04/05/2008
Carta Aberta aos Pais de Alunos, Professores e Alunos do Curso de Medicina do
Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO
A Reitoria do UNIFESO vem prestar esclarecimentos à comunidade acadêmica deste Centro Universitário sobre a divulgação de resultados de um dos instrumentos de avaliação do MEC, que atingiu a imagem do Curso de Graduação em Medicina, inserindo-o no conjunto das 17 instituições de ensino médico do Brasil classificadas como as "piores escolas de medicina do país", "no ranking do ENADE", como apareceu em alguns órgãos de imprensa.
O que aconteceu?
Ao tomarmos conhecimento pela mídia dos conceitos obtidos pelo Curso de Medicina de nossa Instituição no ENADE 2007, passamos a insistir junto ao INEP / MEC sobre a importância do acesso ao relatório detalhado da avaliação, de modo a podermos analisar e clarificar o fato, dimensionando-o em suas devidas proporções. Diante da insistência da Assessoria de Legislação e Normas da Reitoria e da Direção do Centro de Ciências da Saúde, o INEP comprometeu-se inicialmente a enviar à Instituição este material na sexta feira, 2 de maio, quando veio a comunicar que só em junho seria dado acesso ao relatório solicitado. Decidimos, então, entrar imediatamente em contato com a comunidade acadêmica e com os pais dos alunos para este esclarecimento preliminar.
A Avaliação da Educação Superior
• • A avaliação da educação superior no país é feita pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior- SINAES, que deve utilizar para suas finalidades diversos instrumentos complementares, de modo a cobrir a totalidade e a complexidade do ensino neste nível educacional: projeto pedagógico, corpo docente e infra-estrutura. O Curso de Medicina do UNIFESO recebeu nas últimas avaliações do MEC o mais alto conceito – MB (muito bom), em todas as dimensões. Para um novo ciclo avaliativo, já foi disponibilizada no site da SESU/MEC a análise satisfatória do Projeto Político Pedagógico e sobre a documentação apresentada pela instituição.• Assim, em primeiro lugar, manifestamos nossa surpresa com a divulgação isolada e dos resultados de um entre esses procedimentos avaliativos - o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.
• Lamentamos, profundamente, que isto aconteça sem a prévia comunicação às instituições envolvidas, como em uma ação de marketing de sensacionalismo político, o que deixa tantas famílias apreensivas e inseguras. Isto repercute para nós como um verdadeiro desrespeito a quem se dedica e se esforça pela educação neste país, sobretudo considerando-se que o MEC conhece as fraquezas metodológicas do instrumento e de sua aplicação. Em outras palavras, qualquer especialista sabe que não é metodologicamente correto classificar cursos pelas simples notas de um único exame que pretende avaliar apenas o desempenho do estudante. Por sua natureza, este instrumento não pode oferecer resultado conclusivo sobre o processo ensino-aprendizagem.• Lamenta-se, ainda, que se equiparem, sob a denominação "cursos com indicadores de insuficiência", Instituições de Ensino Superior em momentos diversos de sua evolução e consolidação acadêmica e com projetos político-pedagógicos em diferentes estágios de formulação e de aplicação. Preferimos não pensar nem admitir que o MEC desconheça esta realidade do sistema educacional.
O fato em questão
• • O instrumento de avaliação em foco é um exame nacional a que se submete parte dos estudantes dos períodos iniciais e dos períodos finais de um dado curso, selecionados por amostragem, com o objetivo de se comparar o nível de conhecimento de uns e de outros, disto resultando a avaliação do desempenho de cada curso. Qualquer pessoa já percebe que a comparação claudica, pois se tratam de grupos diversos e não do mesmo grupo na entrada e na saída, depois de submetido ao processo acadêmico. Bastaria este limite para se requerer maior cautela no uso deste resultado, conforme admite o próprio INEP / MEC em documento de 2006, ao reconhecer as limitações do instrumento na avaliação de cursos.• No caso do UNIFESO, deixa-se de considerar a reforma curricular implantada com o apoio e por influência dos próprios Ministérios da Educação e da Saúde, que atingiu os períodos iniciais, mas ainda não alcançou os períodos finais. Basta a desconsideração deste dado da realidade para fragilizar a avaliação, pois que o curso atravessa um estágio de mudança, em que se distinguem as situações do grupo inicial e do grupo final. A aplicação simultânea de duas propostas curriculares não é sequer percebida.
