Formados no estrangeiro recorrem à Justiça

Para acelerar o processo de revalidação e reconhecimento do diploma, muitos médicos formados fora do Brasil procuram a Justiça Federal. Em 2005, foram 81 pedidos judiciais para o reconhecimento, enquanto que em 2006, quando o exame foi suspenso na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o número de solicitações caiu para 34. Não há informações de quantos deferimentos foram concedidos.

O advogado Fábio Fernandes Leonardo prepara ação judicial para obrigar a UFPR a retomar o exame imediatamente. “A lei diz que os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas, e não que poderão ser revalidados, portanto, a Federal tem a obrigação de oferecer o exame”, declara. Leonardo é autor de cerca de 40 ações contra a UFPR para o reconhecimento dos diplomas estrangeiros.

Leonardo defende a proposta de realização de um curso de 12 meses para readequação do currículo, a fim de que o médico possa exercer a profissão no Brasil.