14/05/2014
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 274, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.872, de 22 de outubro de 2013, que estabelece o Programa Mais Médicos, a Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013, a Portaria SESu/MEC nº 7, de 5 de março de 2013, a Portaria nº 553, de 1º de novembro de 2013, o Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013 e a Portaria Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos) - Nº de Ordem Registro e-MEC - nº Curso - Nº de vagas - totais anuais
Mantida Mantenedora - Endereço de funcionamento do curso
1. 201406701- Medicina (Bacharelado) - 60 (sessenta) Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Goiás -- Rua Riachuelo, 1.530, Samuel Grahan, Jataí/GO.
2. 201406581- Medicina (Bacharelado) 60 (sessenta) Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri - Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri --
Rua Cruzeiro 01, Jardim São Paulo, Teófilo Otoni/MG.
3. 201357302- Medicina (Bacharelado) 60 (sessenta) Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul --
Avenida Capitão Olinto Mancini, n° 1662, Colinos, Três lagoas/MS
4. 201301977- Medicina- (Bacharelado) 40 (quarenta) Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -- Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco --
Rua da Aurora, s/n, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA.
5. 201301948- Medicina (Bacharelado) 40 (quarenta) - Universidade Federal do Piauí Fundação Universidade Federal do Piauí -- Rua Avenida São Sebastião, n° 2.819, Centro, Parnaíba/PI.
6. 201301942- Medicina (Bacharelado) 40 (quarenta) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Rio Grande do Norte Rua Evaristo de Medeiros, s/n, Centro, Pededo, Caicó/RN.
7. 201406736- Medicina (Bacharelado) 80 (oitenta) Universidade Federal do Sul da Bahia Universidade Federal do Sul da Bahia -- Praça Joana Angélica, 250, São José, Teixeira de Freitas/BA.
8. 201406594- Medicina (Bacharelado) 40 (quarenta) Universidade Federal do Oeste da Bahia Universidade Federal do Oeste da Bahia -- Estrada do Barrocão, s/n, Prainha, Barreiras/BA.
Fonte : Diário Oficial da União de 13-05-2014
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