20/01/2011
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
2003.
18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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história do risco. Rio de Janeiro: Campus; 1997.
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Paulo soma em 2005 40 milhões de habitantes.
Ano 6. no 1. Maio/2005.
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Estado de São Paulo. Alta concentração de médicos
em São Paulo. Jornal do CREMESP. Edição
216-8/2005.
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Infantil no Estado em 2006. Ano 8 - no 2 Agosto
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Comunicação em Saúde, no 23, RJ; 2004. p.14 -
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CQH - 2009.
16. Revista de Administração em Saúde. 2008;10
(40).
17. OMS - Organização Mundial da Saúde - Cuidados
inovadores para condições crônicas: componentes
estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
2003.
18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
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14. Fundação SEADE. Pesquisa de Condições de Vida
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15. Programa CQH - Compromisso com a Qualidade
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CQH - 2009.
16. Revista de Administração em Saúde. 2008;10
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17. OMS - Organização Mundial da Saúde - Cuidados
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estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
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18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
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pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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história do risco. Rio de Janeiro: Campus; 1997.
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de Saúde. Revista de Administração em Saúde.
2005;7(28):79-94.
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Estatísticas Vitais do Estado de São Paulo. São
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Ano 6. no 1. Maio/2005.
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Estado de São Paulo. Alta concentração de médicos
em São Paulo. Jornal do CREMESP. Edição
216-8/2005.
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Hospitalar, Terceiro Caderno de Indicadores -
CQH - 2009.
16. Revista de Administração em Saúde. 2008;10
(40).
17. OMS - Organização Mundial da Saúde - Cuidados
inovadores para condições crônicas: componentes
estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
2003.
18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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história do risco. Rio de Janeiro: Campus; 1997.
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de Saúde. Revista de Administração em Saúde.
2005;7(28):79-94.
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Paulo soma em 2005 40 milhões de habitantes.
Ano 6. no 1. Maio/2005.
5. CREMESP - Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo. Alta concentração de médicos
em São Paulo. Jornal do CREMESP. Edição
216-8/2005.
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12. Bittar OJNV, Magalhães A. (Eds). Hospitais de
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13. Fundação Oswaldo Cruz. O Brasil em números -
Pesquisa Mundial de Saúde - 2003. RADIS -
Comunicação em Saúde, no 23, RJ; 2004. p.14 -
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CQH - 2009.
16. Revista de Administração em Saúde. 2008;10
(40).
17. OMS - Organização Mundial da Saúde - Cuidados
inovadores para condições crônicas: componentes
estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
2003.
18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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de Saúde. Revista de Administração em Saúde.
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Estatísticas Vitais do Estado de São Paulo. São
Paulo soma em 2005 40 milhões de habitantes.
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em São Paulo. Jornal do CREMESP. Edição
216-8/2005.
6. Fundação SEADE. IPRS - Versão 2008 - O Estado
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2007. Dados de 2008 e de anos anteriores disponíveis
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mortinf/index.php?tip = 2008.
8. ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar/
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Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
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da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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história do risco. Rio de Janeiro: Campus; 1997.
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de Saúde. Revista de Administração em Saúde.
2005;7(28):79-94.
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Estatísticas Vitais do Estado de São Paulo. São
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Ano 6. no 1. Maio/2005.
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Estado de São Paulo. Alta concentração de médicos
em São Paulo. Jornal do CREMESP. Edição
216-8/2005.
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Observatório ANAHP, Edição 01, 2009 -
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Birth. 2207;34(1):53-64.
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Comunicação em Saúde, no 23, RJ; 2004. p.14 -
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Hospitalar, Terceiro Caderno de Indicadores -
CQH - 2009.
16. Revista de Administração em Saúde. 2008;10
(40).
17. OMS - Organização Mundial da Saúde - Cuidados
inovadores para condições crônicas: componentes
estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
2003.
18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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Estado de São Paulo. Alta concentração de médicos
em São Paulo. Jornal do CREMESP. Edição
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Comunicação em Saúde, no 23, RJ; 2004. p.14 -
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16. Revista de Administração em Saúde. 2008;10
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17. OMS - Organização Mundial da Saúde - Cuidados
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estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
2003.
18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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Paulo soma em 2005 40 milhões de habitantes.
Ano 6. no 1. Maio/2005.
5. CREMESP - Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo. Alta concentração de médicos
em São Paulo. Jornal do CREMESP. Edição
216-8/2005.
6. Fundação SEADE. IPRS - Versão 2008 - O Estado
dos Municípios 2004 - 2006 - Metodologia.
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Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
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no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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história do risco. Rio de Janeiro: Campus; 1997.
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Ano 6. no 1. Maio/2005.
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Estado de São Paulo. Alta concentração de médicos
em São Paulo. Jornal do CREMESP. Edição
216-8/2005.
