Incentivos fiscais para a Saúde
“Abrir a sua porta é fácil. Muito mais difícil é abrir o coração às tristezas,
“sofrimentos e aflições dos que nos batem à porta”. (Jacques Sèvre)
Com raras exceções, hospitais públicos federais, estaduais e municipais, Hospitais de Clínicas ligados às inúmeras universidades e faculdades de medicina, vivem hoje, de forma preocupante, o
drama comum da falta de recursos, dependentes que estão quase que exclusivamente, das receitas obtidas dos serviços que prestam ao SUS, cujas tabelas estão totalmente defasadas e aviltadas, em muitos casos, não cobrindo nem os custos. Da mesma forma, o que recebem seja do Ministério e do orçamento anual, pouco representa no contexto global dos gastos.
Assim, estes hospitais procuram, dentro da criatividade dos seus dirigentes, fontes alternativas de receita ou a ajuda da sociedade civil organizada. Criam setores destinados à pacientes particulares e de convênios, imploram por doações em dinheiro, mercadorias, material médico-hospitalar e tudo o mais que possa ser dado.
Em 1986, quando dirigíamos a Associação Médica do Paraná, oficiamos ao então presidente José Sarney, documento no sentido de conseguir com que os benefícios da Lei Rouanet, destinada exclusivamente à Cultura, fossem estendidos
especificamente a essas instituições públicas, como
incentivos à saúde. Com isto, todas as
doações ou
adoções para elas canalizadas seriam institucionalizadas, teriam uma recíproca legal, e poderiam assim, ganhar muito mais força e representatividade, multiplicando-se e até ganhando fronteiras internacionais.
A adoção, de “um Posto de Saúde” por uma empresa de determinado bairro; um “setor de queimados” de um hospital público por fábricas estabelecidas na região; “um ou mais residentes nos hospitais universitários” por segmentos da sociedade civil organizada seriam também algumas das opções viáveis e humanitárias.
Há que se criar no Brasil uma cultura da doação, extremamente comum nos países do primeiro mundo. Entendemos que só assim, poderemos ter a esperança de oferecer dias melhores para os pobres e miseráveis que somam milhões neste nosso Brasil.
Em várias ocasiões e através de artigos publicados, defendemos essa tese. Existem inúmeras pessoas com recursos, empresários, indústrias nacionais e estrangeiras sensíveis a essa prática, desejosos em colaborar. Quem sabe, agora que a situação da Saúde em nosso país é crítica, sem perspectivas de novos recursos orçamentários, possam os membros do Congresso Nacional
viabiliza-la por meio de texto legal abrindo assim um novo caminho, ainda não trilhado, para tentar solucionar este gravíssimo
problema social.
Às vezes, é preciso que a luta se faça incômoda e preocupante para que a dignidade que possuímos se mostre na expressão mais ampla da sua grandeza.
Dr. ANTONIO CELSO NUNES NASSIF, 73, é Doutor em Medicina; foi presidente da Associação Médica Brasileira.