01/12/2015
A meta anunciada pelo governo brasileiro, com a abertura de novas escolas, é alcançar a taxa de 2,6 médicos por 1.000 habitantes. Desde 2010 até novembro de 2015 foram abertas 71 novas escolas, o que fará aumentar a cada ano o número de concluintes dos cursos de medicina.
A tendência é que a população de médicos continuará crescendo mais que a população em geral do Brasil. Entre 1940 a 1970, a população cresceu 129,18% e o número de médicos, 184,38%. De 1970 a 2000, o total de médicos saltou 394,84% e a população, 79,44%. De 2000 a 2010, o efetivo médico subiu 24,95% contra um aumento populacional de 12,48%. Em 2014, enquanto a taxa de crescimento dos médicos foi de 14,9%, a da população foi de 5,4%.
Apesar dos significativos números absolutos ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, fixação e acesso aos profissionais. As distorções acontecem sob diferentes ângulos. A maioria deles permanece concentrada nas regiões Sul e Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. Nas 39 cidades com mais de 500 mil habitantes, que juntas concentram 30% da população brasileira, estão 60% dos médicos do País.
Já nos 4.932 municípios com até 50 mil habitantes, onde moram 65,5 milhões de pessoas, estão pouco mais de 7,4% dos profissionais da área, ou seja, em torno de 31 mil médicos. Estas são algumas das conclusões do estudo Demografia Médica no Brasil 2015, realizado pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que foi lançado nesta segunda-feira, na capital paulista.
O estudo também incluiu a comparação entre capitais e interior. Apesar de responderem por 23,8% da população do país, as capitais brasileiras reúnem 55,24% dos registros de médicos. Por outro lado, moram no interior 76,2% da população e 44,76% dos médicos. O trabalho mostra ainda que as capitais têm a média de 4,84 médicos por mil habitantes, enquanto no interior essa proporção é de 1,23.
As diferenças também ocorrem entre as regiões brasileiras. Enquanto no Norte moram 8,4% da população brasileira, nela trabalham 4,4% dos médicos do país. O Nordeste abriga 27,8% dos brasileiros e 17,4% dos médicos. Já o Sudeste responde por 42% da população e por 55,4% dos médicos. As regiões mais proporcionais são o Sul e o Centro-oeste, que abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,5% da população e têm 15%% e 7,9 dos médicos do país.
A desigualdade na distribuição da população médica aparece também nas variáveis regionais. O Norte e o Nordeste apresentam uma razão de médicos/habitantes menor do que a média nacional (1,09 e 1,3, respectivamente). A situação é pior nos interiores do Norte e do Nordeste, onde a proporção de médicos por mil habitantes é, na sequência, de 0,42 e 0,46.
No Centro-oeste, a proporção é de 2,20; no Sul, de 2,18 e no Sudeste, 2,75. Entre as unidades da federação, o Distrito Federal é o que apresenta o maior número de médicos por habitantes: 4,28; seguido do Rio de Janeiro (3,75), São Paulo (2,7) e Espírito Santo (2,7). A menor relação é encontrada no Maranhão (0,79), tem logo atrás o Pará (0,91), o Amapá (1,01) e o Acre (1,13).
O coordenador da pesquisa Demografia Médica 2015, Mario Scheffer, explica que a distribuição irregular de médicos não é um problema apenas brasileiro.
- Evidências empíricas mostram que a qualidade de vida, lazer, distância para as áreas centrais da cidade, renda média e existência de um hospital, entre outras variáveis, são significativas para explicar a probabilidade de pelo menos um médico estar presente um uma cidade - argumenta.
Para melhorar a distribuição interna dos médicos, alguns países têm adotado medidas conjuntas visando à adequação dos cursos de graduação, o recrutamento, a fixação e a manutenção dos médicos no local de trabalho.
Atuam no Brasil 399.692 médicos, mas 33.178 (7,6%) têm registros secundários em Conselhos Regionais de Medicina (CRM) diferentes daqueles em que foi feita a primeira inscrição, o que dá um total de 432.870 registros. Geralmente o médico faz a segunda inscrição quando atua em áreas fronteiriças entre dois estados, ou quando se muda temporariamente para fazer cursos ou especializações.
- É importantes fazermos essa distinção, pois as duas bases de dados são usadas de formas distintas. Esta é uma limitação dos dados secundários que usamos, pois não sabemos onde atua o médico com mais de um registro - esclarece Mário Scheffer.
Quando o estudo analisa dados individuais do médico, como sexo e idade, utiliza a base do número de médicos, mas quando aborda dados sobre regiões, estados, grupos de cidades ou municípios, o mais apropriado é o uso dos registros.
Também há sobreposição na contagem dos especialistas, já que um médico pode ter mais de uma especialidade, até porque 24 das 53 especialidades reconhecidas no Brasil exigem como pré-requisito a obtenção de título em outras especialidades, como clínica médica ou cirurgia geral. Atualmente, existem 228.862 médicos com título de especialista emitido por sociedades de especialidade ou após conclusão de Residência Médica. Desses, cerca de 30% têm mais de uma especialidade.
Países da OCDE - O Brasil possui uma taxa de 10,21 diplomados (recém-formados) em medicina por 100 mil habitantes, que é uma taxa próxima da aplicada nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), hoje em 10,56. O indicador brasileiro é maior do que o existente em países como Suíça (9,4), Espanha (9,0), EUA (6,5) e França (6,0).
De acordo com estudo, no Brasil, a tendência é de que essa taxa aumente ainda mais nos próximos anos, pois com a expansão de cursos e vagas de medicina, anualmente entram muito mais médicos no mercado de trabalho do que saem.