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dos Municípios 2004 - 2006 - Metodologia.
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Hospitalar, Terceiro Caderno de Indicadores -
CQH - 2009.
16. Revista de Administração em Saúde. 2008;10
(40).
17. OMS - Organização Mundial da Saúde - Cuidados
inovadores para condições crônicas: componentes
estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
2003.
18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
1. Mendes JDV, Oliveira VL. Saúde Pública Paulista
- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
2. Bernstein PL. Desafio aos deuses: a fascinante
história do risco. Rio de Janeiro: Campus; 1997.
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de Saúde. Revista de Administração em Saúde.
2005;7(28):79-94.
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Estatísticas Vitais do Estado de São Paulo. São
Paulo soma em 2005 40 milhões de habitantes.
Ano 6. no 1. Maio/2005.
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Estado de São Paulo. Alta concentração de médicos
em São Paulo. Jornal do CREMESP. Edição
216-8/2005.
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dos Municípios 2004 - 2006 - Metodologia.
São Paulo, 2009.
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Infantil no Estado em 2006. Ano 8 - no 2 Agosto
2007. Dados de 2008 e de anos anteriores disponíveis
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12. Bittar OJNV, Magalhães A. (Eds). Hospitais de
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Comunicação em Saúde, no 23, RJ; 2004. p.14 -
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CQH - 2009.
16. Revista de Administração em Saúde. 2008;10
(40).
17. OMS - Organização Mundial da Saúde - Cuidados
inovadores para condições crônicas: componentes
estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
2003.
18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
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no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
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17. OMS - Organização Mundial da Saúde - Cuidados
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2003.
18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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- 60 Anos de História da Secretaria de Estado
da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
2. Bernstein PL. Desafio aos deuses: a fascinante
história do risco. Rio de Janeiro: Campus; 1997.
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2005;7(28):79-94.
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Estatísticas Vitais do Estado de São Paulo. São
Paulo soma em 2005 40 milhões de habitantes.
Ano 6. no 1. Maio/2005.
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Estado de São Paulo. Alta concentração de médicos
em São Paulo. Jornal do CREMESP. Edição
216-8/2005.
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dos Municípios 2004 - 2006 - Metodologia.
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Infantil no Estado em 2006. Ano 8 - no 2 Agosto
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12. Bittar OJNV, Magalhães A. (Eds). Hospitais de
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13. Fundação Oswaldo Cruz. O Brasil em números -
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Comunicação em Saúde, no 23, RJ; 2004. p.14 -
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Hospitalar, Terceiro Caderno de Indicadores -
CQH - 2009.
16. Revista de Administração em Saúde. 2008;10
(40).
17. OMS - Organização Mundial da Saúde - Cuidados
inovadores para condições crônicas: componentes
estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
2003.
18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 5
Saúde Pública no Estado de São Paulo -
informações com implicações no planejamento
de programas e serviços
Public Health in São Paulo State - information with
consequences on planning of programmes and services
José Dínio Vaz Mendes1, Olímpio J. Nogueira V. Bittar1
1. Assessores Técnicos de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Endereço eletrônico: jdinio@saude.sp.gov.br / bittar@saude.sp.gov.br
RESUMO
As mudanças ocorridas na situação e no sistema de saúde podem ser detectadas
pelos diversos sistemas de informação existentes. É de interesse dos gestores do
sistema de saúde, privados ou públicos, em todas as esferas de governo, acompanhar
estas modificações, que auxiliam na detecção das prioridades, na elaboração das
políticas públicas e na orientação da administração na área de saúde. Apresentam-se
informações demográficas, de situação epidemiológica (mortalidade e morbidade),
de estrutura do SUS/SP (serviços), de produção (procedimentos ambulatoriais e de
internação), para o Estado de São Paulo, em uma década (1997/1998 - 2007/
2008). Os números encontrados mostram grandes diferenças no período e salientam
a importância do acompanhamento contínuo das mesmas.
ABSTRACT
The changes in the situation and the health system can be detected by the various
existing information systems. It is of interest to managers of the health care system,
private or public, in all spheres of government, to monitor these changes, which aid in
the detection of priorities and the formulation of public policies and in guiding management
in health care. Presents demographic information, epidemiological information
(mortality and morbidity), the structure of the SUS/SP (services), production (out
patient and in patient procedures), for the State of Sao Paulo in a decade (1997/
1998 - 2007/2008). The numbers obtained show large differences in time and
emphasising the importance of continuous monitoring of them.
Palavras-chave
Sistemas de saúde.
Indicadores econômicos.
Indicadores de serviços.
Indicadores de
morbi-mortalidade.
Indicadores de qualidade
em assistência à saúde.
Indicadores demográficos.
Keywords
Health systems.
Economic indexes.
