14/10/2016
O Ministério da Educação anunciou, no final de setembro, as instituições de ensino autorizadas a criar novos cursos de medicina em 37 cidades distribuídas por 11 Estados brasileiros. Pelo menos um terço deles terá lugar em São Paulo.
Para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), a liberação desses cursos – todos privados – é motivo de preocupação. Em nota, a entidade informa que o Estado de São Paulo forma, atualmente, um contingente de mais de 4.500 médicos por ano. “Muitos deles, sujeitos a péssima qualidade de ensino, não conseguem entrar na Residência Médica, colocando, assim, em risco a saúde das pessoas, principalmente em plantões, prontos-socorros e unidades de saúde das periferias.”
A entidade critica ainda o fato de que, em São Paulo, as localidades escolhidas para instalação das novas faculdades são próximas de cidades onde já existem escolas médicas em funcionamento. Uma das questões levantadas pelo Conselho médico é que várias dessas instituições não apresentavam a mínima estrutura necessária para promover o ensino médico, conforme fiscalizações feitas pelo Cremesp em 2015. Entre as carências mais essenciais, estão a falta de hospitais-escolas para a prática médica e de professores qualificados e em número adequado. “O Cremesp condena a abertura de vagas de cursos de Medicina sem que haja condições éticas e profissionais para que o acadêmico realize seu estágio com supervisão e qualidade”, diz o documento.
O Conselho alerta ainda que a qualidade do ensino não deve ser substituída pela quantidade de formandos. A afirmação está embasada na análise dos resultados de um exame feito pela entidade regularmente, nos últimos onze anos, para avaliar os médicos recém-formados. O exame avalia os conhecimentos que todo médico deve saber para atender adequadamente. Segundo a entidade, os resultados ao longo dos anos são alarmantes, pois mais da metade não alcança índices satisfatórios.
A discussão sobre a abertura de novos cursos de Medicina foi fomentada pela Frente Nacional de Prefeitos, que se reuniu com o ministro da Educação de Michel Temer, Mendonça Filho, em 2015. Mas uma representação feita pela União Nacional de Educação e Cultura levou o Tribunal de Contas da União a frear todo o processo de aprovação. Em julho deste ano, o ministério da Educação autorizou a criação de 2.290 vagas. A assinatura dos convênios entre o governo e as instituições selecionadas para criar e gerenciar os cursos está prevista para outubro.
Segundo a listagem publicada em edital pelo governo, as cidades que receberão as novas escolas de medicina são Jaraguá do Sul (SC), Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro (BA), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Contagem, Passos, Poços de Caldas e Sete Lagoas (MG), Tucuruí (PA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Campo Mourão, Guarapuava, Pato Branco e Umuarama (PR), Angra dos Reis e Três Rios (RJ), Vilhena (RO), Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo (RG), Araçatuba, Araras, Bauru, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos (SP).