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Saúde na Amazônia

Matriz curricular beneficia médico da amazônia formado no Exterior

15/04/2009 14:49:46

 

Matriz curricular beneficia médico da Amazônia formado no Exterior



quarta, 15 de abril de 2009


Pela primeira vez, o governo formaliza um sistema que orientará a revalidação do diploma.

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amazonia3000_selo.jpgMONTEZUMA CRUZ
\n montezuma@agenciaamazonia.com.br Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

BRASÍLIA – Profissionais médicos da Amazônia e de outras regiões do País, formados em universidades do Exterior, ganham novo alento para a revalidação do diploma e ingresso no mercado de trabalho. Representantes das comissões de revalidação de 16 universidades públicas reuniram-se com uma subcomissão formada pelos Ministérios da Educação e da Saúde para formalizar a matriz de correspondência curricular, elaborada para orientar as instituições públicas de ensino superior no processo de revalidação dos diplomas estrangeiros de medicina. O perfil do ensino médico no Brasil servirá de parâmetro para avaliação. 

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Atendimento médico na Amazônia, sempre carente / RODOLFO OLIVEIRA

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O projeto-piloto para a adequação de currículos é uma antiga reivindicação de brasileiros que estudam em escolas sul-americanas. A maior parte deles cursa medicina em Cuba e na Bolívia, submetendo-se à prova de revalidação, em universidades federais brasileiras, após a graduação naqueles países.

A taxa de inscrição para a prova de revalidação custa mais de R$ 6 mil, no entanto, os gastos podem ser bem maiores, quando computadas as viagens. A cobrança de taxas diferenciadas em universidades de diferentes capitais já motivou queixas e processos judiciais movidos por recém-formados. A
Agência Amazônia apurou que muitos formados se esforçam até três anos para obter a revalidação.

Por enquanto, a ação faz parte do projeto-piloto voltado para os formados em medicina na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Cuba. Possivelmente, a medida se estenda a outros países, entre os quais a Bolívia, que recebe uma grande clientela de alunos nas escolas estatais e particulares em La Paz, Santa Cruz de La Sierra e Cochabamba.

 

Termo de cooperação

De acordo com a secretária de educação superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, a subcomissão irá detalhar as diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina para as universidades utilizarem no processo de verificação da correspondência da formação obtida pelos médicos em instituições estrangeiras.

A avaliação por parte das universidades depende agora da assinatura de um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para trabalhar no País, médicos formados no Exterior precisam ter seus diplomas revalidados por alguma instituição pública.

Conforme a secretária Maria Paula, falta encontrar “definições claras para avaliação da equivalência da formação”. “O processo de revalidação geralmente leva muito tempo e torna-se muito oneroso para o aluno, já que o impede de exercer a profissão no País até que o processo seja concluído”, ela reconhece. Mas ela destaca “o protagonismo das universidades públicas no processo”, ao afirmar que a matriz de correspondência curricular “foi construída por aqueles que, pela lei, possuem competência para a revalidação dos diplomas”.

A subcomissão foi constituída pela Portaria Interministerial nº 383, de 19 de fevereiro de 2009. O objetivo do grupo é propor medidas que auxiliem as instituições de ensino superior públicas nos processos de revalidação de diplomas na área da saúde, inicialmente para o curso de graduação em medicina.

 

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Com a grade curricular, formados no Exterior revalidarão diplomas com rapidez / DIV.

Ministério da Saúde apóia
mutirões, com cautela

 

BRASÍLIA – Estudantes de medicina na Bolívia e alguns, de universidades brasileiras, perguntam à  <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1107304683 0 0 159 0;} @font-face {font-family:Calibri; panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1073750139 0 0 159 0;} @font-face {font-family:Georgia; panose-1:2 4 5 2 5 4 5 2 3 3; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:647 0 0 0 159 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:10.0pt; margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} .MsoPapDefault {mso-style-type:export-only; margin-bottom:10.0pt; line-height:115%;} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} --> Agência Amazônia se o Ministério da Saúde apóia prefeituras amazônicas em mutirões de saúde, devido à carência de médicos em municípios isolados para o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A seguir, as respostas da assessoria de imprensa do ministro José Gomes Temporão:

Mutirões abririam espaço ao atendimento de pacientes do SUS, aproveitando-se o conhecimento e a mão-de-obra daqueles que estão em fase de conclusão do curso. De que forma o ministério vê essa possibilidade?

A intenção é boa, no entanto, o exercício da medicina no Brasil só é autorizado após o registro nos Conselhos Federal e Regional de Medicina. Sem o registro, é ilegal exercer a profissão. E no caso de profissionais formados em outros países, o diploma deve ser revalidado em uma escola pública.

O Ministério mantém algum entendimento com os conselhos, para permitir, em municípios carentes, o trabalho voluntário de universitários que estudam em nosso País ou fora?

 O Ministério é a favor de estágios curriculares, inclusive em áreas remotas, sob supervisão de escola autorizada a funcionar. Quem assume a responsabilidade legal pelo ato médico prestado pelos estagiários é a escola e não o estudante, que não tem essa prerrogativa. Não se pode, portanto, estimular que estudantes de fora do Brasil façam estágios sem supervisão legal.  

Qual o atual salário mensal inicial de um médico em serviço público (SUS)?

Isso é bastante variável. A variação é de acordo com o vínculo do médico no estado ou município. Então, sugerimos entrar em contato com as secretarias estaduais ou municipais de Saúde. (M.C.)

Fonte: Agência Amazonia

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