• Mas, é preciso que se saiba também que este resultado pode receber, fato público e notório, certas interferências que o elevam ou o reduzem, no "ranqueamento" do produto para o mercado. Assim, por exemplo, tem maiores chances de sucesso o curso que pratica treinamento especial para os estudantes que vão fazer a prova – os famosos "cursinhos para o ENADE", e que até concede certos benefícios para o estudante que se dispuser a estar presente e a não deixar de responder os quesitos.
• Sem dúvida, não têm sido raros os casos em que grupos de jovens estudantes, sem se aperceberem de estar denegrindo sua própria formação, na chamada postura de "tiro no pé", utilizam o ENADE como um instrumento de protesto, no jogo de tensões e de conflitos internos que todo processo acadêmico comporta.
• Preocupado com a avaliação integral do seu processo acadêmico, o UNIFESO criou o Teste de Progresso (disponível no site da instituição) que vem avaliando o crescimento cognitivo dos estudantes do primeiro ao décimo segundo períodos do curso. Trabalha, portanto, com a totalidade dos estudantes, objetivando apreender sua evolução. Este teste foi realizado em novembro de 2007 e cada estudante recebeu os resultados que obteve no início do ano letivo de 2008. Note-se que o ENADE 2007 foi aplicado no UNIFESO uma semana depois da realização do "Teste de Progresso". Os dois resultados são, sintomaticamente, diferentes.• Imaginemos que nossos cursos superiores fiquem dependendo da avaliação trienal de um único instrumento reconhecidamente susceptível, em sua aplicação, a interferências diversas e conjunturais. A cada três anos, um curso pode passar de 1 para 5 ou de 5 para 1. A opinião pública será chamada a novo julgamento, depois de cada partida deste estranho campeonato.
• Como vemos, o produto do ENADE não pode ser tomado como algo descontextualizado e ameaçador. A seriedade e a qualidade de nosso trabalho educacional nos conferem certeza e a segurança. Para maiores esclarecimentos a respeito do assunto, convidamos a todos a acessar o site do INEP sobre o ENADE. Para mais elementos de análise, sugerimos a leitura do parecer de um especialista, em www.schwartzman.org.br/simon/enade.pdf .
As condições do nosso Curso de Medicina
Ao analisarmos os indicadores da qualidade do ensino, aludidos pelo Sr. Ministro da Educação, como aparece no Portal do Ministério da Educação em 29/04/2008, constatamos que satisfazemos, indiscutivelmente, aos quesitos elencados, ultrapassando-os, em sua maioria, como é o caso da existência de seis residências médicas muito bem avaliadas. Chamamos atenção para os seguintes pontos enunciados:
1. Organização didático-pedagógica
O Projeto Político-Pedagógico do Curso (PPPC) de Medicina do UNIFESO vem progredindo em qualidade, a tal ponto que a instituição foi qualificada desde 2002 para o Programa de Incentivo às Mudanças Curriculares nos Cursos de Medicina – PROMED e desde 2005 para o Programa Nacional de Reorientação na Formação Superior dos Profissionais de Saúde – Pró-Saúde. O currículo integrado em fase de implantação, reconhecido e incentivado pelos ministérios da Educação e da Saúde, incorpora de um lado as metodologias ativas no processo de ensino/aprendizagem, e de outro a integração ensino/trabalho/comunidade no âmbito do SUS.
2. Integração do curso com o sistema local de saúde e existência de hospital-escola.
O UNIFESO está integrado à reorganização do Sistema Municipal de Saúde, também pelo Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano - HCTCO, hospital-escola certificado pelos ministérios da Educação e da Saúde, que responde por toda emergência/urgência no município de Teresópolis e é referência para um número expressivo de municípios do Estado do Rio de Janeiro. Como hospital de ensino, constitui-se num cenário de prática fundamental aos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia e Farmácia.. Na pós-graduação, atende às diversas especialidades e aos programas de residência médica e multiprofissional em saúde da família. Além do Hospital, outros cenários de prática disponíveis para a formação do médico são as Unidades Básicas de Saúde da Família, que funcionam em sistema de co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis.
