O Ministério da Educação (MEC) voltou a colocar o ensino de medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) na berlinda e, dessa vez, pode ocorrer até a suspensão do curso.

Quase um ano após a divulgação do polêmico resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), em que a graduação figura entre as piores do país, o MEC propôs um termo de saneamento de deficiências e deu prazo até dezembro para a Faculdade de Medicina se adequar.

Faculdade de Medicina tem problemas para se adequar às exigências do MEC, como por exemplo, a falta de estrutura nas bibliotecas com os livros desatualizados
(Foto: Paulo M. Azevedo)

Um levantamento realizado pela instituição aponta que, fora a contratação de pessoal, as ações demandam investimentos da ordem de R$ 3,5 milhões. Sem orçamento, a congregação da Famed repudiou o termo e a direção se recusa a assiná-lo.

O assunto será discutido em assembleia na terça-feira (28). De antemão, o diretor da faculdade, José Tavares Neto, adianta que há propostas de paralisação do curso e até mesmo de pedido de demissão coletiva dos professores.

“O MEC quer que a gente resolva vários problemas do curso sem dar um centavo para isso”, reclama Tavares. Hoje o orçamento anual da Famed é de R$ 27 mil, divididos em três parcelas, para a manutenção das duas sedes - Canela e Terreiro de Jesus.

Alunos e Professores protestam contra a falta de recursos para superar as carências na Famed
(Foto: Paulo M. Azevedo)

Embora a Ufba responda pela Famed, o reitor Naomar Almeida explicou que, como preza a autonomia das faculdades, vai respeitar a decisão. “A unidade é autônoma e a Reitoria não vai se contrapor às decisões. Não assinarei o termo porque a congregação já deliberou que não deve ser assinado”, informou, revelando em seguida sua preocupação com a situação.

“A Famed é a mais importante unidade no sentido histórico, é a raiz da Ufba. Todos estamos buscando uma solução para que ela tenha o reconhecimento que merece no cenário nacional”, ressaltou.

Reprovados
Dos 103 cursos de medicina examinados no país, o Enade reprovou 17. As únicas universidades federais são a da Bahia, a de Alagoas, a do Amazônia e a do Pará.

Segundo o reitor, com exceção da Ufba, todas as federais já assinaram o termo. Para sair da mira do MEC, a faculdade terá que cumprir várias medidas no sentido de elevar a qualidade do ensino.

Ampliação e melhora na estrutura dos laboratórios é uma das exigências
(Foto: Paulo M. Azevedo)

Porém isso demanda um custo alto e, nessa altura do campeonato, não se sabe ainda quem vai arcar com ele. Segundo o reitor, o que dificulta o acesso aos recursos do MEC é o fato de a faculdade não ter aderido ao Reuni. “Como a Famed se recusou a entrar no Reuni, não pode usar os recursos destinados à expansão. Precisamos solicitar o acréscimo de verbas no orçamento da universidade para isso”, explicou.

Documento enviado pelo MEC diz que “o termo não vincula, por si só, qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes, ficando todas as despesas incorridas pela instituição...”.

Porém a assessoria de imprensa da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC informou que, como mantenedor das universidades públicas federais, o ministério avaliará, a partir das mudanças a serem empreendidas, a necessidade de repasse de recursos, assim como de contratação de corpo docente e de técnicos administrativos.

Apesar de não descartar o aporte de verba, o MEC não definiu valores e alega que isso só pode ser fechado após a celebração do termo.

A Famed já sabia das carências
Ampliação do quadro de professores e funcionários, reformas nas instalações físicas, ampliação do acervo da biblioteca e reformulação do projeto pedagógico.

Essas são algumas das exigências contidas no termo de saneamento e são conhecidas da congregação desde 2004, quando a própria faculdade elaborou uma lista com 27 deficiências graves.

Dentre elas, a principal é a falta de leitos no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), mais conhecido como Hospital das Clínicas. De acordo com o diretor, José Tavares Neto, diante da precariedade do hospital, a Famed deveria reduzir à metade o número de alunos recebidos por ano.

“Medicina é artesanal, não dá para ensinar colocando 200 pessoas em um auditório. O Hospital Universitário é o nosso calcanhar-de-aquiles”, pontua.

Como se não bastasse a falta de espaços adequados para a prática médica, o acervo da biblioteca também deixa a desejar. Ela reúne cerca de 15 mil exemplares - a maior parte desatualizada.

O cenário só veio à tona depois da repercussão do mau desempenho no Enad de 2007. Os estudantes e a faculdade atribuem o resultado ao boicote à avaliação. Dos 42 alunos convocados só 18 compareceram.

Formação fica comprometida 
Tanto o diretor da Famed, José Tavares Neto, quanto estudantes da instituição reconhecem que as deficiências do curso de medicina comprometem tanto a formação teórica quanto a prática.

Na falta da oferta de condições ideais de ensino, os alunos são obrigados a buscar fora, por conta própria, essa complementação. “Diante da falta de livros, a gente tem que comprar e quem não tem dinheiro pega as edições desatualizadas. Quanto à prática, eu procuro estágios por conta própria”, informou o estudante do 6º semestre Augusto Virgílio Fraga de Gaffga, 21 anos.

Ainda segundo ele, o boicote ao Enade foi a forma que os estudantes encontraram para protestar contra os problemas do curso. Também estudante do 6º semestre, Tássia Carneiro, 23 anos, diz que a parte infraestrutural da faculdade deixa muito a desejar.

Entre as carências, cita a necessidade de laboratórios que garantam aulas práticas de qualidade. “O que o termo do Ministério da Educação vem nos mostrar não é novidade. Já sabíamos dessas deficiências desde 2004. Se não melhorou até hoje não foi por falta de vontade, mas por falta de recursos”, pondera a estudante, que considera um contrassenso do MEC apontar as falhas, mas não oferecer recursos para que elas sejam sanadas.

Exigências do MEC
Pedagógico - Reformular e aprovar o projeto pedagógico do curso de medicina (PPC) 

Divisão de turmas - Reestruturar os cenários de prática e divisão de turmas

Atenção primária - Adequar e ampliar o Núcleo de Atenção Primária à Saúde 

Docentes - Adequação do número de docentes do curso ao número de alunos 

Laboratórios - Implantar o Laboratório Geral de Habilidades, para as áreas de propedêutica, primeiros socorros, ginecologia, obstetrícia e técnica operatória 

Biblioteca - Ampliação da área e do acervo da biblioteca 

Computadores - Implantação de computadores conectados à internet na biblioteca 

Núcleo Avançado - Ampliação da área física do Núcleo Avançado de Ensino Médico e instalação de computadores 

Pavilhão de aulas - Adequação da área física, incluindo rede elétrica, de informática e grades de segurança 

Exigências para o HUPES
Atendimento - Implantação de Serviço de Pronto Atendimento 

Enfermarias - Ativar os leitos de três enfermarias 

Centro Cirúrgico - Ativar duas salas cirúrgicas do Centro Cirúrgico 

Ambulatório - Ampliar o número de salas do Ambulatório 

Cirurgia - Ampliar e reformar o Serviço de Pequena Cirurgia 

Laboratório - Instalar o Laboratório de Imunopatologia 

Salas - Melhorar as condições físicas e pedagógicas das salas de aula no Serviço de Anatomia Patológica

(Notícia publicada na edição do dia 27/04/2009 do CORREIO)