Em 2012, por exemplo, entraram 17.267 médicos e saíram 5.327. Em 2014, o número de novos médicos saltou para 19.993, contra 7.707 que deixaram de exercer a medicina, seja por morte ou aposentadoria, por exemplo. A previsão é que a partir de 2020, quando as escolas médicas autorizadas a funcionar agora formarem suas primeiras turmas, sejam formados anualmente no Brasil mais de 32 mil médicos por ano.
Dos médicos em atividade no Brasil, 59% -feira ou 228.862 -feira têm pelo menos um título de especialista. Os outros 159.341 profissionais (41% do total), denominados generalistas pelo estudo, não têm título emitido por sociedade de especialidade ou por programa de Residência Médica.
Com este cálculo, o percentual de especialistas no Brasil fica próximo aos de países da OCDE, cujas populações médicas apresentam, em média, a seguinte configuração: 60% de especialistas, 30% de generalistas e 10% de médicos sem identificação desta informação.
Países como Alemanha, Holanda, Canadá, França e Austrália têm proporção de especialistas entre 60% e 52%. Entre os países com maior número de especialistas estão os EUA (88%) e Suécia (84%). Mario Scheffer ressalta que a comparação entre os dados brasileiros e de outros países deve ser feita com ressalvas, já que a definição de "generalistas" e "especialistas" varia conforme a legislação local, as regras de Graduação e das Residências Médicas.
Cabe ainda ressaltar que, 64.192 especialistas possuem dois ou mais títulos. O Demografia Médica no Brasil 2015 atualiza levantamento sobre o número de médicos especialistas titulados e sua distribuição entre as 53 especialidades médicas e entre as 27 unidades da federação.
De acordo com o estudo, o aumento do número de médicos especialistas nos últimos anos pode ser reflexo da melhor qualidade e completude dos bancos de dados utilizados. Outro fator que pode estar causando mudança neste aspecto é a expansão dos programas e o crescimento no total de vagas de Residência.
Ainda de acordo com o levantamento, a concentração geográfica de médicos especialistas segue a mesma proporção dos médicos em geral, revela o estudo Demografia Médica no Brasil 2015. O Sul e o Sudeste, por exemplo, concentram 70,4% de todos os especialistas. No Nordeste, estão 15,92% dos que têm pelo menos uma especialidade. No Centro-oeste, este percentual fica em 8,72% e no Norte em 3,74%.
A região com o maior número de especialistas é a Sul, que apresenta uma relação de 2,11 especialistas para cada generalista. Na outra ponta está o Norte, onde para cada especialista há um generalista. O Centro-oeste tem uma razão de 1,96, seguido pelo Sudeste (1,38) e pelo Nordeste (1,17).
O Distrito Federal é a unidade da federação que tem a melhor razão de especialistas, 2,72 para cada generalista. Também têm uma boa proporção de especialistas: Rio Grande do Sul (2,21), Espírito Santo (2,12) e Santa Catarina (2,03). Os seis estados em que o número de generalistas é maior do que o de especialistas são: Rio de Janeiro (0,98), Pará (0,96), Maranhão(0,98), Pernambuco (0,92), Tocantins (0,80) e Rondônia (0,72).
A grande maioria dos médicos especialistas, 70% deles, tem entre 31 e 60 anos. Com os generalistas ocorre o contrário: os eles estão concentrados entre os mais jovens, ou entre os com mais de 60 anos.
- É natural que as pontas concentrem os generalistas, pois os mais jovens ainda não tiveram tempo de fazer uma especialização e os mais velhos são de uma época quando não havia a exigência dos atuais critérios de titulação - explica Mário Scheffer. De acordo com a pesquisa, de 20 a 30 anos, 73,7% dos médicos são generalistas e 26,2%, especialistas. Já entre os acima de 60 anos, 52,3% são especialistas e 47,6%, generalistas. Na faixa dos 31 e 60 anos, apenas 30% não têm especialidade.
A Clínica Médica concentra o maior número de títulos (35.060), seguida da Pediatria (34.637), da cirurgia geral (29.200), da ginecologia e obstetrícia (28.280), da Anestesiologia (20.898) e da Cardiologia (13.420). Na outra ponta está a genética médica, que conta com 241 especialistas.
Já as seis especialidades consideradas básicas ou gerais (clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade e medicina preventiva e social) concentram 40,3% do total de especialistas.
As três especialidades com menor média de idade foram Medicina de Família e Comunidade (41,4 anos), Clínica Médica (41,9) e Cirurgia Geral (43,3). Já as especialidades que concentram os médicos com mais idade são Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (média de 58,5 anos), Homeopatia (57,5), Medicina Legal e Perícia Médica (56,9).
Para os pesquisadores, a média de idade pode indicar o encolhimento ou expansão de determinadas especialidades, o que pode ter relação com a maior oferta de vagas em Residências Médicas, mas também com a maior ou menor atratividade em função do mercado de trabalho.
Em posição intermediária na média por idade, encontram-se especialidades tradicionais, como Pediatria (47,1 anos) e Ginecologia e Obstetrícia (48,9 anos).
Também há especialidades onde se destacam as presenças masculina ou feminina. As mulheres são, por exemplo, 74,4% dos dermatologistas e 71,7% dos pediatras. Elas também são mais de 60% entre os endocrinologistas, alergistas e hematologista. Apesar de estreita diferença também já são maioria na Clínica Médica (50,4%), Ginecologia e Obstetrícia (52,9%) e Medicina de Família e Comunidade (56,5%).
As mulheres são minoria, no entanto, em todas as especialidades cirúrgicas, inclusive na cirurgia geral, que tem apenas 18,4% de médicas. A especialidade com menor participação feminina é a Urologia, que tem apenas 83 mulheres tituladas, ou 1,86% do universo de urologistas.