Escolas Médicas do Brasil

Processo evolutivo de escolas de medicina de Santa Catarina

 01/03/2008

            Processo evolutivo das escolas de medicina de Santa Catarina

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A instalação da Universidade do Vale do Itajaí, em 21 de março de 1989, foi, na verdade, seqüência natural da trajetória da Educação Superior em Itajaí e na região. Esta história iniciou em 1964. De 16 de setembro deste ano data o registro do primeiro documento oficial da Sociedade Itajaiense de Ensino Superior, que previa o funcionamento de duas faculdades: a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
No dia 22 de setembro a Sociedade deixa de ser iniciativa privada para tornar-se, via Lei Municipal, uma instituição pública. Em 25 de outubro de 1968 é publicada a Lei Municipal 892, que cria a Autarquia Municipal de Educação e Cultura da cidade de Itajaí. Em 1970, a Autarquia é transformada em Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí (Fepevi). Em 1986, as Faculdades Isoladas de Ciências Jurídicas e Sociais, de Filosofia, Ciências e Letras, e de Enfermagem e Obstetrícia são transformadas em Faculdades Integradas do Litoral Catarinense (Filcat).
No dia 16 de fevereiro de 1989, a Filcat torna-se Universidade do Vale do Itajaí, através da Portaria Ministerial 51/89, e em 21 de março é instalada oficialmente. Na condição de Universidade, a Univali passa a ter autonomia para a abertura de novos cursos – um dos fatores que a impulsionaram a se transformar na maior instituição de ensino superior do Estado. Saindo do plano das idéias para a realidade, a Instituição veio ocupar seu espaço e mostrar sua importância social e seu comprometimento com a redução das desigualdades sociais e a promoção da qualidade de vida em sua área de abrangência. Em outubro do mesmo ano, a Fepevi, pela Lei Municipal nº. 2515, é transformada em Fundação Universidade do Vale do Itajaí – entidade mantenedora da Univali.
 
A origem da Universidade da Região de Joinville-UNIVILLE data do ano de 1965, quando o ensino superior, em Joinville, tem início com a Faculdade de Economia. Em 1967, a Lei Municipal nº. 871/67 cria a Fundação Joinvillense de Ensino, a FUNDAJE. Em 1968, nasce a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. No ano seguinte, a FUNDAJE incorpora a Faculdade de Economia. Em 1971, a denominação FUNDAJE é alterada para Fundação Universitária do Norte Catarinense, FUNC. Ainda neste ano são criadas as Faculdades de Administração de Empresas e a de Ciências Contábeis. Nesse mesmo ano, nasce a Escola Superior da Educação Física e Desportos. Em 1975, todas as unidades da FUNC são transferidas para o Campus Universitário no Bairro Bom Retiro e passam a constituir, em 1977, a Fundação Educacional da Região de Joinville, FURJ, legalizada pela Lei Municipal nº. 1423 de 22/12/75. Cria-se, em 1977, o Colégio da Univille, que adota métodos inovadores no ensino fundamental e médio. Apenas no final de 1987, num trabalho conjunto com a comunidade acadêmica, realizam-se as primeiras eleições diretas para o cargo de Diretor Geral da Instituição. No início do ano letivo de 1989 são realizadas reuniões com lideranças comunitárias nas áreas econômicas e política do município e lideranças da comunidade acadêmica da instituição para rever o Projeto Institucional da FURJ. É, então, criado o grupo “Rumo à Universidade” com a tarefa específica de elaborar uma proposta pedagógica que viabilizasse a transformação da FURJ em universidade. Em 1990, o grupo caminhava com a certeza de que a FURJ tinha todas as condições de transformar seu projeto pedagógico. Surge um perfil de universidade considerado adequado à microrregião cujas características apontam para “uma Universidade original, pequena e de acordo com as necessidades da região”. Em março deste ano, a Carta Consulta para a transformação da FURJ em UNIVILLE é protocolada no Conselho Federal de Educação. Em junho de 1991 é Instalada a Comissão Federal de Acompanhamento do Projeto UNIVILLE, transferida, em maio de 1993, para a Comissão do Conselho Estadual de Educação em face da nova legislação. No mesmo ano, são iniciadas as atividades da FURJ em São Bento do Sul, com a criação do Curso Superior de Administração de Empresas. Em 1992, a Carta Consulta reformulada é novamente protocolada no Conselho Federal de Educação, contemplando a visão interdisciplinar de ciência, embasada no holismo crítico, na visão ecológica de mundo, inseridos e partilhados no ensino, na pesquisa e na extensão e, portanto, disseminados em todos os segmentos e em toda a abrangência da nova universidade. Em novembro de 1995 o Conselho Estadual de Educação aprova, por unanimidade, a transformação da FURJ em Universidade da Região de Joinville. Menos de um ano depois, a Diretora Geral da FURJ, Profa. Mariléia Gastaldi Machado Lopes, assiste à cerimônia de assinatura do Credenciamento da UNIVILLE no Ministério da Educação e, no dia 14 de agosto de 1996, o Diário Oficial da União publica o Decreto Presidencial que credencia a Universidade da Região de Joinville.

