Escolas Médicas do Brasil

Saúde: quem valoriza a responsabilidade? - por João Brainer Clares de Andrade

 16/05/2012

Saúde: quem valoriza a responsabilidade?

Sob o ímpeto de levar médicos aos locais de maior demanda, o Ministério da Saúde lança uma experiência com feição chantagista. Com a graça de “Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica”, o PROVAB, em moeda de troca, concede-se bonificação que atinge a casa dos 20% aos candidatos à Residência Médica que cumprirem legado de 2 anos trabalhando em locais previamente escalados pelo Ministério. Em concursos acirrados que fazem ressurgir o nível dos vestibulares à Medicina, a bonificação concede, quase que totalmente, passe-livre aos médicos que aderirem ao Programa. Usa-se, pois, moeda de fácil encanto: força-se o médico à experiência governamental; recebe-se o direito à especialização pretendida e socialmente demandada. Na troca, entretanto, a dura pena segue a quem não entrou no jogo: o povo...

Justificativas, porém, ainda são insuficientes ao sustento do anseio ministerial. Alega-se a oferta de supervisão técnica que otimize e qualifique a assistência prestada em locais mais remotos, mas não se menciona como o recurso de telemedicina, como se propõe ofertar, pode ser disponível em locais em que não há sequer medicamentos elementares ao tratamento da Hipertensão ou do Diabetes. Municípios que naturalmente propelem médicos pela oferta descabida de baixos salários, atrasos de meses e subcondições de atuação digna, agora, sob afago do Ministério, mover-se-ão pelo instinto da oferta e da procura: com a oferta mais pomposa de profissionais, em nome da especialização no futuro, o compromisso com uma saúde pública de qualidade corre risco de ser abdicado... Dá-se, portanto, substrato às rotas colaterais dos recursos públicos em obra faraônicas e eleitoreiras, evitando o empenho de verbas à contratação digna de profissionais empenhados e à estrutura de respeito à saúde da população. E esse é apenas um dos painéis a que assistiremos no futuro...

Efeitos adversos, infelizmente, tingem um futuro próximo: o Programa em curso, descabida e inexperientemente planejado, pode seguir rota anômala, asfixiando o anseio da classe médica em nome de uma saúde pública digna, estruturada, respeitada, e sim verdadeiramente valorizada.

Sob dura pena, há visível terceirização de responsabilidades, creditando a jovens médicos a obrigação de neutralizar um problema elementar da alçada dos gestores públicos. Cria-se, pois, rota de conforto: os recursos que naturalmente deveriam ser destinados para dar fôlego à organização dos serviços de saúde, ofertando estrutura ao paciente e respeito aos profissionais, agora pode seguir destino às obras faraônicas e eleitoreiras. No entanto, o que assusta ao bom senso é que, forçadamente, os médicos também estão se dispondo (e há perspectivas de futuros agravantes) a condições cada vez mais minguantes de assistência; na moeda de troca, o paciente continua perdendo...

Por fim, o que se chama de Valorização abre espaço a uma precarização ainda mais pujante e a condições ainda mais indignas de trabalho em saúde, quando responsabilidades são eximidas sem aparente peso à consciência dos gestores. Experimenta-se, assim, um programa nascido já falho com a saúde de milhares de pessoas, transferindo a responsabilidade elementar do Estado a nós jovens médicos: querem que salvemos a Saúde Pública só com um carimbo e uma caneta na mão... Queremos, mas não podemos... Não podemos porque não deixam!

João Brainer Clares de Andrade

Acadêmico de Medicina da Universidade Estadual do Ceará

Membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, Ceará


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