A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um médico para cada mil habitantes. Segundo o Conselho Federal de Medicina  (CFM), o Brasil possui aproximadamente um médico para cada 600 habitantes. Apesar de estar bem acima da média sugerida pela OMS, o país não pode comemorar o número de profissionais porque eles estão mal distribuídos e concentrados na região Sudeste. “Há cerca de 300 mil médicos em atividade em todo o país, sendo que o Estado de São Paulo sozinho concentra um terço desses profissionais”, afirmou o médico Roberto Luiz d´Avila, corregedor do CFM.

Segundo d´Avila, no Distrito Federal há um médico para cada 250 habitantes; no Rio de Janeiro, um para cada 260 habitantes; e a maior desproporção está no Norte do país, onde existe um profissional para cada 2.000 pessoas. “A desproporção é muito grande e os médicos estão agrupados nos grandes centros urbanos. Por isso não podemos levar em consideração a previsão da OMS”, explicou.

De acordo com ele, a concentração de profissionais nos grandes centros ocorre principalmente porque eles oferecem melhores condições de trabalho, com bons hospitais e equipamentos de última geração. Outro atrativo é que são nesses locais que se situam a maior parte das faculdades e centros de pesquisa, o que permite ao médico se manter atualizado.

Função do CFM
O Conselho Federal de Medicina (CFM) foi criado em 1957 pelo então presidente Juscelino Kubitscheck, a pedido dos próprios médicos que atuavam naquela época. O objetivo era criar um órgão fiscalizador que julgasse de maneira isenta os médicos que cometessem alguma infração ao código de ética da profissão. Até então, a única entidade que representava a categoria era o sindicato dos médicos. Na ocasião, foram criados o conselho federal e 27 conselhos regionais de medicina – um em cada estado.

“A lei que criou os conselhos de medicina diz claramente que a função do conselho é fiscalizar o exercício profissional do médico e normatizar a carreira. É um poder que foi delegado aos conselheiros, que possuem, inclusive, poder de polícia durante a fiscalização”, explicou d´Avila.

Assim que um médico se forma e termina a residência (especialização em uma das áreas) ele tem que se registrar no CFM. É uma obrigatoriedade estabelecida para que o conselho saiba onde estão os médicos, em que área eles atuam e como localizá-los. “A função do conselho é proteger a sociedade dos maus profissionais. Se apurarmos uma denúncia e constatarmos que o médico realmente cometeu uma infração, podemos puní-lo com uma advertência secreta, com advertência pública, suspensão ou até mesmo a cassação do registro de médico”, disse o conselheiro.

Na prática, o CFM é o órgão máximo de fiscalização e atua como um tribunal de “segunda instância”. As reclamações contra os médicos são investigadas e julgadas nos conselhos regionais e só vão para o CFM em caso de recurso ou de cassação. Segundo d´Avila, nos últimos cinco anos o conselho cassou cem médicos.