Justiça mantém embargo ao curso de medicina da Uningá

Cidades  |  Ensino Superior  | Criado 13/04/2010 21h51 / Atualizado 14/04/2010 09h08

Justiça mantém embargo ao curso de medicina da Uningá

Decisão da Justiça Federal confirma proibição do Ministério da Educação. Alunos terão de ser transferidos para outras instituições

Fábio Linjardi
linjardi@odiariomaringa.com.br

O curso de Medicina da Uningá, de Maringá, sofreu um novo revés. A juíza federal Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara do Distrito Federal, suspendeu o mandado de segurança que garantia a continuidade do curso, e determinou que o Ministério da Educação (MEC) assegure a transferência dos alunos para outras instituições. Cabe recurso da decisão. 

A sentença foi assinada no dia 1º deste mês, anulando o mandado de segurança conquistado pela instituição em abril de 2007, decorrente do mesmo processo, e que garantia a continuidade das aulas. A ação que resultou na sentença contra a instituição, mandando fechar o curso, foi movida pela Uningá contra a União. No processo a faculdade tentava garantir a autorização de funcionamento do curso de Medicina. No processo, a Uningá alegou ter estrutura para manter as aulas para cem alunos.

Para a juíza que assinou a sentença, apesar das liminares e argumentos da instituição o que vale é a decisão do MEC, que não autorizou o curso. "Embora a morosidade administrativa deva ser sempre repelida pelo Poder Judiciário, o magistrado não deve ultrapassar o juízo de legalidade, proporcionalidade e razoabilidade dos atos administrativos e adentrar na esfera de conveniência e oportunidade do Poder Público para autorizar curso universitário", escreveu a juíza Daniele Maranhão Costa. 

Disputa
A disputa entre faculdade e União começou em 2006, um ano após a a instituição ter entrado no MEC com o pedido de autorização para realizar o vestibular de Medicina. O objetivo da Uningá, anunciado ao MEC em outubro de 2005, era realizar o vestibular em 2007. 

Alegando demora na resposta do governo, a instituição entrou na Justiça Federal e conseguiu, por meio de um mandado de segurança, autorização para abrir o vestibular e começar as aulas. Seriam duas turmas, com 50 alunos cada uma. O vestibular foi realizado, mas o MEC indeferiu, um ano depois, o pedido para o funcionamento do curso. A União também recorreu e garantiu a suspensão de novos vestibulares. 

Os diretores da faculdade foram procurados pela reportagem ontem, na própria instituição e por meio de recados no telefone. Segundo funcionários da faculdade, ninguém da diretoria estava disponível comentar o caso.