02/09/2013
CLÁUDIA COLLUCCI - Folha de São Paulo - 01/09/2013 - São Paulo, SP
O plano de carreira para fixar médicos nos rincões do país está emperrado há três anos no Ministério da Saúde.
O primeiro projeto, elaborado em 2010 pelo ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, previa a criação de carreira federal para médicos, enfermeiros e dentistas focada nas regiões ermas.
A proposta, porém, não vingou e, em seu lugar, o Ministério da Saúde aposta agora em carreiras médicas regionais, focadas na atenção básica, que seriam geridas por fundações estaduais, com recursos da União, dos Estados e dos municípios.
Mas um projeto-piloto que está em curso na Bahia mostrou ao menos três entraves na proposta: subfinanciamento, dificuldade de encontrar médicos interessados na carreira pública (com salários que variam de R$ 5.000 a R$ 8.000) e o calote dado por municípios no pagamento aos profissionais.
Pelo acordo, a fundação é responsável pela seleção, contratação e pelo pagamento de médicos e enfermeiros que atuarão nos municípios.
E os prefeitos devem repassar a ela o valor referente aos salários dos profissionais, retirado do montante que vem do Fundo Nacional de Saúde.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, a ideia para evitar novos calotes é que os prefeitos autorizem o desconto na fonte.
Sales diz que dois Estados --Pernambuco e Minas Gerais-- planejam fundações como a da Bahia, mas reconhece ser preciso corrigir o modelo antes de expandi-lo. Outro desafio é atrair médicos à carreira pública, a começar pela atenção básica.
`Estamos vivendo um processo histórico de fragmentação do vínculo de trabalho da classe médica no Brasil. Os novos médicos preferem ser contratados por procedimentos e consultas. Não têm interesse no regime de 40 horas semanais`, diz ele.
Na opinião de Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina), o médico `foge` do serviço público por falta de condições de trabalho. `Ganha mal, as estruturas e as relações trabalhistas são precárias. No dia em que houver uma carreira de Estado decente, haverá interesse.`
Para Mario Roberto Dal Poz, que coordenou por dez anos a área de recursos humanos em saúde da Organização Mundial da Saúde, há hoje no país uma `competição selvagem` por médico.
`É competição entre os setores público e privado, dentro do setor público e dentro do setor privado.`