A Ordem dos Médicos do Brasil - por Déborah Pimentel

Há cerca de 20 anos, Dr. José Hamilton Maciel, um médico de vanguarda, nosso confrade na Academia Sergipana de Medicina, lançava a idéia de se criar a Ordem dos Médicos do Brasil. Quase dez anos depois, exatamente em outubro de 1998, Antonio Celso Nunes Nassif, então presidente da Associação Médica Brasileira, provocou através dos editoriais publicados no Jornal da Associação Médica Brasileira, em outubro e novembro daquele ano, as três entidades de maior representatividade da categoria dos médicos neste país, a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), para se fundirem e juntas, por conseguinte, fundarem a Ordem dos Médicos do Brasil (OMB).

A visão destes precursores da idéia era criar uma entidade forte que tivesse o poder não só de regulamentar, conceder títulos, fiscalizar a profissão, agir como órgão sindical, mas também pudesse controlar a qualidade do ensino médico, cada vez pior com a proliferação abusiva de escolas que não preparam adequadamente estes jovens, e até exigir do governo e da iniciativa privada, melhores condições de trabalho e definir honorários, a exemplo do que já acontece em Portugal, desde 1938, onde o governo não toma iniciativas na área de saúde sem consultar a Ordem.

Desde o ano de 2004 que o CFM e AMB assinaram um compromisso público que formaliza a decisão de terem uma pauta comum acerca da Ordem dos Médicos do Brasil, um super órgão com as funções associativas, de regulamentação e julgamento das ações médicas e com duas fortes vertentes de ação, o científico, que hoje é de responsabilidade da AMB, e o ético, do CFM, entretanto parece haver entraves de sorte que somente no início de 2005, foi criada a comissão de estudos para a implantação da entidade e de lá para cá o silêncio é perturbador. Seria uma questão de poder?

 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) em uma atitude inédita, desde 2005, resolveu aplicar um exame de habilitação, preocupado, inclusive, com o aumento vertiginoso de novas escolas de Medicina, sem um padrão mínimo de qualidade, com o objetivo de avaliar os conhecimentos dos jovens graduandos de Medicina que se formaram em faculdades e universidades de São Paulo, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esta iniciativa certamente é um bom start que poderá ter repercussão e dimensão nacional e passar a ser obrigatória no futuro. A obrigatoriedade deste tipo de exame, necessariamente teria que ser aprovado pelo Congresso Nacional. O resultado da prova aplicada pelo CREMESP, no final de 2006, que era e continua sendo opcional, foi desalentador. Na primeira versão, em 2005, a taxa de reprovação foi de 31% e este índice aumentou para 38% em 2006. Estes pífios resultados revelam uma urgência em tornar este tipo de exame obrigatório e adotado nacionalmente, via Congresso, pelo CFM, que prefere ignorar esta saída e até repudiá-la e tal qual faz a FENAM, que também é contrária ao exame de Ordem para Médicos, declaram, de forma simplista, acreditar tratar-se de um mero controle de qualidade depois do produto pronto, devendo-se garantir primordialmente uma formação adequada.

Há um consenso entre as entidades de classe, CFM, AMB e FENAM, acerca da abertura de novas Escolas de Medicina e até advogam, em um projeto de lei, uma moratória de dez anos sem novas faculdades. De fato, no Brasil de 2007 o nosso problema não é falta de escolas, mas, melhores instituições de ensino; e quanto ao número de médicos, hoje, no Brasil, segundo últimas informações do CFM, são 310 mil médicos, mas, paradoxalmente há 800 municípios em todo território sem um profissional da área. Interiorização não pode ser meta de escola por falta de políticas adequadas de distribuição geográfica dos médicos. Naturalmente, que sem condições mínimas de trabalho os médicos se recusam em ir para estes locais e preferem trabalhar em uma região onde o mercado já se encontra saturado. A abertura de novas escolas, sem o devido compromisso com uma formação médica de rigorosa e de excelência máxima, incluindo aí, a questão das residências médicas que deveriam ser obrigatórias, só vem agravar esse cenário.

O surgimento da OMB e/ou o exame da Ordem para Médicos, talvez não resolvam todos os problemas que a saúde vive nos dias atuais, mas seria o nascimento de uma nova era para as políticas públicas de saúde, pois estaria despontando uma entidade de classe com muito poder, que congregaria todas as instituições associativas e uniria os médicos em uma força similar a Ordem dos Advogados do Brasil. Simultaneamente, o exame da Ordem, selecionaria com rigor, os profissionais que chegam no mercado de trabalho. Estas novas vertentes de controle criariam situações capazes de pressionar o governo e os parlamentares para as mudanças que dignifiquem a prática médica e favoreçam a população com melhores profissionais e em condições de trabalho mais favoráveis.