20/01/2009
Projeto incentiva médico a fazer estágio na Amazônia | | |
terça, 20 de janeiro de 2009 | |
BRASÍLIA – Pelo menos nas Forças Armadas, o atendimento médico às populações do interior da Amazônia poderá melhorar em 2009. Isso ocorrerá se as Comissões de Relações Exteriores, Defesa Nacional, Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça e de Cidadania aprovarem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4.326/08, que concede incentivo para médicos prestarem estágio em unidades militares naquela região. ![]() Agentes da Funasa atendem índios Marubo no Vale do Javari / ROBERTO STUCKERT FILHO A proposta do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) determina que o estágio será considerado para fins de pontuação na prova de análise de currículo em concursos seletivos para programas de residência médica.
Há décadas, Exército, Marinha e Aeronáutica têm prestado assistência médica em operações especiais em municípios do interior da Amazônia e em regiões fronteiriças a países sul-americanos. O Conselho Federal Medicina constata, na Amazônia, os menores índices de voluntariado para o estágio de médicos.
O projeto de Bolsonaro prevê a concessão de uma bonificação de 5% a 15% no valor da prova de análise de currículo, dependendo da localização da organização militar onde o profissional tenha cumprido estágio. Ele lembrou as dificuldades encontradas pelas Forças Armadas na mobilização de profissionais de saúde, especialmente médicos, para estágio em todo o Brasil, principalmente em organizações militares localizadas em guarnições especiais.
![]() Bolsonaro: carentes também se beneficiarão / AG.CÂMARA A classificação das organizações militares por categorias é norteada pelas condições dos locais onde estão sediadas. São consideradas para essa classificação as condições de atendimento de saúde, escolar, acesso, habitação, serviços e saneamento básico, distância de grandes centros populacionais, incidência de doenças e epidemias, entre outros fatores.
Tipos de bonificação
De acordo com o projeto, médicos que tenham feito estágio em guarnições especiais categoria "A" receberão bonificação de 15%; para os que tenham cumprido em guarnições especiais categoria "B", 10%; e 5% no caso de organizações militares não-especiais.
“Esses percentuais não são nem muito elevados, a ponto de supervalorizá-los em relação às demais experiências profissionais, nem muito baixos que os tornem pouco atrativos”, disse o parlamentar. Entre as organizações militares Categoria "A", muitas estão localizadas na região amazônica.
Bolsonaro acredita que o incentivo proposto irá beneficiar também para as populações carentes da Amazônia e de outras regiões do País que se valem do atendimento prestado pelas unidades de saúde das Forças Armadas. Confira aqui a íntegra do Projeto de Lei 4326/2008
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