Indicators of health services.
Indicators of mobility
and mortality.
Quality indicators, health care.
Demographic indicators.
1 - APRESENTAÇÃO
Nas décadas finais do século passado
e no início deste, em todo o mundo
ocorreram mudanças na forma de
prestar assistência médico-hospitalar
à comunidade, bem como nas condições
de saúde dos indivíduos. As inovações
tecnológicas ocasionaram, no
final da década de 1970, um avanço
importante nas condições diagnósticas,
novas drogas e técnicas cirúrgicas
avançaram na terapêutica no final
dos 1990 e início do primeiro decênio
do século XXI, permitindo que mais
procedimentos pudessem ser realizados
ambulatorialmente e diminuindo
sensivelmente os tempos de internação.
Estes e outros fatores condicionaram
grandes alterações assistenciais
que precisam ser levadas em conta
pelos gestores de sistemas de saú6
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
de, como, por exemplo, a importante
redução da necessidade de internações:
enquanto há 40 anos se estimava
como ótimo o parâmetro de 4 leitos
por mil habitantes, atualmente, a experiência
tem demonstrado que até 1
leito/1.000 pode atender adequadamente
determinada região, se a rede
ambulatorial de atenção primária e
secundária estiverem bem implantadas
e integradas com a assistência hospitalar.
É interessante notar que medidas
como fluoretação da água permitiram
reduzir o número de pessoas com cáries
e graves perdas dentárias. Entretanto,
outras medidas preventivas ou
de promoção da saúde ainda não foram
incorporadas adequadamente ao
cotidiano das pessoas em nosso país,
mantendo alta a incidência e prevalência
de doenças crônico-degenerativas
e suas graves consequências, que poderiam
ser evitadas ou atenuadas por
políticas mais amplas que envolvessem
as mudanças de hábitos de vida, de
organização social e do meio ambiente.
Tabagismo, alcoolismo, dietas inadequadas,
sedentarismo, automedicação,
direção perigosa, sexo sem proteção,
violência, más condições ambientais,
tratamento descontinuado
das doenças crônicas são inúmeros
exemplos, que causam impacto nos
perfis epidemiológicos em nosso tempo.
Mesmo assim, avançou-se muito nas
condições de saúde, com ganhos na
expectativa de vida e na queda da
mortalidade infantil. A oferta de programas
e serviços de saúde com a
implantação do Sistema Único de Saúde
(SUS), lastreada no financiamento
das três esferas de governo, aumenta
no Estado de São Paulo em todas as
suas regiões(1). A implantação de ambulatórios,
farmácias e hospitais com
formas inovadoras de gestão, por meio
de parcerias entre o setor público e
privado, possibilita respostas mais
ágeis ao cidadão que busca atendimento
de saúde.
Vivem-se transições diferentes e importantes,
como a demográfica, a epidemiológica
e a tecnológica, com impactos
importantes na população e nos
programas e serviços de saúde. Estas
transições podem ser verificadas pelos
gestores e técnicos de saúde, com
dados e informações disponíveis, que
devem ser analisados criteriosamente,
buscando tornar mais moderna e
eficiente a administração de saúde, na
qual o aumento de produtividade e a
redução de custos permitam atender
ao maior número possível de pessoas
com qualidade. Não existem indicadores
isolados que meçam com qualidade
os perfis, bem como, os avanços e
retrocessos na área da saúde.
O conjunto de informações e indicadores
exposto neste trabalho exemplifica
a importância desta visão mais
ampla, que, desenvolvida e utilizada
rotineiramente, certamente aperfeiçoará
as decisões no sistema de saúde,
na busca de melhores condições de
saúde para todos, com resultados que
também contribuirão para melhor qualidade
de vida, progresso socioeconômico,
desenvolvimento sustentável e
qualidade do meio ambiente.
Valorizar as informações acessíveis
para a saúde é o intuito do trabalho
apresentado neste número da Revista
de Administração em Saúde. Comparar
séries históricas de dados distintos
e por meio delas facilitar e permitir o
planejamento, organização, direção
(coordenação, regulação) e avaliação/
controle (auditoria, monitoramento e
fiscalização) das ações de saúde que
a sociedade brasileira tanto necessita.
No século XVIII um inglês de nome
Francis Galton, fanático por medições,
foi o responsável por uma afirmação:
"sempre que puder, conte", trazendo
notável contribuição para a estatística
e a administração do risco(2). É um pouco
disto que estamos propondo neste
artigo.
1.1. Os sistemas de informação do
SUS/SP e da SES/SP
Existe, atualmente, um grande conjunto
de dados importantes para a saúde
produzidos no país, com fontes, finalidades
e órgãos responsáveis diferentes.
