23/07/2010
02/07/2010 |
A qualidade da educação e da formação médica no Brasil foi o tema do I Fórum de Ensino Médico, realizado nos dias 1º e 2 de julho, na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes, que representou a entidade no evento, é fundamental que se discutam o ensino, a origem da existência e a forma que as faculdades de medicina se colocam atualmente. Para ele, a FENAM já tem definido que o ensino médico no Brasil não está bom e que um dos fatores que contribuem para isso é o numero exacerbado de universidades de medicina no país.
"Nós estamos perseguindo uma qualificação do médico cada vez maior, cada vez melhor, mais segmentada e evidentemente que tudo isso começa pelo ensino da graduação", destacou Carvalhaes.
Atualmente, existem 180 escolas médicas distribuídas pelo Brasil. Só de 1996 a 2009, 98 novas escolas foram criadas e desse total 68 são privadas. O ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, criticou a abertura indiscriminada de escolas médicas durante o Fórum. Para ele, o principal problema não é a abertura das faculdades, mas a qualidade de ensino oferecida.
"O problema não é abrir escolas, o problema é abrir escolas que não têm a infra-estrutura necessária para fazer o curso de medicina", afirmou Jatene. Segundo ele, é necessário que o Ministério da Educação estabeleça como pré-requisito eliminatório a necessidade de quem se propõe a oferecer um curso de medicina ter de demonstrar que possui um complexo hospitalar ambulatorial, com referência regional , funcionando há pelo menos dois anos.
"Uma instituição que não tem hospital, não tem pronto-socorro, não tem ambulatório de especialidades, fazer um curso de medicina com o compromisso de que quando chegar no quarto ano vai ter um hospital, nós já aprendemos que não funciona."
Residências Médicas
Outro tema abordado foi programas de Residência Médica. De acordo com a coordenadora da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio, a residência médica é uma questão fundamental na qualificação da formação, pois fixa o jovem no mercado de trabalho de maneira sistematizada e organizada. Entretanto, com tantos novos formandos, fica difícil garantir vagas de residência a todos os graduados, conforme afirmou a coordenadora.
"Penso que tem de haver um número limite na quantidade de formandos. Se residência médica é uma questão fundamental para qualificar melhor os profissionais, é preciso garantir que todos passem por esse processo. Na comissão de avaliação das escolas médicas já está estabelecido como regra que é necessário se oferecer vagas de residência médica para pelo menos metade das vagas oferecidas na graduação. Mas penso que temos de avançar e colocar em igual número e em que programas, para que não tenhamos uma superpopulação de especialistas", acentuou.
Maria do Patrocínio também explicou que a fiscalização nos programas de residência é feita após os dois primeiros anos, a partir do credenciamento da escola, e depois a cada cinco anos, quando não existem denúncias. Para a coordenadora, a fiscalização é um dos desafios da Comissão, que conta com os médicos residentes como parceiros para denunciar qualquer irregularidade nos programas.
"As principais denúncias dizem respeito à não qualificação do programa, de acordo com aquilo que foi proposto na comissão, e também quanto à ultrapassagem das horas semanais de trabalho desses médicos residentes e, por isso, eles são muito parceiros na fiscalização dos programas de residência médica."
Residência Multiprofissional em Saúde
O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, também falou durante o Fórum sobre a residência multiprofissional em saúde, que constitui um programa para favorecer a inserção dos jovens graduados em outras profissões da saúde no mercado, principalmente nas áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde. Para ele, as residências multiprofissionais estão voltadas ao interesse social, que beneficiam a população e são benvindas, desde que se respeitem as competências de cada profissional.
"A residência multiprofissional atende aos outros profissionais de saúde, com programações próprias. É um programa recente, de 2005, que ainda padece de experiência e tradição, mas que é voltado para a capacitação desses outros profissionais de saúde, que devem ser respeitados, mas resguardando a competência de cada um", ressaltou o dirigente.
Formação de especialidades por estágios
Durante sua palestra, Cid Carvalhaes fez um alerta sobre as formas alternativas de formação de especialistas, especificamente com relação aos estágios. Segundo ele, a FENAM vê com desconforto as formações de especialidades nessa modalidade.
"A FENAM vê com muita resistência as chamadas formações de especialidades por estágios, que, quase na totalidade, poderíamos dizer que são programas "caça-níqueis", programas ilusórios, de publicidade enganosa. Muitos deles cursinhos de curta duração e que não têm a efetividade de formar um especialista nem qualificar um especialista formado. E cobram absurdos de valores. Então, a FENAM vê com absoluta desconfiança e desconforto esse tipo de formação", concluiu.
Fonte: FENAM