17/08/2009
Para contribuir com a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de graduação (bacharelado e licenciatura), com desdobramentos para a mobilidade e empregabilidade dos egressos desses cursos, a Secretaria da Educação Superior (Sesu) desenvolve, por meio do projeto Referenciais Nacionais dos Cursos de Graduação: Bacharelados e Licenciaturas, uma sistemática de trabalho participativo com a comunidade acadêmica e os demais segmentos interessados, que resulte em um referencial nacional desses cursos.
Esse instrumento deverá constituir-se em referência para a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos, para orientar estudantes nas escolhas profissionais e para facilitar a mobilidade interinstitucional, assim como propiciar aos setores de recursos humanos das empresas, órgãos públicos e terceiro setor maior clareza na identificação da formação necessária aos seus quadros de pessoal, oportunizando melhorias nos procedimentos de recrutamento e seleção de pessoas.
Com este mecanismo, pretende-se contribuir para a organização da oferta de cursos superiores, uniformizando denominações para conteúdos e perfis similares. O objetivo é produzir convergências que facilitem a compreensão por todos os segmentos interessados na formação superior, sem inibir possibilidades de contemplar especificidades demandadas por regiões ou setores de trabalho do país.
Após a realização de um levantamento nos bancos de dados da educação superior, constatou-se a existência de denominações variadas para alguns cursos. Com o auxílio de profissionais e pesquisadores que atuam nas áreas, um estudo aprofundado desenvolveu uma proposta de nomenclatura que adapta as denominações atualmente existentes.
Realizado esse trabalho, a Secretaria de Educação Superior, por meio da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, disponibiliza em consulta pública os referenciais dos cursos de engenharia e ciências biológicas e da saúde, submetendo ao conhecimento da sociedade os seguintes documentos:
Cursos de Ciências Biológicas e da Saúde
1. Convergência de Denominação dos Cursos de Ciências Biológicas e da Saúde
2. Referencial dos cursos de Ciências Biológicas e da Saúde
A Convergência de Denominação apresenta o nome atual dos cursos e a sugestão de enquadramento na nomenclatura a ser adotada. O referencial descreve, de forma sucinta, para cada curso, o perfil do egresso, os temas abordados na formação, as áreas de atuação, a infraestrutura recomendada e a legislação pertinente.
A realização da consulta pública encerra o trabalho e busca a contribuição dos mais variados setores da sociedade. Portanto, as participações, sugestões, críticas são ferramentas valiosas para o aprofundamento do estudo.
É importante, ainda, mencionar que, anualmente, os referenciais passarão por revisão, em que poderão ser feitas novas contribuições e sugerida a inclusão de novos cursos ainda não contemplados que poderão funcionar em regime experimental. Além disso, as denominações dos cursos em andamento permanecem as mesmas, e os alunos já matriculados serão graduados com a denominação do curso no momento do ingresso. As modificações propostas pelos referenciais passarão a vigorar apenas para os ingressantes em 2010.
As contribuições à consulta pública dos Referenciais Nacionais dos Cursos de Ciências Biológicas e da Saúde devem ser enviadas até o dia 14 de agosto, por meio do formulário de avaliação.