Não é finalidade deste trabalho
a descrição de todos eles, com sua
abrangência e limites. De forma geral,
envolvem informações demográficas,
estatísticas, epidemiológicas, clínicas
e administrativas, como os dados do
censo, com o número e as características
da população, de mortalidade, de
nascidos vivos, de produção dos serviços
(consultas, internações, tipos de
procedimento, etc.), da estrutura dos
serviços (unidades, profissionais, etc.),
de orçamento, financiamento e custos,
da satisfação da clientela, entre muitas
outras.
Certamente existem dificuldades
para a obtenção adequada e qualificada
destas informações pelos gestores
do SUS, em face da inexistência
de um sistema informatizado que permita
uma visão global do assunto, isto
é, que permita o cruzamento de forma
mais simples e automática das inúmeras
variáveis existentes, que saliente
os indicadores e informações mais
importantes, permitindo assim a possibilidade
de se obter conhecimento do
que ocorreu no passado e acontece no
presente, de forma a prover os administradores
de cenários preditivos para
decisões.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 7
Entretanto, há que se reconhecer
que o conjunto de informações disponível
para a saúde atualmente é muito
mais acessível do que era há apenas
20 anos, graças aos avanços da Internet
e da informática.
Assim, os subsistemas do Departamento
de Informática do SUS - DATASUS
do Ministério da Saúde (SIA/
AIH, SIASUS, SIM, SINASC, CNES,
SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA,
citando os mais comumente
utilizados), cerca de 60(3), os sistemas
internos de coleta de dados hospitalares
da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/SP (SAHE, NIH, Sistema de
Gestão Hospitalar da CCGSS), o destinado
ao banco de dados de ações
judiciais (SAJ), o de gerenciamento de
transplantes e outros perfazendo algo
em torno de 40, trazem, todos, informações
importantes. Necessitam, contudo,
da intermediação e utilização de
planilhas de cálculos (formato Excel,
por exemplo) e seus resultados surgem
à custa de muito trabalho.
Não foi diferente com as informações
que se seguem, uma quantidade
enorme de dados originalmente espalhados
por diversos bancos, que, depois
de muito trabalho, pode colaborar
para apresentar algumas transformações
ocorridas na saúde pública paulista,
na última década.
1.2. O período 1997-2008 e a seleção
de dados
O período selecionado caracterizouse,
entre outros aspectos, por estabilidade
política, em especial na área da
saúde, com a continuidade da implantação
do Sistema Único de Saúde -
SUS, razão pela qual, procurou-se conhecer
como evoluiu a saúde pública,
tanto em relação à oferta de serviços,
quanto aos eventos de saúde propriamente
ditos (mortalidade e morbidade)
e outras condições associadas (demográficas,
por exemplo).
Entre o início e o fim do período considerado,
ocorreram mudanças nos sistemas
de informação, nas tabelas de
procedimentos, nas formas de codificações
de procedimentos, na distribuição
de programas e serviços de saúde,
na delimitação geográfica de regionais
de saúde do Estado, na inclusão
de novas categorias profissionais
na prestação de serviços, fatos que
exigiram tratamento das informações,
para estabelecer e permitir algumas
comparações e inferências.
Neste sentido optou-se preferencialmente
em trabalhar as informações
recentes (de 2007/08), desde que
existissem informações comparáveis e
fidedignas na década anterior (97/98).
Pretendeu-se, numa visão objetiva,
coletar e tabular os dados com tratamentos
estatísticos simples - volume
produzido, coeficientes e médias - na
maioria dos casos, com análises sucintas,
que visaram sublinhar as diferenças
e tendências percebidas no período,
mais do que interpretar e explicar
os fatos ocorridos, deixando amplo
espaço para a reflexão dos interessados
no assunto.
Neste trabalho não foram apresentadas
informações sobre as doenças
de notificação compulsória, as principais
endemias e epidemias do Estado
no período, bem como os dados sobre
a imunização e doenças imunopreveníveis.
Esta opção decorre, em parte,
da falta de espaço na presente publicação,
pois a abordagem adequada do
sistema de vigilância epidemiológica,
tornaria o trabalho excessivamente
extenso, mas também porque esta área
de saúde pública conta tradicionalmente
com grande número de veículos próprios
de divulgação, entre os quais o
Boletim Epidemiológico Paulista -
BEPA da SES/SP, que apresenta e
analisa, de forma sistemática, o quadro
de doenças sob vigilância. Assim,
considerou-se oportuno dar destaque
para outras informações de interesse
para a saúde pública que não são apresentadas
rotineiramente.
Finalmente, no que se refere ao detalhamento
espacial dos dados, optouse
por apresentá-los apenas por Departamentos
Regionais de Saúde -
DRS da SES/SP, ou seja, segundo a
divisão administrativa atual da esfera
estadual, dadas as limitações deste trabalho,
que não permitiriam um estudo
mais amplo para áreas menores, como
os municípios. Certamente estas divisões
são arbitrárias e, por serem grandes
regiões, representam grandes
médias e não permitem inferências
específicas. Contudo, para a maior parte
das informações, é possível obterse
os dados municipais nas mesmas
fontes utilizadas para a obtenção dos
regionais.
