13/06/2013
Seguindo a política de importação de profissionais, Ministério da Saúde pretende estimular a revalidação de diplomas de médicos de Portugal
Publicado em 13/06/2013 | FOLHAPRESS
O Ministério da Saúde quer estimular o reconhecimento de diplomas de médicos de Portugal no Brasil. A revalidação do documento seria mútua: brasileiros formados em Medicina poderiam ter o mesmo benefício no país europeu.
O tema foi tratado em encontro entre o ministro Alexandre Padilha (Saúde) e seu homólogo português, Paulo Macedo, no início desta semana.
A ação depende de parceria entre universidades públicas dos dois países: a partir do momento em que uma instituição reconhece a equivalência da grade curricular do curso de Medicina numa outra faculdade, o processo passa a ser praticamente automático.
Uma vez no Brasil, no entanto, esses médicos não ficam obrigados a atuar numa determinada região ou na área básica de saúde. O acordo entre os países deve ser assinado ainda nesta semana.
A iniciativa é semelhante ao modelo discutido entre associação de reitores das federais do Brasil e de Portugal para revalidação de diploma de engenheiros e arquitetos.
Brasileiros em Portugal
Padilha afirmou ainda que, durante a visita à Portugal, soube de interesse de 200 médicos brasileiros com diploma obtido no exterior e que hoje atuam em solo português de retornar ao país.
Padilha participou na manhã de ontem de audiência para discutir programa do governo para importar médicos com diploma estrangeiro para atuar no Brasil. Esses profissionais viriam para atuar num prazo provisório na saúde da família.
“Sei que é um tema difícil, polêmico. Talvez eu seja um dos únicos ministros da Saúde que teve coragem de fazer esse debate. Estou disposto a enfrentá-lo até o fim”, disse Padilha.
Durante sua fala, Padilha reforçou o baixo índice de médicos com diploma estrangeiro que hoje atuam no Brasil em comparação a outros países. Enquanto em nações como Inglaterra e Estados Unidos esse porcentual é de 37% e 25%, respectivamente, no Brasil o índice é de 1,8%.
O ministro repetiu que o foco da ação são médicos de Portugal e Espanha, não apenas pela proximidade com a cultura e língua, mas também pela crise econômica que atinge esses países. Padilha reforçou ainda que essa é uma política transitória e que não há uma “proposta isolada que vá resolver o problema [da falta] de profissionais médicos no nosso país”.
Revalidação de diploma em queda no Brasil
O número de revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior sofreu queda expressiva após a criação do Revalida, exame organizado pelo Inep (órgão do Ministério da Educação) para medir os conhecimentos dos candidatos.
Segundo dados divulgados ontem pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, 668 médicos tiveram o diploma estrangeiro revalidado no Brasil em 2003; em 2012, o número caiu para 121 – redução de 5,5 vezes. Em 2011, foram 238 diplomas revalidados.
“Os últimos dois anos foram os anos em que menos se revalidou diplomas de profissionais médicos desde 2001”, afirmou o ministro.
Padilha defendeu a importação de médicos com diploma estrangeiro como uma das medidas para garantir o aumento de profissionais em áreas onde hoje há carência de atendimento. O ministro afirmou que uma melhor análise sobre o modelo do exame também está em debate.
O governo estuda alterar o Revalida para que o exame tenha o mesmo grau de exigência dos cursos nacionais. Uma possibilidade é calibrar a nota de corte pelo desempenho de formandos de medicina na prova. Sobre a qualidade dos médicos de Cuba que aderirem ao programa, Padilha afirmou que “não existe preconceito” da pasta em relação aos profissionais formados no país de Fidel.