Escolas Médicas do Brasil

SERES - autorização para aumento do nº de vagas

 21/03/2013

(aumento do nº de vagas)

 

PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1ºde fevereiro de 2013, e considerando o Processo nº23000.006620/2012-08 e o Parecer nº 035/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Medicina Nova Esperança - FAMENE, localizada no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantida pela Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda.
Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 150 (cento e cinquenta).

Art. 2º O aditamento disposto nesta portaria fica condicionado à efetiva comprovação, até o final do exercício de 2014, do funcionamento dos Programas de Residência Médica - objeto dos Termos de Compromisso firmados pela IES, em conformidade com o art. 8º da Portaria Normativa nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, publicada em 04 de fevereiro de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS



PORTARIA No135, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa nº 3, de1º de fevereiro de 2013, e considerando o Processo nº23000.008932/2012-48 e o Parecer nº 036/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS, localizada no município de Recife, Estado de Pernambuco, mantida pela Associação Educacional de Ciências da Saúde.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 137 (cento e trinta e sete).

Art. 2º O aditamento disposto nesta portaria fica condicionado à efetiva comprovação, até o final do exercício de 2014, do funcionamento dos Programas de Residência Médica - objeto do Termo de Compromisso firmado pela IES, em conformidade com o art. 8º da Portaria Normativa nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, publicada em 04 de fevereiro de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 

 

PORTARIA No136, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vistao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1ºde fevereiro de 2013, e considerando o Processo nº23000.012851/2012-42 e o Parecer nº 038/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVAFAPI, localizado no Município de Teresina, Estado do Piauí, mantido pela Sociedade de Ensino Superior e Tecnológico do Piauí.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 110 (cento e dez).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 

PORTARIA No137, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1ºde fevereiro de 2013, e considerando o Processo nº23000.004503/2012-00 e o Parecer nº 037/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande, localizada no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, mantida pelo Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 130 (cento e trinta).

Art. 2º O aditamento disposto nesta portaria fica condicionado à efetiva comprovação, até o final do exercício de 2014, do funcionamento dos Programas de Residência Médica - objeto dos Termos de Compromisso firmados pela IES, em conformidade com o art. 8º da Portaria Normativa nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, publicada em 04 de fevereiro de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 

PORTARIA Nº 138, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, aPortaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1ºde fevereiro de 2013, e considerando o Processo nº23000.011344/2012-91 e o Parecer nº 040/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Medicina de Campos - FMC, localizada no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 90 (noventa).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS


PORTARIA Nº 139, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa nº 3, de1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº23000.007590/2012-49 e o Parecer nº 039/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 130 (cento e trinta).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS


PORTARIA Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2013


O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1ºde fevereiro de 2013, e considerando o processo nº23000.017335/2012-12 e o Parecer nº 041/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Araraquara, localizada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo, mantida pela Associação São Bento de Ensino.

Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa a ser 100 (cem).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 


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