2 - CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REGIÕES E
MUNICÍPIOS
2.1. População por sexo e faixa etária
no Estado
O Estado de São Paulo, com 41 milhões
de habitantes em 2008, representa
22% da população brasileira.
Segundo a Fundação SEADE, o Estado
de São Paulo apresentou, nas últimas
décadas, redução de suas taxas
anuais de crescimento, que deve ficar
em 1,6% no primeiro quinquênio do
Século XXI(4).
A queda dos níveis da fecundidade,
que representa o número médio de filhos
que uma mulher teria ao final do
seu período fértil, foi estimada pelo
IBGE em 1,62 para o Estado de São
8 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Paulo em 2007 (no Brasil está em 1,89
- PNAD/2008), o aumento da expectativa
de vida ao nascer e a redução
nas taxas de migração para o Estado
produziram importantes alterações na
estrutura etária da população do Estado,
conforme se observa na Tabela
1 e na Figura 1, que apresenta a Pirâmide
Populacional para o Estado de
São Paulo, dos anos de 1998 e 2008.
Nota-se um alargamento das faixas
etárias mais avançadas, indicando o
Figura 1 - Pirâmide Populacional do Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 1
Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Estado de São Paulo 1998-2008
Grupo Etário POPULAÇÃO - 1998 POPULAÇÃO - 2008
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 1.558.197 1.501.493 3.059.690 1.578.936 1.509.891 3.088.827
5 a 9 anos 1.658.628 1.606.973 3.265.601 1.699.889 1.634.771 3.334.660
10 a 14 anos 1.791.620 1.754.983 3.546.603 1.615.545 1.564.844 3.180.389
15 a 19 anos 1.741.110 1.751.879 3.492.989 1.658.860 1.629.332 3.288.192
20 a 24 anos 1.646.083 1.649.464 3.295.547 1.796.908 1.817.413 3.614.321
25 a 29 anos 1.539.163 1.559.836 3.098.999 1.859.853 1.918.148 3.778.001
30 a 34 anos 1.476.230 1.546.618 3.022.848 1.701.400 1.768.623 3.470.023
35 a 39 anos 1.330.608 1.400.244 2.730.852 1.514.327 1.594.854 3.109.181
40 a 44 anos 1.151.298 1.195.611 2.346.909 1.412.875 1.523.112 2.935.987
45 a 49 anos 904.163 944.534 1.848.697 1.284.483 1.420.289 2.704.772
50 a 54 anos 698.452 735.402 1.433.854 1.089.138 1.214.003 2.303.141
55 a 59 anos 546.495 593.237 1.139.732 864.647 977.092 1.841.739
60 a 64 anos 448.040 512.792 960.832 638.406 743.243 1.381.649
65 a 69 anos 354.347 421.616 775.963 456.560 560.352 1.016.912
70 a 74 anos 236.617 296.962 533.579 343.065 450.313 793.378
75 a 79 anos 136.944 187.017 323.961 232.182 332.046 564.228
80 anos e mais 114.954 189.326 304.280 230.583 375.652 606.235
Total 17.384.469 17.899.523 35.283.992 19.977.657 21.033.978 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 9
gradativo processo de envelhecimento
da população paulista neste período.
Pode-se observar ainda o predomínio
feminino, que se amplia desde
as faixas de 20 anos e mais, decorrentes
da maior esperança de vida do
sexo feminino (mais de oito anos de
diferença em favor do sexo feminino(4)).
Saliente-se que esta diferença se faz
em grande parte pela alta mortalidade
do sexo masculino em faixas etárias
mais jovens, principalmente relacionada
com as mortes violentas, como poderá
ser observado no capítulo que trata
das causas de mortalidade.
O envelhecimento da população é
fato em todo o mundo desenvolvido,
com óbvias consequências para o setor
saúde, como a modificação dos
padrões de morbi-mortalidade (predomínio
de doenças crônico-degenerativas),
que exige rever prioridades de
saúde pública, para englobar o tratamento
destas moléstias, geralmente
com medicamentos de uso contínuo e
mais custoso, bem como as questões
de saúde mental, do atendimento geriátrico,
entre outras, que necessitam
serviços de saúde preparados tecnicamente
para estes novos desafios.
