Informe do CFM sobre Portarias do MEC indeferindo pedidos de novos cursos

     Informativo jurídico CFM Nº 216/2010
     
     DE: Setor Jurídico –
     Por: Giselle Crosara Lettieri Gracindo – Chefe do SEJUR
      Antonio Carlos Nunes de Oliveira – Assessor Juridico
     
     
     ASSUNTO: PORTARIAS DO MEC. CURSO DE MEDICINA. INDEFERIMENTO.
     
      Informamos sobre a Portaria MEC nº 1.128, de 19/08/10 que indefere o pedido de autorização do Curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciência da Saúde mantida pela União Paraibana de Ensino Superior Ltda., com sede na Cidade de Campina Grande – PB.
      Informamos sobre a Portaria MEC nº 1.129, de 19/08/10 que indefere o pedido de autorização do Curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade dos Guararapes mantida pela Sociedade Capiberibe de Educação e Cultura, com sede na Cidade de Jaboatão dos Guararapes – PE.
      Informamos sobre a Portaria MEC nº 1.130, de 19/08/10 que indefere o pedido de autorização do Curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências de Guarulhos mantida pela Escola Superior de Ciências, Saúde e Tecnologia com sede na Cidade de Guarulhos – SP.
      Informamos sobre a Portaria MEC nº 1.131, de 19/08/10 que indefere o pedido de autorização do Curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Pato Branco mantida pela Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda. com sede na Cidade de Pato Branco – PR.
      Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação, que ocorreu Diário Oficial do dia 20/08/10.
      Recomendamos ao SETIN que proceda à devida atualização do SIEM em relação a estas Instituições de Ensino Superior, se as mesmas já estiverem relacionadas.
     SEJUR