18/11/2016
AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS EM CURSOS DE MEDICINA JÁ EXISTENTES
17/11/2016
PORTARIA No - 734, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa nº 10, de 06 de maio de 2016, publicada em 09 de maio de 2016, e suas alterações, o Despacho SERES nº 49/2016, e considerando o processo nº 23000.041072/2016-88 e a Nota Técnica nº 516/2016-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve: Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (5000001), ministrado pela Universidade Tiradentes - UNIT (398), localizada no Município de Aracaju/SE, mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda. (274). §1º O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 100 (cem) para 140 (cento e quarenta). §2º A Instituição de Educação Superior deverá apresentar o documento referido no inciso II do art. 12 da Portaria Normativa nº 10, de 2016, no próximo ato regulatório do curso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO COSTA ROMÃO
PORTARIA No - 735, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa nº 10, de 06 de maio de 2016, publicada em 09 de maio de 2016, e suas alterações, e o Despacho SERES nº 49/2016, e considerando o processo nº 23000.041004/2016-19 e a Nota Técnica nº 515/2016-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve: Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (100688), ministrado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH (349), localizado no Município de Belo Horizonte/MG, mantido pelo Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI-BH S/A (14298). §1º O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 100 (cem) para 160 (cento e sessenta). §2º A Instituição de Educação Superior deverá apresentar o documento referido no inciso II do art. 12 da Portaria Normativa nº 10, de 2016, no próximo ato regulatório do curso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO COSTA ROMÃO
PORTARIA No - 736, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, bem como a Portaria Normativa nº 10, de 06 de maio de 2016, publicada em 09 de maio de 2016, e suas alterações, e considerando o processo nº 23000.040921/2016-86 e a Nota Técnica nº 512/2016- CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve: Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (59174), ministrado Universidade do Ceuma - UNICEUMA (823), localizada no Município de São Luís/MA, mantida pela CEUMA - Associação de Ensino Superior (2559). Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 100 (cem) para 149 (cento e quarenta e nove). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO COSTA ROMÃO
PORTARIA No - 737, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, bem como a Portaria Normativa nº 10, de 06 de maio de 2016, publicada em 09 de maio de 2016, e suas alterações, considerando o processo nº 23000.041290/2016-12 e a Nota Técnica nº 518/2016- CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve: Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (91219), ministrado pela Universidade Potiguar - UNP (718), localizada no Município de Natal/RN, mantida pela APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (481). Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 137 (cento e trinta e sete) para 192 (cento e noventa e duas). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO COSTA ROMÃO