11/09/2008
11 de Setembro de 08 | FALHAS
Universidade não tem suporte para os novos cursos do processo seletivo
UNIFAP sem estrutura para novos cursos, diz professora
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UNIFAP Sem Estrutura Para Novos Cursos
A universidade federal do Amapá (UNIFAP) publicou recentemente o seu edital do processo seletivo 2009 com algumas novidades aparentemente agradáveis aos candidatos a alunos da instituição.
Consta no edital a implantação de três novos cursos à universidade: o curso de engenharia, ciências ambientais e o tão sonhado curso de medicina, que juntos somariam mais 120 vagas ao número já ofertado pela universidade. A notícia, inicialmente celebrada com orgulho na comunidade acadêmica, teve a sua importância ofuscada por algumas dúvidas que surgiram no decorrer da avaliação dos projetos dos cursos.
O projeto de curso mais polêmico e o que deixou mais perguntas sem respostas foi o de medicina.
Ao ser apresentado diante do conselho universitário, percebeu-se que no projeto haviam verdadeiros rombos em seu planejamento e organização. Essas falhas foram apresentadas diante do mesmo conselho por um dos seus membros, a professora Marinalva Oliveira, que defendeu uma total reestruturação do projeto.
Segundo ela, o equívoco mais chamativo é o de que os cursos seriam implantados à faculdade sem que houvesse um concurso público para contratação de um único professor sequer. Quando feito o questionamento sobre esse assunto a resposta foi de que seriam remanejados professores de cursos já existentes, como enfermagem e física, por exemplo, e que as demais vagas no corpo docente seriam completadas fazendo uso da lei que trata da contratação de professores substitutos. Ora, só essa " solução" já gera dois problemas, o primeiro é que os professores atuais da universidade já estão sobrecarregados com os trabalhos exercidos na instituição. Se forem adicionadas mais aulas às suas cargas horárias o desgaste por parte dos docentes será total, sem falar que isso praticamente cancelaria todo o trabalho de pesquisas, graduações e extensões que vem sendo feito na universidade. Com a sobrecarga, os professores teriam que interromper qualquer atividade que não fosse dar aulas, estagnando o corpo docente e a instituição num patamar muito aquém do que deveria ficar com esses novos cursos, ou seja, esses cursos vão, por incrível que pareça, interromper o desenvolvimento da UNIFAP, na verdade fazendo com que a qualidade de ensino caia drasticamente.
Os professores remanejados provavelmente seriam de enfermagem e biologia para o curso de medicina, professores de física e matemática para engenharia e professores de ciências sociais para ciências ambientais.
O outro problema é que a lei na qual se apóia o corpo docente dos novos cursos, que é a lei 9849 de 26 de outubro de 1996 diz o seguinte em um de seus parágrafos: " A contratação de professores substitutos farce-á exclusivamente para suprir a falta de docente, decorrente da exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento sob licença de concessão obrigatória." . Mas como se usa uma lei de professores substitutos se não há nem mesmo os professores titulares? Nesse caso, quem os professores substitutos vão substituir? Isso é uma ilegalidade jurídica.
É inacreditável que um projeto feito por uma instituição estatal de ensino superior se apóie em argumentos tão vagos como esses. Infelizmente não pára por aí.
O projeto segue dizendo que se valerá de um projeto educacional federal, o REUNE, que diz que se deve expandir a oferta de vagas à alunos com a promessa de que o MEC, a médio e longo prazo, expandirá as vagas para professores. A questão é que o MEC não dá conta de prover todos esses professores. Em pronunciamento oficial, o ministério da educação disse que serão providenciados dez mil novos servidores. Infelizmente, em pesquisas realizadas recentemente, descobriu-se que a carência de professores universitários é de, aproximadamente, doze mil. Vejam só, o número ofertado não suprirá nem a carência existente, que dirá o número de professores necessitados à implantação de novos cursos.
Fora isso, o projeto do curso de medicina aprovado pelo conselho apresenta um quadro docente para o curso constituído de apenas sete professores da UNIFAP (de outros cursos) e dezessete médicos, sendo que nenhum deles é professor da universidade e sequer podem ser pois para isso é preciso prestar concurso público.
Estrutura física. O hospital universitário é um dos pré-requisitos para a implantação do curso de medicina. A UNIFAP quer ter o curso, mas não tem o hospital. Mesmo os laboratórios de enfermagem são precários. Entretanto pode-se ver obras em vários cantos não só da UNIFAP mas em outras universidades pelo país. Essas obras são em função de emendas parlamentares e só podem ser destinadas à construção de prédios e não para contratação de pessoal. Então de que adianta ter o prédio se não se tem ninguém para pôr dentro?
O que dá a entender é que esses novos cursos e obras fazem parte de uma gigante máscara para esconder a precariedade do sistema público de ensino superior brasileiro, principalmente no Amapá, onde parece que isso só está sendo feito para dizer que a faculdade possui um curso de medicina. As palavras da professora Marinalva sintetizam toda a indignação que se sente ao ouvir tamanhas loucuras como essas. " esses alunos do curso de medicina vão entrar, mas não vão ter as condições adequadas para o funcionamento do curso de medicina." .
De que adianta ter um curso só para poder dizer que tem? Ainda mais um curso fundamentado em equívocos estruturais, equívocos pedagógicos e equívocos jurídicos. A universidade não está crescendo, está se limitando cada vez mais, não se desenvolve pesquisas, graduações e extensões, o desempenho da instituição como um todo é consideravelmente reduzido e quem sofre mais com isso é o aluno.