Escolas Médicas do Brasil

UFMT - Renovação de reconhecimento

 02/06/2011

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA No-1, DE 1o-DE JUNHO DE 2011

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto no 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto no 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e a Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 20073329, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º. Renovar o reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 2.367, Cidade Universitária, bairro Boa Esperança, no município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, mantida pelo Ministério da Educação, com sede na Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO MASSONETTO


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