Ao contrário do que acontece noutros Estados-membros da União Europeia, em Portugal a maior parte das bolsas de estudo cobre pouco mais do que as propinas. Livros, alimentação, transportes e alojamento, entre outras despesas, continuam a ser suportadas integralmente pelas famílias.

Esta é uma das principais conclusões da tese de doutoramento de Luísa Cerdeira, economista de formação e actual administradora da Universidade de Lisboa.

Nesta entrevista, reconhece que ainda há muito a fazer não só por parte do Estado, mas também do lado das famílias que continuam a gastar mais em diversão do que em educação.

A investigadora refere ainda que as famílias mais desfavorecidas, não dispondo de informação sobre os custos reais de um curso superior, tendem a sobreavaliar as despesas acabando por afastar os filhos das universidades.

Na sua tese chegou à conclusão que o sistema de ensino superior português é elitista. Como é que chegou a essa conclusão na medida em que desde meados dos anos 90 assistimos a um processo de democratização do acesso à universidade?
À primeira vista pode parecer contraditório porque há uma expansão da frequência. Todavia, quando se vai ver a proveniência dos estudantes verificamos que estreitou a faixa daqueles que são filhos de famílias de baixos rendimentos ou de nível habilitacionais mais baixos.

Actualmente, a grande maioria dos estudantes que entra para a universidade continua a vir das classes média e média-alta, quando comparamos, por exemplo, com os Estados-membros da União Europeia.

Portugal padece de um atraso estrutural no sector do ensino. Basta dizer que os países escandinavos no princípio do século XX eliminaram o analfabetismo, enquanto que em Portugal, em 1974, 30% a 40% da população não sabia ler nem escrever.

Por isso digo que temos de estar atentos às medidas de apoio social. Torná-las reais para que mobilizemos os estudantes oriundos de famílias mais desfavorecidas porque, com certeza, são jovens com valor que, caso não os apoiemos, se perdem.

Mas não é verdade que muitas dessas famílias sobreavaliam os custos do ensino superior?
Há vários estudos internacionais que o demonstram. No Canadá, por exemplo, muitas famílias sobreavaliam os custos reais - pensavam, por exemplo, que as propinas eram muito mais caras - e, simultaneamente, as famílias de rendimentos mais baixos subavaliavam os futuros rendimentos de um diplomado do ensino superior, que, como se sabe, auferem vencimentos mais elevados do que os diplomados do ensino secundário. É muito importante que não se mistifique quanto é que custa, realmente, estudar no ensino superior.

Como é que se poderia fazer chegar esta informação às famílias?
No Canadá fizeram pequenos gabinetes nas escolas secundárias onde dão este tipo de informação. As famílias letradas já passaram pela universidade, mas para um estudante que nunca teve um parente inscrito no ensino superior é uma grande aventura.

O que é fundamental dizer às famílias?
Que os custos dos estudantes não são homogéneos dependendo de três variáveis: da instituição que ele vai frequentar (politécnica ou universitária, pública ou privada); do facto de estar deslocado, ou não, da casa dos pais e ainda da localização do estabelecimento de ensino (litoral, interior ou nas ilhas).

Na tese agrupei os estudantes em 15 categorias consoante o tipo de ensino que frequentam, se estão ou não deslocados e onde residem (casa dos pais ou familiares, quarto arrendado, residência universitária, etc.) e ainda se se encontram no litoral, interior ou ilhas.

Verifiquei que cerca de 70% dos estudantes se encontram em três grandes grupos. 31,6% frequentam o ensino público no litoral e vivem em casa dos pais; 20,8% estão inscritos no ensino privado no litoral e também vivem em casa dos pais; 15,8% frequentam o ensino público no litoral mas vivem em casa, apartamento ou quarto arrendado.

Ora, os custos variam bastante de grupo para grupo. No primeiro caso as despesas totais anuais - incluindo os custos com a educação (propinas, livros, computador, etc.) e os custos correntes (alojamento, alimentação, transporte) - são de €4.761,29, enquanto que no segundo e terceiros grupos são respectivamente de: €7.680,69 e €6.320,46.

Importa deixar claro que, consoante a situação em que o estudante se encontra, os custos variam muito.

Mas há cursos mais dispendiosos do que outros.
Nalguns cursos, como enfermagem e medicina, os custos de educação são elevados até porque cobram a propina máxima, mas foi para mim uma surpresa ver que enfermagem é mais caro, em média, para os estudantes do que o curso de medicina.

Como é que isso se explica?
As faculdades de medicina podem estar mais bem dotadas hoje em dia de recursos, nomeadamente a nível das bibliotecas, do que, muito provavelmente, as escolas superiores de enfermagem onde o ónus de adquirir determinadas obras passa para a esfera das famílias.

Também é verdade que foi nos cursos de medicina que detectei a mais elevada taxa cultural das famílias e o maior nível de rendimento. Assim sendo, resta saber se os alunos gastam mais porque os materiais que têm de usar são mais caros ou porque dispõe de mais rendimento e podem gastar mais.

Mais apoios precisam-se

Há alunos excluídos do ensino superior por insuficiência económica?
A exclusão, a haver, não é directa. Quem reuniu as competências cognitivas e de desempenho para terminar o ensino secundário e entra no ensino superior pode ter acesso, por exemplo, a bolsas de estudo, mas a verdade é que muitos filhos de famílias desfavorecidas nem sequer chegam ao final do 12.º ano.

Ora, interessa é saber se o valor da bolsa é suficiente para um aluno carenciado e ver a percentagem daqueles que atingem a bolsa máxima. A maioria dos bolseiros recebe a bolsa mínima que cobre pouco mais do que o valor da propina. Todas as outras despesas têm que ser suportadas pela família.

Se os actuais escalões não forem revistos de acordo com economia real não será possível atingir o público-alvo que tem de ser apoiado. Os apoios de que dispomos são ainda muito precários quando comparados com outros países europeus.

Uma das benesses ao alcance dos estudantes são os empréstimos. Aconselhava um empréstimo a um familiar?
Os empréstimos podem ser uma boa ferramenta para as classes média e média-baixa, isto é, para pessoas que já perceberam que o investimento em educação tem retorno.

Na minha opinião, os empréstimos não são os mecanismos adequados para as classes mais desfavorecidas. Em primeiro lugar porque têm aversão à dívida e podem considerar, por exemplo, que tal só se justifica se for para comprar uma casa.

Diria que os empréstimos são para estratos que podem suportar algumas despesas mas estão momentaneamente descapitalizadas ou mesmo para os estudantes de segundo ciclo que decidem pagar um mestrado numa área científica diferente da licenciatura.

Nos Estados Unidos, por exemplo, é comum as famílias pouparem durante vários anos para financiar os estudos dos filhos.
Em Portugal não temos essa cultura e nos Estados Unidos acontece porque as famílias sabem que os valores das propinas, mesmo nas universidades públicas, são muito elevados e têm de começar cedo a fazer um plano de poupança que o Governo incentiva diminuindo a carga fiscal.

Em Portugal, o nível de rendimento médio do país é tão baixo que sobra pouco para outras coisas. Acresce que as famílias portuguesas estão muito pouco habituadas a investir em educação. Analisei a estrutura de despesa das famílias e verifiquei que, em média, gastam mais em diversões do que em educação. Temos de mudar esta situação.

Artigo publicado na edição do Expresso - Guia do Estudante de 25 de Julho de 2009