2.2. População por Departamento
Regional de Saúde no Estado de
São Paulo, 1998 e 2008
Apresenta-se na Figura 2 a atual
divisão administrativa da Secretaria de
Estado da Saúde, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, reunidos
em 5 macrorregiões e divididos em
64 Regiões de Saúde. Os DRS apresentam
grandes diferenças populacionais,
com concentração nas regiões da
Grande São Paulo (DRS 1 - cerca de
48% da população do Estado) e na
região de Campinas (com cerca de
10% da população), conforme a Tabela
2.
Nas Tabelas 3 e 4 apresenta-se a
distribuição da população pelos DRS,
por faixas etárias selecionadas. Podese
observar que a faixa etária de 60
anos ou mais passa de 8,2% em 1998
para 10,6% em 2008, no Estado como
um todo.
Figura 2 - Estado de São Paulo segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS da Secretaria de Estado da Saúde
10 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 2
População Total por Departamento Regional de Saúde - DRS
Estado de São Paulo - 1998 e 2008
Regional de Saúde 1998 % 2008 %
Grande São Paulo 17.092.647 48,4 19.616.060 47,8
Araçatuba 646.776 1,8 718.858 1,8
Araraquara 794.541 2,3 906.261 2,2
Baixada Santista 1.345.865 3,8 1.651.906 4,0
Barretos 388.835 1,1 417.479 1,0
Bauru 1.413.843 4,0 1.657.801 4,0
Campinas 3.147.579 8,9 3.920.022 9,6
Franca 579.731 1,6 653.370 1,6
Marília 974.663 2,8 1.089.058 2,7
Piracicaba 1.207.605 3,4 1.401.210 3,4
Presidente Prudente 664.488 1,9 727.879 1,8
Registro 251.036 0,7 281.646 0,7
Ribeirão Preto 1.073.023 3,0 1.271.440 3,1
S.João da Boa Vista 712.842 2,0 786.201 1,9
S.José do Rio Preto 1.288.849 3,7 1.467.391 3,6
Sorocaba 1.848.730 5,2 2.209.159 5,4
Taubaté 1.852.939 5,3 2.235.894 5,5
Total 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 3
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 1998
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.490.197 8,7 3.260.182 19,1 4.920.197 28,8 4.907.667 28,7 1.196.895 7,0 1.261.383 7,4 17.092.647
Araçatuba 52.084 8,1 120.331 18,6 176.781 27,3 179.071 27,7 53.439 8,3 63.911 9,9 646.776
Araraquara 66.006 8,3 152.445 19,2 217.052 27,3 221.456 27,9 60.484 7,6 75.985 9,6 794.541
Baixada Santista 111.601 8,3 251.091 18,7 367.429 27,3 378.296 28,1 107.016 8,0 127.456 9,5 1.345.865
Barretos 34.083 8,8 77.523 19,9 103.489 26,6 104.912 27,0 30.351 7,8 37.647 9,7 388.835
Bauru 122.493 8,7 275.649 19,5 379.129 26,8 382.976 27,1 108.194 7,7 142.248 10,1 1.413.843
Campinas 262.473 8,3 601.762 19,1 879.869 28,0 905.283 28,8 229.066 7,3 259.791 8,3 3.147.579
Franca 54.022 9,3 115.074 19,8 159.958 27,6 160.055 27,6 42.898 7,4 46.977 8,1 579.731
Marília 82.066 8,4 186.478 19,1 259.118 26,6 262.894 27,0 79.481 8,2 102.653 10,5 974.663
Piracicaba 104.805 8,7 235.873 19,5 329.141 27,3 336.549 27,9 89.555 7,4 108.799 9,0 1.207.605
Presidente Prudente 57.381 8,6 128.690 19,4 180.095 27,1 177.879 26,8 53.358 8,0 65.020 9,8 664.488
Registro 27.091 10,8 58.316 23,2 68.503 27,3 58.126 23,2 18.168 7,2 19.960 8,0 251.036
Ribeirão Preto 90.954 8,5 210.142 19,6 291.331 27,2 300.418 28,0 81.413 7,6 96.155 9,0 1.073.023
S. João da Boa Vista 61.071 8,6 139.155 19,5 187.539 26,3 198.834 27,9 55.007 7,7 69.582 9,8 712.842
S. José do Rio Preto 98.610 7,7 232.932 18,1 341.007 26,5 364.253 28,3 112.123 8,7 137.585 10,7 1.288.849
Sorocaba 177.724 9,6 388.523 21,0 508.567 27,5 491.520 26,6 128.582 7,0 149.102 8,1 1.848.730
Taubaté 167.029 9,0 378.038 20,4 518.330 28,0 519.117 28,0 127.556 6,9 134.361 7,3 1.852.939
Total 3.059.690 8,7 6.812.204 19,3 9.887.535 28,0 9.949.306 28,2 2.573.586 7,3 2.898.615 8,2 35.283.992
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Em todas as regiões observamos o
crescimento das faixas etárias mais
idosas, embora em certas regiões esta
proporção seja bem maior que a observada
na média estadual, atingindo
14% na região de São José do Rio
Preto e 13% em Presidente Prudente,
Barretos e Araçatuba, fato que deve
ser levado em conta no planejamento
de saúde destas localidades, conforme
já comentado.
