21/11/2006
A qualidade na educação
FERNANDO HADDAD
O Ministério da Educação supera, em conjunto com professores, estudantes, gestores e movimentos sociais, a visão fragmentada de educação predominante nas últimas décadas. Visão que considerava cada etapa ou modalidade de ensino como um processo completo e antagônico aos demais. O programa Universidade Aberta do Brasil, que aproxima a educação superior da educação básica, é um exemplo dessa mudança de conceito. Ao reafirmar sua responsabilidade sobre a qualidade do ensino oferecido no país, o MEC mobiliza os educadores para as universidades federais, qualifica esses profissionais e melhora o nível de aprendizado dos alunos. Em outro sentido, ao ampliar o ensino fundamental de oito para nove anos, o ministério antecipa o ingresso do aluno na escola, reforça os vínculos dele com a instituição e combate a evasão.
A substituição da visão fragmentada por uma visão sistêmica do ensino passa igualmente pelo acesso aos livros didáticos, que agora chegam também aos alunos do ensino médio, e pelo amplo processo de inclusão digital iniciado no atual governo. Até o final do primeiro semestre de 2007, todas as 15 mil escolas públicas de ensino médio do país terão um laboratório de informática instalado. Ações que se juntam ao aumento dos investimentos na educação, com a substituição do Fundef pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), à expansão da rede federal de educação tecnológica para todos os estados da federação, à ampliação do número de bolsas de pós-graduação e ao reajuste dos benefícios, após uma década de valores congelados.
A inovação implementada pelo MEC é acompanhada do aperfeiçoamento dos sistemas de avaliação.O ministério manteve o Saeb, com foco nas redes de ensino, e criou a Prova Brasil. Com resultados por escola, essa última fornece a professores, pais e alunos informações concretas sobre a situação do ensino em cada comunidade, permitindo a comparação da realidade local com a de outras instituições. A Prova Brasil constitui, portanto, um instrumento eficaz de gestão escolar. Ainda no que diz respeito à educação básica, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), utilizado nos processos de seleção de mais de 500 universidades e faculdades brasileiras, teve em 2005, pela primeira vez, seus resultados divulgados por escola e por município, fato importante para a transparência e o controle públicos.
No ensino superior, a preocupação com a qualidade do ensino fez com que o MEC criasse, em 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Uma de suas ferramentas, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), substituiu com vantagens o antigo Provão. Ao contrário desse último, que avaliava apenas o aluno concluinte do curso, o Enade avalia também o ingressante. O que permite verificar quanto cada curso agrega à formação dos estudantes. Em dois anos, o Enade já avaliou cerca de 436 mil universitários. Em 2006, devem ser avaliados outros 900 mil. Na edição de 2005, os resultados do exame incluíram o Indicador de Diferença de Desempenho (IDD), índice elaborado pelo MEC para medir a diferença entre o desempenho esperado dos estudantes e o desempenho de fato observado.
Até o final de 2006, o Sinaes terá produzido a análise mais completa já feita no país sobre sua educação superior. Todas as 2.364 instituições de ensino, públicas ou privadas, terão sido avaliadas, assim como seus mais de 18 mil cursos, finalizando um ciclo de três anos. A partir de 2007, os integrantes das comissões de avaliação serão selecionados entre os professores com doutorado e experiência em gestão educacional do banco de avaliadores do Sinaes. Com inovações como essas, o Ministério da Educação se esforça por garantir um ensino de qualidade a todos os brasileiros, aliando aspirações pessoais com o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Fernando Haddad é formado em Direito (USP), mestre em Economia (USP), doutor em Filosofia (USP), professor licenciado de Teoria Política Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP) e ministro da Educação. É autor dos livros: O Sistema Soviético, Scritta Editorial - São Paulo, 1992; Em Defesa do Socialismo, Vozes - Petrópolis, 1998; Desorganizando o consenso, Vozes - Petrópolis, 1998; Sindicatos, cooperativas e socialismo, Editora Fundação Perseu Abramo - São Paulo, 2003; Trabalho e Linguagem, Azougue Editorial - São Paulo, 2004.