09/02/2018
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, considerando as determinações contidas na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, na Portaria Normativa nº 7, de 24 de março de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 13, de 20 de julho de 2017, o Parecer SERES/DISUP/CGMES, e nos termos do que consta do Processo e-MEC n° 201715339, referente à proposta selecionada pelo Edital nº 6/2014/SERES/MEC, do Ministério da Educação, e nos demais normativos aplicáveis, resolve:
Art.1° Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1408505) , bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Avenida General Barreto de Menezes, nº 738, Bairro Cajueiro Seco, Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco, pela Faculdade Tiradentes de Jaboatão dos Guararapes (Código e-MEC 22514) mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S/S LTDA (código e-MEC 274), com sede à Avenida Murilo Dantas, nº 300, Bairro Farolândia, município de Aracaju/SE.
Parágrafo único. A autorização a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ofertado no endereço citado neste artigo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ROBÉRIO DE SOUZA TAVARES