2.3. Pirâmides Populacionais por
Departamento Regional de Saúde
Para ilustrar a modificação gradativa
na composição de sexo e faixa etária
da população apresenta-se nas Figuras
3 a 19, as pirâmides populacionais
em cada um dos DRS da Secretaria
de Saúde do Estado.
Embora todas as regiões apresentem
redução nas faixas etárias mais
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 11
TABELA 4
População por Departamento Regional de Saúde segundo faixas etárias selecionadas
Estado de São Paulo - 2008
Regional de Saúde < 5 anos % 5 a 14 % 15 a 29 % 30 a 49 % 50 a 59 % 60 anos % Total
anos anos anos anos e mais
Grande São Paulo 1.535.711 7,8 3.215.988 16,4 5.209.566 26,6 5.889.886 30,0 1.891.216 9,6 1.873.693 9,6 19.616.060
Araçatuba 45.502 6,3 101.612 14,1 173.220 24,1 217.546 30,3 81.155 11,3 99.823 13,9 718.858
Araraquara 62.045 6,8 133.843 14,8 232.204 25,6 272.053 30,0 96.903 10,7 109.213 12,1 906.261
Baixada Santista 126.367 7,6 263.988 16,0 416.479 25,2 480.448 29,1 171.470 10,4 193.154 11,7 1.651.906
Barretos 28.825 6,9 61.509 14,7 106.262 25,5 120.575 28,9 45.448 10,9 54.860 13,1 417.479
Bauru 119.803 7,2 254.694 15,4 418.450 25,2 481.288 29,0 177.294 10,7 206.272 12,4 1.657.801
Campinas 279.756 7,1 595.767 15,2 1.020.568 26,0 1.200.102 30,6 409.298 10,4 414.531 10,6 3.920.022
Franca 49.572 7,6 105.106 16,1 168.292 25,8 191.356 29,3 67.309 10,3 71.735 11,0 653.370
Marília 74.866 6,9 162.114 14,9 264.181 24,3 317.460 29,1 120.230 11,0 150.207 13,8 1.089.058
Piracicaba 101.158 7,2 214.963 15,3 362.859 25,9 416.218 29,7 146.408 10,4 159.604 11,4 1.401.210
Presidente Prudente 49.081 6,7 107.837 14,8 176.806 24,3 214.970 29,5 79.046 10,9 100.139 13,8 727.879
Registro 26.743 9,5 53.136 18,9 73.029 25,9 72.571 25,8 25.257 9,0 30.910 11,0 281.646
Ribeirão Preto 92.426 7,3 194.336 15,3 331.837 26,1 372.470 29,3 133.207 10,5 147.164 11,6 1.271.440
S. João da Boa Vista 54.409 6,9 116.254 14,8 198.786 25,3 230.755 29,4 87.682 11,2 98.315 12,5 786.201
S. José do Rio Preto 89.312 6,1 197.901 13,5 355.453 24,2 441.938 30,1 170.939 11,6 211.848 14,4 1.467.391
Sorocaba 180.110 8,2 372.997 16,9 583.169 26,4 638.041 28,9 214.010 9,7 220.832 10,0 2.209.159
Taubaté 173.141 7,7 363.004 16,2 589.353 26,4 662.286 29,6 228.008 10,2 220.102 9,8 2.235.894
Total 3.088.827 7,5 6.515.049 15,9 10.680.514 26,0 12.219.963 29,8 4.144.880 10,1 4.362.402 10,6 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 3 - Pirâmide Populacional - DRS 1 - Grande São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
jovens (até 15 anos) no período considerado
(de 1998 a 2008), nota-se
que em 2008 as regiões podem ser
divididas, a grosso modo, em três grupos:
aquele que apresenta o estreitamento
mais acentuado da base da pirâmide,
representado por Araçatuba,
Araraquara, Barretos, Marília, Presidente
Prudente, São João da Boa Vista e
São José do Rio Preto. Um segundo
grupo com redução um pouco menos
acentuada: Grande São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Bauru, Franca,
Ribeirão Preto, Piracicaba e Taubaté.
