Juliana Luiza
Da editoria de Cidades
O Ministério da Educação (MEC) analisa a abertura de quatro novos cursos de Medicina em Goiás. Considerando a oferta anual das universidades brasileiras, isso significaria uma média de 300 vagas para estudantes que pretendem trabalhar na área. Caso fossem autorizados ainda em 2006 e começassem imediatamente a funcionar, seriam quase 1,5 mil médicos recém-formados daqui a seis anos, somando-se aos alunos das escolas já existentes. O número é cerca de 1/4 dos 6.305 profissionais que atuam hoje no Estado e contribuem para a liderança mundial do Brasil em cursos de Medicina. São 159 no total, dos quais 90 (56,60%) pertencem a instituições particulares. Por causa desses dados, autoridades da área consideram que a mercantilização tomou conta do ensino médico no País.
O presidente da Associação Médica de Goiás e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG), Waldemar Naves do Amaral, confirma e preocupa-se com os números. Ele os atribui à política de Estado adotada no governo de Fernando Henrique Cardoso à frente da Presidência da República e que continuou no de Lula, para aumentar as vagas no ensino superior. Na opinião de Waldemar, os maiores inconvenientes são, de imediato, as falhas estruturais nas próprias escolas médicas, que geram, a longo prazo, profissionais malformados. “Ainda não é o caso de Goiás, mas há cursos no Brasil funcionando sem hospitais universitários e com corpo docente composto por profissionais não-médicos”, alerta.
A movimentação política para criar novos cursos também é observada por outras autoridades. No artigo intitulado Escolas Médicas: quem dá mais?, o professor adjunto e livre docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Antonio Celso Nassif, atenta que há pedidos para mais de 50 cidades brasileiras. Em entrevista ao Diário da Manhã, explica que a Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, bem como o Decreto nº 2.306/97 proporcionaram condições extremamente liberais para que Estados e municípios decidam livremente sobre a criação de escolas de Medicina ou outras áreas da saúde.
Presidente da Associação Médica Brasileira por quatro gestões na década de 90, Antonio diz estar convencido de que nenhum dos cursos criados a partir de então passou pelo crivo da necessidade social e da garantia da qualidade de ensino. “Acontece que ser dono de uma escola médica tornou-se um negócio lucrativo no País, pois as mensalidades giram em torno de R$ 4 mil”, justifica. “Como conseqüência, estamos com 14 mil profissionais despejados todos os anos no mercado e somente 40% conseguem entrar numa residência médica.”
Atraso – O professor, que foi ainda membro do Conselho Nacional de Saúde, por onde os processos passavam por avaliação, informa que há cursos autorizados pelo MEC que sequer iniciaram as atividades, programadas para o início de 2007.
No entanto, cita dois exemplos de como se cria curso de Medicina no Brasil: a Faculdade Christus-Christus, em Fortaleza (CE), e a Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), já estão funcionando e nem sigla têm. “Não deu tempo de providenciar esse requisito mínimo, tamanha a rapidez da autorização”, afirma.
De acordo com o MEC, são necessários no mínimo dois anos para que um curso de Medicina seja autorizado. Grosso modo, o processo se divide em três etapas.
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