Escolas Médicas do Brasil

SERES - Despacho do Secretário - 16/12/2011 - N. 257

 19/12/2011

O MEC modificou as regras, e as IES que apresentaram CPC < ou= a 2 e aquelas que ficaram com CPC, terão que realizar o ENADE 2012.

DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 16 de dezembro de 2011

N 257 - INTERESSADOS: Instituições de Educação Superior cujos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), ambos do ano de 2010, foram publicados no D.O.U. nº 220, Seção I, de 17 de novembro de 2011
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 7.480, de 16 de maio de 2011, acolhendo integralmente a Nota Técnica Conjunta nº 01/2011 - MEC/SERES - INEP, inclusive como sua motivação, nos termos do art. 50 da Lei n.º 9784/96, §1º, torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação e recredenciamento de instituições de educação superior, a serem protocolados tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano 2010, conforme anexo deste Despacho.
LUÍS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/MEC/SERES-INEP (...)

(...) III. Considerações Gerais
8.Os cursos já reconhecidos com conceitos 1 ou 2 no CPC 2010, referidos no parágrafo 2 desta Nota Técnica, e que não protocolizarem pedido de renovação de reconhecimento no prazo de até 60 (sessenta) dias da publicação desta Nota Técnica, serão considerados em situação irregular, adotando-se procedimento descrito no Art. 11 e seus parágrafos, do Decreto Federal nº 5.773/2006.
9.As IES com conceitos 1 ou 2 no IGC 2010, incluídas no parágrafo 4 desta Nota Técnica, e que não protocolizarem pedido de recredenciamento no prazo de até 60 (sessenta) dias da publicação desta Nota Técnica, serão consideradas em situação irregular, adotando-se procedimento descrito no Art. 11 e seus parágrafos, do Decreto Federal nº 5.773/2006.
10.No ano de 2012, serão avaliados os cursos que não obtiveram conceito no CPC 2010 ou com conceitos 1 ou 2 no CPC 2010, referidos no parágrafo 2 desta Nota Técnica, com visita obrigatória, a saber: Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Zootecnia e Cursos Superiores de Tecnologia em Agroindústria, Agronegócios, Gestão Hospitalar, Gestão Ambiental e Radiologia.
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=19/12/2011&jornal=1&pagina=645&totalArquivos=808

TABELA MODIFICADA: (Cursos de Medicina com CPC < ou = a 2 ou cursos sem CPC)

MEDICINA

 

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

Curso de Graduação

Municipio

UF

CPC

Enade

27

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE

MEDICINA

BELO HORIZONTE

MG

2

1

30

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO

MEDICINA

BELO HORIZONTE

MG

2

2

38

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

MEDICINA

SANTARÉM

PA

2

3

38

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

MEDICINA

BELÉM

PA

2

3

82

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

MEDICINA

JOAÇABA

SC

2

3

271

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA

MEDICINA

PRESIDENTE PRUDENTE

SP

2

2

284

FACULDADE DE MEDICINA DE ITAJUBÁ

MEDICINA

ITAJUBÁ

MG

2

2

307

FACULDADE DE MEDICINA DE BARBACENA

MEDICINA

BARBACENA

MG

2

3

330

UNIVERSIDADE IGUAÇU

MEDICINA

NOVA IGUAÇU

RJ

2

2

585

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

MEDICINA

FLORIANÓPOLIS

SC

2

1

750

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG

MEDICINA

GURUPI

TO

2

2

780

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

MEDICINA

CUIABÁ

MT

2

2

823

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO

MEDICINA

SÃO LUÍS

MA

2

2

1.189

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE

MEDICINA

LAGES

SC

2

2

1.414

FACULDADE SÃO LUCAS

MEDICINA

PORTO VELHO

RO

2

2

1.586

UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ

MEDICINA

POUSO ALEGRE

MG

2

1

1.664

FACULDADE DA SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA

MEDICINA

VESPASIANO

MG

2

1

1.669

INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO SUPERIOR

MEDICINA

IPATINGA

MG

2

2

3.151

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ

MEDICINA

CHAPECÓ

SC

2

3

5.544

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS

MEDICINA

PORTO NACIONAL

TO

2

1

15.448

CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS JUIZ DE FORA

MEDICINA

JUIZ DE FORA

MG

2

2

15.449

CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ARAGUARI

MEDICINA

ARAGUARI

MG

1

1

6

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

MEDICINA

OURO PRETO

MG

SC

SC

7

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

MEDICINA

SÃO CARLOS

SP

SC

SC

8

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

MEDICINA

VIÇOSA

MG

SC

SC

107

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

MEDICINA

DIVINÓPOLIS

MG

SC

SC

124

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA

MEDICINA

ARARAQUARA

SP

SC

SC

149

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

MEDICINA

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SP

SC

4

295

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

MEDICINA

SANTA CRUZ DO SUL

RS

SC

SC

349

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE

MEDICINA

BELO HORIZONTE

MG

SC

SC

384

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS

MEDICINA

ANÁPOLIS

GO

SC

SC

398

UNIVERSIDADE TIRADENTES

MEDICINA

ARACAJU

SE

SC

SC

466

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

MEDICINA

SÃO PAULO

SP

SC

SC

472

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY

MEDICINA

RIO DE JANEIRO

RJ

SC

SC

490

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA

MEDICINA

VALENÇA

RJ

SC

4

494

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

MEDICINA

PALHOÇA

SC

SC

SC

555

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

MEDICINA

FORTALEZA

CE

SC

SC

586

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

MEDICINA

MACAÉ

RJ

SC

SC

664

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA

MEDICINA

VILA VELHA

ES

SC

SC

718

UNIVERSIDADE POTIGUAR

MEDICINA

NATAL

RN

SC

SC

730

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

MEDICINA

PONTA GROSSA

PR

SC

SC

737

CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

MEDICINA

SÃO PAULO

SP

SC

SC

792

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

MEDICINA

BELÉM

PA

SC

SC

830

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

MEDICINA

MACAPÁ

AP

SC

SC

1.128

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

MEDICINA

ITAÚNA

MG

SC

SC

1.244

FACULDADE BRASILEIRA

MEDICINA

VITÓRIA

ES

SC

SC

1.336

FACULDADE ASSIS GURGACZ

MEDICINA

CASCAVEL

PR

SC

SC

1.895

FACULDADE CHRISTUS

MEDICINA

FORTALEZA

CE

SC

SC

1.917

FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DE CACOAL

MEDICINA

CACOAL

RO

SC

SC

2.362

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE CAMPINA GRANDE

MEDICINA

CAMPINA GRANDE

PB

SC

SC

2.564

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

MEDICINA

CAJAZEIRAS

PB

SC

SC

2.579

FACULDADE ATENAS

MEDICINA

PARACATU

MG

SC

SC

3.226

FACULDADE DE MEDICINA

MEDICINA

ARAGUAÍNA

TO

SC

2

3.371

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS

MEDICINA

PATOS DE MINAS

MG

SC

SC

3.849

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

MEDICINA

PALMAS

TO

SC

SC

4.256

FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS

MEDICINA

MONTES CLAROS

MG

SC

SC

4.849

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, ECONÔMICAS E DA SAÚDE DE ARAGUAÍNA

MEDICINA

ARAGUAÍNA

TO

SC

SC


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