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Médicos poderão pagar empréstimo (Fies) com trabalho

 27/03/2008

Médicos e professores poderão pagar empréstimo com trabalho

Profissionais terão a opção de prestar serviço em cidades sem atendimento

 

Antônio Costa/Gazeta do Povo
Antônio Costa/Gazeta do Povo / Guilherme Ricardo da Silva financia 50% da mensalidade do curso de Matemática e vê a proposta do governo como uma oportunidade
Guilherme Ricardo da Silva financia 50% da mensalidade do curso de Matemática e vê a proposta do governo como uma oportunidade
A partir do próximo semestre, futuros médicos e professores poderão trocar trabalho, após formados, pelo pagamento do crédito educativo. A proposta é do Ministério da Educação (MEC) e deve constar na nova portaria que regulamentará as mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a ser anunciada no sábado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.

A portaria será discutida hoje em Brasília, numa reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas devem entrar em vigor no segundo semestre deste ano, quando haverá abertura do financiamento.

Proposta precisa de políticas de desenvolvimento
 
 
Para dirigentes de universidades privadas e representantes de entidades das categorias profissionais, a proposta feita pelo MEC só dará certo se estiver acompanhada de políticas públicas para desenvolvimento de regiões carentes. Essa é a opinião do pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento da PUCPR, Valdecir Cavalheiro. “Essas ações precisam de fundamentos econômicos refletidos e investimentos pesados nas áreas de educação e saúde. Senão corre o risco de o profissional pagar a dívida com o governo e apenas ficar temporariamente nessas regiões”, diz.

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Entre as propostas adiantadas na semana passada pelo secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota, está a possibilidade de médicos e professores, formados com o auxílio do Fies, trabalharem nos sistemas públicos de saúde e educação para quitar seus empréstimos. Aos médicos caberia trabalhar em algum dos cerca de 1,2 mil municípios brasileiros onde não há atendimento. Já os professores seriam contratados para tentar preencher o déficit de 250 mil vagas existente no sistema público da educação básica.

De acordo com o relatório da última prestação de contas do Fies, divulgado no site da instituição, em 2006 eram 377.662 estudantes que se beneficiavam do programa. A inadimplência média para todos os cursos é de 23%. “São recursos que a União deixa de receber. Mas, neste momento, pode ser mais importante a troca por educação e saúde”, afirma Mota. No Paraná, 47.538 estudantes já foram beneficiados pelo Fies desde o início do programa, o que representa cerca de 9,4% dos 506.672 alunos beneficiados em todo o Brasil.

Outras mudanças
 
 
O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, adiantou outras modificações no Fies, com novas facilidades para aprovação do crédito estudantil:

• O Fies fica articulado ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Caso o estudante tenha, por exemplo, uma bolsa parcial do ProUni de 50%, ele poderá financiar os outros 50% da mensalidade com recursos do Fies. Hoje ele consegue financiar apenas a metade do valor.

• O prazo para o pagamento do Fies aumentou: agora corresponde a duas vezes o período de conclusão da graduação. Cursos de cinco anos, por exemplo, poderão ser pagos em dez.

• A taxa de juros do financiamento diminuiu, principalmente para as carreiras consideradas prioritárias como as licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos de tecnologia. Nesses casos, a taxa passa de 9% para 3,5% e nos demais cursos os juros caem para 6,5%.

• Outra mudança será feita para diminuir um dos maiores entraves ao financiamento: muitos estudantes de baixa renda tinham dificuldades em encontrar um fiador para conseguir o Fies. Agora, os alunos podem se reunir em uma espécie de cooperativa de crédito, o fiador solidário, e assim garantir que seus cursos sejam pagos com recursos do programa.

O efeito prático da medida só seria visto daqui a quatro anos: apenas novos candidatos ao Fies poderiam aderir a essa proposta. A adesão não é obrigatória. Ainda não estão definidas quantas vagas seriam oferecidas e quanto tempo os estudantes teriam de trabalhar para quitar seu empréstimo. A troca não significa que o futuro médico ou professor trabalhará de graça. Na verdade, ganhará duas vezes: um salário, pago pelas prefeituras ou governos estaduais, e a quitação do seu empréstimo. Cada profissional terá de cumprir pelo menos 20 horas semanais.

