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Governo não detalha gastos de contrato com médicos cubanos

 24/08/2013

Rapidez com que o acordo foi anunciado levantou suspeitas do CFM

Vinicius Sassine e André de Souza

Publicado:23/08/13 - 22h25
Atualizado:23/08/13 - 22h59

Ministro da Saúde Alexandre Padilha recebe a médica espanhola Sônia Gonzales e o filho em Brasília
Foto: O Globo / Andre Coelho

Ministro da Saúde Alexandre Padilha recebe a médica espanhola Sônia Gonzales  e o filho em Brasília O Globo / Andre Coelho

BRASÍLIA — O governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)  ainda precisam explicar o destino de R$ 231 milhões dos R$ 511 milhões (45,2% do  total) que serão gastos com os médicos cubanos que começam a desembarcar no  Brasil. Os gastos com as bolsas destinadas à remuneração desses profissionais de  saúde somam R$ 280 milhões, se forem levados em conta o custo individual de R$  10 mil, os 4 mil médicos previstos e a realização de pagamentos até fevereiro de  2014. Além disso, a rapidez com que o acordo foi feito levantou suspeitas de  entidades médicas.

— Um convênio desse porte não é feito da noite para o dia. Já vinha sendo  gestado. Houve muitas etapas para dourar a pílula — critica o  primeiro-secretário do CFM, Desiré Callegari.

No caso dos gastos, segundo o Ministério da Saúde, o restante do dinheiro  será destinado a uma ajuda de custo de até R$ 30 mil para instalação no  município, deslocamento, seguridade social e taxas administrativas da Opas. A  pasta, porém, não detalha os gastos, nem informa como será feito o repasse.  Procurada pelo GLOBO, a Opas não se manifestou.

O programa Mais Médicos tem por objetivo atrair médicos brasileiros e  estrangeiros para os locais com carência desse tipo de profissional. O governo  federal vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil para os profissionais que se  inscreveram na seleção individual. Mas, no caso dos cubanos, eles virão por meio  de um acordo bilateral, intermediado pela Opas. O governo brasileiro pagará R$  10 mil por médico cubano ao governo da ilha, que repassará uma parte para o  profissional. Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e  da Educação na Saúde do ministério, Fernando Menezes, o valor a ser repassado ao  profissional deve ficar entre entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil, se levados em conta  os percentuais de 25% a 40% praticados por Cuba em convênios com outros  países.

O assessor especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde,  Alberto Kleiman, disse ao GLOBO que um “plano de trabalho detalhado” definiu a  destinação dos R$ 511 milhões. Além das bolsas, a ajuda de custo – de R$ 10 mil  a R$ 30 mil, conforme a região – e um seguro de vida consumirão boa parte dos  recursos, segundo ele.

— Não existe relação direta com o governo de Cuba. A OPAS faz a intermediação  porque tem know how — disse o assessor.

Kleiman afirmou ainda que o vínculo empregatício dos médicos cubanos continua  com o Ministério da Saúde da ilha e que, por essa razão, o dinheiro equivalente  às bolsas tem o país como destinação direta. O assessor não soube dizer se o  restante da verba irá a Cuba para, então, retornar ao país.

O valor dos salários pagos diretamente aos cubanos pode ser diferente,  dependendo do custo de vida do local.

— O valor exato, tomando base outros contratos do governo cubano com o mundo  todo, geralmente fica entre 25% e 40%. Mas depende daquilo que o país tem como  custo de vida e da condição de qualidade (de vida) que o médico vai ter naquele  país. — disse o secretário Fernando Menezes.

Após receber os primeiros médicos estrangeiros que chegavam a Brasília, o  ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi questionado se o salário seria entre  R$ 2,5 mil e R$ 4 mil:

— Essa é uma informação que o governo de Cuba tem nas regras que ele  estabelece. O que eu posso assegurar a cada um de vocês é que os médicos terão  aqui alimentação e moradia garantidos, que é um compromisso dos municípios —  disse o ministro.

Nesta sexta-feira, a Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou nova Ação  Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo  a suspensão da medida provisória (MP) do programa Mais Médicos. A associação  entende que a MP não apresenta urgência e que trata-se de uma manobra  político-eleitoral. Em julho, o ministro Ricardo Lewandowski havia negado pedido  de liminar da entidade para suspender o programa.

Sobre a possibilidade de os médicos cubanos pedirem asilo ao final do  convênio com o governo brasileiro, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams,  afirmou nesta sexta-feira que considerava remota essa possibilidade e que os  pedidos teriam que ser analisados caso a caso.

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