06/05/2013
Mariana Tokarnia - Agência Brasil - 05/05/2013 - Brasília, DF
A ampliação das universidades federais com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) não foi acompanhada da melhoria das condições de trabalho dos professores nem da melhoria na infraestrutura das instituições de ensino. Essa é a avaliação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), responsável pela publicação Precarização das Condições de Trabalho I - Cargos, Vagas e Reuni: os Efeitos da Expansão Quantitativa da Educação Federal.
O trabalho traz nove reportagens elaboradas a partir de denúncias feitas às sessões sindicais que integram a entidade em todo o país. Longas jornadas, más condições de trabalho e falta de número suficiente de professores são apenas alguns dos relatos coletados pela publicação. A presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira, destaca que as instituições federais já enfrentavam problemas antes do Reuni. “Com o programa, eles [problemas] se aprofundaram. Faltam laboratórios, faltam professores, faltam técnicos`. Segundo ela, a entidade é favorável à expansão, `mas não sem qualidade`.
A publicação utiliza dados divulgados no levantamento Análise sobre a Expansão das Universidades 2003 a 2012, feito pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com entidades que atuam no setor. No período, foram criados 2.428 cursos e 14 universidades. O número global de docentes aumentou aproximadamente 44%, passando de 49,8 mil em 2003 para 71,2 mil em 2012. O número de matrículas na graduação e pós-graduação nas instituições federais, entretanto, quase dobrou passando de 596,2 mil para mais de 1 milhão.
Enquanto em 2003 a média de matrículas por docente chegava a 12, em 2012, a proporção era 14,5 matrículas por professor. Apesar de a diferença não ser muito grande, o Andes destaca que a distribuição de professores e alunos é bastante desigual nos institutos de ensino do país. Entre os depoimentos que constam na publicação do Andes-SN está o do professor da Unidade Acadêmica de História da Universidade Federal de Campina Grande, Luciano Mendonça. `Antes era raro uma turma de história com 30 alunos. Hoje existem disciplinas com 80. Estamos no meio do semestre e até agora não existem professores para várias disciplinas`, denunciou.
Outro depoimento é o da professora Elen Carvalho, 42 anos, do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) na cidade de Braves, na Ilha do Marajó, próxima à capital do estado. Por falta de docentes, ela acumulou durante quase dois anos a direção da faculdade e atividades em sala de aula, que totalizaram uma carga de 48 horas semanais. `Antes de entrar na universidade, eu era forte, corajosa e hoje tenho medo de quase tudo`, diz. Ela atribui problemas de saúde ao esforço e diz que desenvolveu ansiedade depressiva, síndrome do pânico, diabetes e hipertensão.
Outra questão abordada na publicação é a qualidade das instalações. Em Capanema, no nordeste do estado do Pará, um dos campi da UFPA funciona em um pavilhão de salas cercado por prédios em construção e mato alto. Em Bragança, os alunos têm aulas em escolas públicas, `enquanto equipamentos se amontoam nos corredores do campus universitário, à espera da conclusão de obras do Reuni em atraso`, diz a publicação.
Um ensaio fotográfico de conclusão de curso mostra o mato alto que toma conta dos canteiros de obra da Universidade Federal Fluminense e o descumprimento de prazos para conclusão das obras.
Segundo o MEC, do total de 3.885 obras contratadas para o Reuni, 2.417 estão concluídas (62%) e 1.022 (26%) estão em execução. A previsão é que até 2014 o Brasil tenha um total de 63 universidades federais, com 321 campi distribuídos em 272 municípios. Para 2013, a pasta prevê a contratação de mais 4,4 mil docentes e 2.147 técnicos administrativos.