Experiência x políticas públicas

A proposta do governo foi bem recebida por futuros médicos e professores, bem como pelo movimento estudantil no Paraná. Mas ainda suscita muitas dúvidas. O acadêmico do segundo ano de Matemática da PUCPR Guilherme Ricardo da Silva, 19 anos, utiliza o financiamento para 50% da mensalidade e acredita que a proposta é uma oportunidade de sair da faculdade com um pé no mercado. “É válido. Nem todos depois de formados conseguem emprego e isso muitas vezes dificulta para pagar o empréstimo”, diz.

O estudante do quinto ano de Medicina da Universidade Positivo Armando Francisco Mushashe, 22 anos, deve considerar a opção proposta pelo governo. O acadêmico irá concluir a faculdade no ano que vem. “Teria interesse em saber a respeito porque preciso arranjar alguma coisa assim que termine o curso, não existe carência para pagar. Porém depende de quanto seria o ganho, se eu recebesse mais na capital ficaria por aqui”, diz.

Qualquer mudança que visa à melhoria do Fies é positiva, na opinião da presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Fabiane Zelinski. Ela acredita, no entanto, que a proposta deveria ser amplamente discutida com a sociedade civil. “O diploma não garante o acesso ao mercado. Os estudantes têm intenção de pagar, mas há de se considerar como não onerar mais o orçamento do recém-formado”, finaliza.

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Proposta precisa de políticas de desenvolvimento

TATIANA DUARTE

Para dirigentes de universidades privadas e representantes de entidades das categorias profissionais, a proposta feita pelo MEC só dará certo se estiver acompanhada de políticas públicas para desenvolvimento de regiões carentes. Essa é a opinião do pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento da PUCPR, Valdecir Cavalheiro. “Essas ações precisam de fundamentos econômicos refletidos e investimentos pesados nas áreas de educação e saúde. Senão corre o risco de o profissional pagar a dívida com o governo e apenas ficar temporariamente nessas regiões”, diz.

A opinião é compartilhada pela secretária de organizações da APP– Sindicato (entidade que representa os trabalhadores em educação pública do Paraná), Marlei Fernandes. “Obviamente não adianta colocar profissionais onde não tenha a mínima estrutura. Sem contar que a educação precisa de um incentivo que é a regulamentação, por meio da aprovação do piso salarial nacional e condições de trabalhos adequadas”, diz.

Já o vice-reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins, não considera ruim a idéia de troca. “Para muitos é uma oportunidade de trabalhar. O que me chamou a atenção foi o esquecimento com relação aos estudantes das universidades federais. Entendo que após formados eles deveriam retribuir voluntariamente à sociedade que lhes deu um curso de graça”, diz.

Categoria é contra

O representante da Associação Médica do Paraná (AMP) Antônio Celso Nunes Nassif, no entanto, entende que a troca não é ética. “Não é bom para a formação do caráter nem para a moral do novo médico, que já vai trabalhar precisando ganhar para pagar o financiamento, o que não é ético na prática da Medicina”, diz.

O médico Nassif, que já foi presidente por quatro gestões da Associação Médica Brasileira (AMB), ressalta que a tentativa do governo federal de colocar médicos em áreas mais carentes do país é antiga e lembra que em 1987 eram cerca de 500 municípios que não tinham médicos no país. Nas gestões do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995– 2002), o Ministério da Saúde chegou a oferecer até R$ 8 mil para médicos que se dispusessem a atuar em municípios sem atendimento. “Não adianta mandar apenas o médico se o governo não montar uma estrutura mínima necessária para o atendimento em saúde. Com o médico tem que ir o posto de saúde, equipamentos, enfermeiros e outros profissionais da área”, diz.

 


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