21/05/2013
Conselho Federal de Medicina pede mediação da presidente Dilma para barrar contratação de profissionais estrangeiros sem a revalidação do diploma
21/05/2013 | 07:41 | Da Redação, com agências
Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff, o Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu a mediação do Palácio do Planalto para “solucionar o impasse” criado com os ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores, que elaboram um programa para atrair médicos estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil. O principal ponto de discórdia é que o governo discute trazer médicos formados no exterior sem que eles passem pelo Revalida (prova do governo federal para realizar as revalidações de diplomas). A entidade defende que apenas médicos aprovados no exame tenham a atuação liberada no país.
Proporção
Em relação à população, Brasil tem metade dos médicos de países europeus
Agência Estado
O Brasil tem, proporcionalmente à população, metade dos médicos dos países europeus – no Norte e Nordeste, essa taxa se aproxima à de alguns dos países mais pobres do mundo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a média de profissionais para cada 10 mil pessoas no Brasil está abaixo da média do continente americano e é bastante inferior à dos países ricos.
Segundo a OMS, há 17,6 médicos no Brasil para cada 10 mil pessoas. A taxa é inferior à média do restante dos países emergentes: 17,8. O índice também é inferior à média das Américas (mais de 20). Mas é a comparação com a Europa que revela a disparidade entre a situação no Brasil e nas economias desenvolvidas. Em geral, existem duas vezes mais médicos na Europa que no Brasil – 33,3 a cada 10 mil habitantes.
3.800 profissionais de Medicina foram destacados pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para atuar em 1.307 municípios do país. O Provab é uma das estratégias do governo para tentar fixar médicos em regiões com carência desses profissionais. Os médicos recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil para cumprir 32 horas semanais de trabalho nas unidades básicas de Saúde e oito horas semanais de especialização em saúde da família por um ano.
“A entrada sem critérios de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de Medicina obtidos no exterior fere a norma legal, coloca a qualidade da assistência à população em situação de risco e não garante a ampliação definitiva de acesso à assistência nas áreas de difícil provimento”, diz a carta do CFM. O conselho cita reunião em abril com Dilma e a intenção manifestada pela presidente de “ampliar o debate em torno da melhora da assistência em áreas distantes”.
No começo do mês, o governo anunciou o desejo de atrair 6 mil médicos de Cuba, além de profissionais da Espanha e de Portugal, para suprir a carência existente em hospitais de regiões mais carentes do país. O anúncio causou uma forte rejeição de entidades médicas Brasil afora.
Na semana passada, o CFM entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República na tentativa de impedir o governo de contratar médicos estrangeiros. No documento, a entidade cobra esclarecimentos dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Aloizio Mercadante.
Ontem, o porta-voz da presidente Dilma, Thomas Traumman, disse que o Brasil vai oferecer vistos de trabalho com prazo de dois a três anos. “A ideia do programa é concentrar os médicos em cidades onde não há ou onde há um índice de profissionais muito abaixo da média mundial e em subúrbios”, afirmou. Ele disse que o governo negocia esse programa com os três países desde o ano passado e esclareceu que o número de médicos que poderia vir ao Brasil “não está fechado”.
Ainda na semana passada, Padilha informou que os médicos estrangeiros devem atuar no atendimento básico de saúde e não poderão realizar cirurgias ou atender pacientes em unidades de terapia intensiva (UTI).