3. Infra-estrutura e biblioteca
A infra-estrutura existente na instituição se compõe de instalações modernas e adequadas à proposta do projeto político-pedagógico do Curso de Medicina, assim como aos demais cursos da área de saúde. Destaca-se a existência de recursos educacionais diferenciados que potencializam a interação teoria-prática. Os laboratórios multidisciplinares integrados, o laboratório de habilidades clínicas, o centro de capacitação em bases de dados, os espaços tutoriais e o laboratório morfofuncional destinam-se ao desenvolvimento de atividades em graus crescentes de complexidade, permitindo que sejam ampliadas gradativamente as habilidades motoras, de comunicação, crítico-reflexivas e de conhecimentos técnico-científico do estudante, instrumentando-o na busca autônoma do conhecimento. Outros espaços educacionais são auditórios e salas de multimídia destinados à realização de conferências, encontros, seminários, fóruns e congressos. O Sistema Integrado de Bibliotecas dispõe de seis unidades, das quais a Biblioteca Central possui uma área construída de 1500 m2, com investimentos constantes para atender a demanda crescente da comunidade e dar acesso a importantes bancos de dados da área da saúde, além de periódicos nacionais e internacionais.4. Perfil do corpo discente
O Núcleo de Apoio Psicopedagógico do UNIFESO identifica a origem de nossos estudantes, traçando o seu perfil sócio-acadêmico já no ingresso, e acompanhando toda a sua trajetória, inclusive depois que deixam a instituição. Estudo recente sobre o perfil dos egressos do Curso de medicina revela que 77,5% foram aprovados para Residência Médica em diferentes áreas e em diversos centros do país.
5. Perfil do corpo docente e produção científica
O Curso de Medicina do UNIFESO supera as exigências do MEC no que diz respeito à titulação do corpo docente, com 47,3 % de seus professores com mestrado e doutorado, além de possuir um programa permanente de incentivo à capacitação docente - PICD. Outro programa, que estimula o desenvolvimento de projetos de pesquisa, iniciação científica e extensão – PICPE, em 2007, resultou em 76 projetos concluídos, e em 2008, esse número já subiu para 90, originando diversas publicações.
Conclusão
Queremos, finalmente, transmitir-lhes nossa posição a respeito de avaliações externas e internas das instituições de ensino superior. Honra-nos o fato de termos instalado, desde a década de 90, um processo de avaliação institucional de nossos cursos, do corpo docente e do desempenho discente, com uma Comissão Permanente de Avaliação, mesmo antes das exigências oficiais sobre este assunto.
Apoiamos claramente o esforço do MEC para dotar o país de um mecanismo confiável de avaliação e acompanhamento do ensino superior, especialmente na área da formação dos profissionais de saúde, à qual nos consagramos, há quase quarenta anos, numa região em que foi necessária a iniciativa da sociedade local para a criação de uma fundação de caráter comunitário, dada a ausência da ação educacional e assistencial do estado.
Não queremos desacreditar o sistema de avaliação, seus mecanismos e instrumentos. Muito pelo contrário. Queremos mesmo é ser avaliados para que se ressaltem os méritos de nossa ação educacional e se identifiquem nossas insuficiências e deficiências, para cuja superação esperamos também ser apoiados pelo estado, no exercício de seus deveres para com o desenvolvimento educacional do país.
Agradecemos aos pais, estudantes , professores, funcionários e ex-alunos que manifestaram sua reação e sua surpresa diante da avaliação divulgada, demonstrando confiança e apoio a esta instituição.
Teresópolis, Sala de Reunião da Reitoria do UNIFESO, 18 horas de 2 de maio de 2008
Prof. Luis Eduardo Possidente Tostes Reitor
Prof. José Feres Abido Miranda Pró-Reitor de Graduação
Prof. Vicente de Paulo Carvalho Madeira Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
Prof. Luiz Fabiano Freire de Oliveira Pró-Reitor de Administração
Profª. Edneia Tayt-Sohn Martuchelli Moço Diretora do Centro de Ciências da Saúde