Escolas Médicas do Brasil

SERES: indeferimento de pedidos para aumento de vagas

 21/03/2013

(Indeferimento)

PORTARIA Nº 141, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº23000.012837/2012-49 e o Parecer nº 044/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora, localizada no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, mantida pela Suprema - Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial Ltda.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS


PORTARIA Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº23000.012857/2012-10 e o Parecer nº 047/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade Integral Diferencial, localizada no Município de Teresina, Estado do Piauí, mantida pelo Integral - Grupo de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior do Piauí SC/Ltda.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS



PORTARIA No143, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº23000.019139/2012-74 e o Parecer nº 042/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína - FAHESA, localizada no Município de Araguaína, Estado do Tocantins, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS


PORTARIA No144, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº23000.004824/2011-15 e o Parecer nº 043/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade do Ceuma, localizada no Município de São Luís, Estado do Maranhão, mantida pela Associação de Ensino Superior.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS


PORTARIA No145, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº23000.006807/2012-01 e o Parecer nº 046/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Christus, localizado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, mantido pelo Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS



PORTARIA No146, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº3, de 1º de fevereiro de 2013, e considerando o processo nº 23000.007334/2012-51 e o Parecer nº 045/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Instituto de Ciências da Saúde, localizado no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, mantido pelas Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

 


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