º O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 100 (cem) para 130 (cento e trinta).

§2º A Instituição de Educação Superior deverá apresentar os documentos referidos nos incisos II e III do art. 12 da Portaria Normativa nº 10, de 2016, no próximo ato regulatório do curso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

 

PORTARIA Nº 665, DE 26  DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013 e considerando o processo nº 23000.040857/2016-33 e a Nota Técnica nº 479/2016-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (57402), ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID (417), localizada no Município de São Paulo/SP, mantida pela SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo Ltda. (290).

§1º O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 130 (cento e trinta) para 176 (cento e setenta e seis).

§2º A Instituição de Educação Superior deverá apresentar os documentos referidos nos incisos II e III do art. 12 da Portaria Normativa nº 10, de 2016, no próximo ato regulatório do curso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

 

 

PORTARIA Nº 666, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013  e considerando o processo nº 23000.005126/2013-07 e a Nota Técnica nº 465/2016- CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (18447), ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (208), localizada no município de Ribeirão Preto/SP, mantida pela Associação de Ensino de Ribeirão Preto (147).

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 136 (cento e trinta e seis) para 150 (cento e cinquenta).

Art. 2º Fica revogada a Portaria SERES nº 409, de 16 de agosto de 2016, publicada no DOU de 17/08/2016, Seção 1, página 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

Fonte: D. O.U.

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