15/06/2011 - 17h04

Médico terá abatimento de dívida do Fies se trabalhar em região pobre

Da Redação
Em São Paulo

O Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial que regulamenta o abatimento da dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) a médicos que trabalharem em regiões pobres e carentes de profissionais.

A redução será de 1% na dívida a cada mês trabalhado após o primeiro ano. Segundo o MEC (Ministério da Educação), o saldo devedor total poderá ser quitado em cem meses depois deste primeiro ano.

A portaria saiu na última terça-feira (14). O governo federal ainda vai definir quais regiões serão consideradas prioritárias. A listagem deve sair até o dia 15 de julho. Além disso, o médico precisará ter feito residência em áreas também consideradas de prioridade para o SUS (Sistema Único de Saúde), que também serão definidas no mesmo prazo.

Inscrição e adesão

No dia 7, uma portaria do MEC alterou e incluiu novas regras no processo de inscrição e adesão ao Fies. Agora, apenas os estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010 precisam, obrigatoriamente, ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Anteriormente, a regra dizia que para ingressar no Fies todo estudante deveria ter feito o Enem como condição para obter o financiamento.

Ainda de acordo com a portaria, "o estudante que por ocasião da inscrição ao Fies informar data de conclusão do ensino médio anterior ao ano de 2010, deverão comprovar essa condição perante à CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento)".

Vale lembrar que as novas regras não valem para os estudantes que já possuem contrato com o Fies.

A prova do Enem acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro. O edital deste ano prevê que a prova do Enem tenha um alerta expresso para que o aluno cheque se a sua avaliação não tem defeitos de impressão.