 

1959 É criada a Associação Catarinense de Cultura – ACC, com o objetivo de manter estabelecimentos de Ensino Superior e Ensino Médio - Escolas Técnicas do Comércio. 1965 A partir de novembro, pela Lei Municipal n.º255, é criada a Fundação Educacional de Lages - FEL. 1966 Ocorrem a implantação dos Cursos de Ciências Econômicas e Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis, Administrativas, Jurídicas e Sociais de Lages - FACEC. 1970 Os caminhos da expansão são marcados pela criação da Faculdade de Ciências e Pedagogia de Lages – FACIP, com os cursos de Pedagogia, Letras e Ciências Sociais. 1973 No contexto da organização do Sistema Fundacional Catarinense (ACAFE) cria-se a Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense. 1990 Surge a necessidade de transformações na estrutura do ensino superior. 1994 É tomada a decisão de acionar o processo de transformação da UNIPLAC em Universidade. 1995 A Carta Consulta é protocolada no Conselho Estadual de Educação. 1996 A UNIPLAC lança o Projeto da Universidade. Em 12/12/96 instala-se a Comissão Especial de Acompanhamento. 1998 Na Lei Complementar Municipal nº. 092/98, é consolidada a legislação municipal que instituiu a Fundação UNIPLAC. Também são elaborados os novos Estatutos e o Regimento Geral. 1999 13.04 - São Protocolados no Conselho Estadual de Educação os Relatórios Parciais e o Relatório Final da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Transformação das Faculdades Unidas do Planalto Catarinense em Universidade. 15.06 - Através da Resolução 31/99, o Conselho Estadual de Educação reconhece a Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC. 23.06 - O Governo do Estado também reconhece a UNIPLAC como Universidade, através do Decreto 312/99. 27.07 - A Universidade do Planalto Catarinense é oficialmente instalada, passando assim a usar de todas as prerrogativas inerentes ao status universitário. 2004 27/07 - 5 anos como Universidade e muitas conquistas para o desenvolvimento regional serrano.

 

A Unoesc foi autorizada a implantar o seu Projeto de Universidade em 1991, através do parecer nº. 587 do então Conselho Federal de Educação. Foi reconhecida enquanto Universidade pelo Conselho Estadual de Educação em 1995, através do Parecer nº. 263. Seu credenciamento pelo Ministério da Educação deu-se por meio de Decreto do Presidente da República, no dia 14 de agosto de 1996. Hoje a Unoesc oferece 62 cursos de graduação, uma média de 40 cursos de pós-graduação em nível de especialização ao ano e dois cursos de pós-graduação em nível de mestrado, somando 15.025 estudantes. Como a Unoesc surgiu A criação da Unoesc deu-se a partir da unificação de três Fundações Educacionais existentes na região: a Fundação Universitária do Oeste Catarinense – FUOC; a Fundação Educacional e Empresarial do Alto Vale do Rio do Peixe – Femarp; e a Fundação de Ensino para o Desenvolvimento do Oeste – Fundeste. Mais tarde, outras duas Fundações integraram-se à Unoesc: a Fundação Educacional do Extremo Oeste de Santa Catarina - Funesc e a Fundação Educacional dos Municípios do Alto Irani – Femai. Tais Fundações localizavam-se nas cidades-pólo de Joaçaba, Videira, Chapecó, São Miguel do Oeste e Xanxerê, respectivamente. Desenvolviam preponderantemente o ensino de graduação e esporadicamente entravam no campo da pesquisa e da pós-graduação. Atuavam de forma isolada e desarticulada, sem que pudessem fazer frente ao processo de marginalização pelo qual passava a região em termos de ensino superior.
Obs.:todas as fundações que lhe deram origem eram municipais e hoje fazem parte da sua mantenedora.

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