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PORTUGAL: Programa apoia equivalências para médicos imigrantes

19/08/2008 15:13:41

Programa apoia equivalências para médicos imigrantes


ANA BELA FERREIRA
Licenciatura. Ajudas não chegam para pagar despesas
O Ministério da Saúde (MS) vai financiar o processo de equivalência aos imigrantes licenciados em medicina candidatos ao programa de integração profissional que entra hoje em vigor. O projecto, ontem publicado em Diário da República, quer contribuir "para a resolução de carências sentidas no âmbito da prestação de cuidados de saúde" no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mas, os apoios podem não chegar para pagar as despesas já que para receber a bolsa os candidatos não podem trabalhar.

Objectivo é facilitar a integração no SNS de 150 clínicos e tem a duração de 21 meses. Os candidatos vão ter formação intensiva de língua portuguesa e vão realizar um estágio profissional de pelo menos quatro meses. Depois, têm ainda que fazer provas de português numa faculdade de medicina. As candidaturas estão abertas a todos os licenciados em medicina fora da União Europeia, em países com os quais Portugal não tem acordos de reconhecimento automático de habilitações. De fora ficam os licenciados em medicina dentária, alternativa e veterinária.

Uma das bolsas atribuídas paga parte da tradução dos documentos necessários para o processo de equivalência. O projecto prevê o pagamento máximo de 800 euros para esta despesa, mas só para traduções feitas a partir do segundo semestre de 2007 e durante 2008. No entanto, os médicos imigrantes chegam a gastar mais de dois mil euros só nessa tradução, tal como o DN já noticiou. Os candidatos recebem mensalmente dois salários mínimos durante um ano, após a aprovação do pedido de equivalência de habilitações por uma faculdade. O MS compromete-se a devolver o dinheiro gasto na inscrição em faculdades, nas certidões de equivalência e nas inscrições na Ordem dos Médicos, já feitas pelos imigrantes. A coordenação está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian, que em 2002 lançou um projecto semelhante e integrou 106 médicos no SNS.|

Fonte: Sapo.pt

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