Finalmente duas regiões, Soro12
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 4 - Pirâmide Populacional - DRS 2 - Araçatuba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 5 - Pirâmide Populacional - DRS 3 - Araraquara, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 6 - Pirâmide Populacional - DRS 4 - Baixada Santista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 13
Figura 7 - Pirâmide Populacional - DRS 5 - Barretos, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 8 - Pirâmide Populacional - DRS 6 - Bauru, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 9 - Pirâmide Populacional - DRS 7 - Campinas, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
14 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 10 - Pirâmide Populacional - DRS 8 - Franca, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 11 - Pirâmide Populacional - DRS 9 - Marília, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 12 - Pirâmide Populacional - DRS 10 - Piracicaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 15
Figura 13 - Pirâmide Populacional - DRS 11 - Presidente Prudente, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 14 - Pirâmide Populacional - DRS 12 - Registro, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 15 - Pirâmide Populacional - DRS 13 - Ribeirão Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
16 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 16 - Pirâmide Populacional - DRS 14 - São João de Boa Vista, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 17 - Pirâmide Populacional - DRS 15 - São José do Rio Preto, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
Figura 18 - Pirâmide Populacional - DRS 16 - Sorocaba, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 17
Figura 19 - Pirâmide Populacional - DRS 17 - Taubaté, 1998 e 2008
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 5
Distribuição dos Municípios por Faixas de População
Estado de São Paulo, 1998-2008
Faixa de População 1998 2008
Nº de Municípios População Total % Pop Nº de Municípios População Total % Pop
< 10 mil 301 01.402.979 004,0 284 01.428.178 003,5
10-49 mil 237 05.390.123 015,3 239 05.672.567 013,8
50-99 mil 047 03.397.685 009,6 049 03.483.420 008,5
> 100 mil 060 25.093.205 071,1 073 30.427.470 074,2
Total 645 35.283.992 100,0 645 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
caba e Registro, que apresentam as
bases mais largas em 2008, em relação
às demais do Estado de São Paulo.
2.4. Aspectos da divisão municipal
do Estado e de suas Regiões
Além das diferenças nos perfis populacionais
de cada DRS, observa-se
que o Estado de São Paulo, de forma
geral, possui um grande contingente
de municípios pequenos. Em 2008,
284 municípios ou 44% dos 645 municípios
do Estado têm até 10 mil habitantes
e 523 municípios ou 81% dos
municípios têm menos de 50 mil habitantes.
Esta proporção é semelhante
à observada em 1998 (Tabela 5).
Contudo, nota-se nesta mesma tabela
que mais de 74% da população
do Estado reside em 73 grandes municípios
(com mais de 100 mil habitantes),
proporção um pouco maior que
a observada há 10 anos; por outro lado,
apenas 3,5% da população reside nos
menores municípios.
Esta estrutura municipal reflete-se
nos serviços de saúde: existem 268
municípios sem leitos hospitalares contratados
ou conveniados. De fato, estes
municípios, dadas suas dimensões,
não possuem condições para arcar
com o custeio de uma pequena unidade
hospitalar, que seria extremamente
ineficiente. Devem investir, principalmente,
na atenção básica em saúde,
garantindo atendimento primário de
qualidade para sua população e pactuar
as referências para recursos mais
especializados e para as internações
em outros serviços de saúde de sua
região, garantindo-se o meio de transporte
necessário para seus cidadãos.
Por outro lado, apesar de São Paulo
formar, em 2005, 2.197 médicos, existem
144 municípios no Estado sem
médicos residentes(5). Logicamente, as
condições socioeconômicas são fato18
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
res inibidores para fixação de médicos
nestes locais. Provavelmente, para a
fixação destes profissionais nos pequenos
municípios e a adequada supervisão
da qualidade do atendimento
prestado, será necessário o desenvolvimento
de novas propostas de recursos
humanos, que envolvam a contratação,
capacitação e supervisão de
pessoal com mecanismos de abrangência
regional ou estadual (por exemplo,
por meio de Fundação Estatal -
experiência em desenvolvimento,
atualmente, no Estado da Bahia).
Na Tabela 6, a estrutura de municípios
é apresentada para cada um dos
DRS e pode-se notar que em algumas
regiões, como São José do Rio Preto,
Barretos, Presidente Prudente e Marília,
mais de 15% da população residem
em pequenos municípios (com
menos de 10 mil habitantes).
Na Tabela 7, nota-se que a proporção
de habitantes das 3 regiões me-
TABELA 6
Distribuição dos Municípios por faixa de população e por Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo - 2008
DRS Nº de Municípios População Total
< 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total < 10 % 10-49 50-99 > 100 % Total
mil mil mil mil mil mil mil mil
Araraquara 9 37,5 9 4 2 8,3 24 53.922 5,9 198.700 236.427 417.212 46,0 906.261
Araçatuba 27 67,5 9 2 2 5,0 40 126.579 17,6 185.997 115.688 290.594 40,4 718.858
Baixada Santista 0 0,0 2 2 5 55,6 9 0 0,0 86.229 143.128 1.422.549 86,1 1.651.906
Barretos 11 57,9 5 2 1 5,3 19 67.857 16,3 109.173 127.645 112.804 27,0 417.479
Bauru 31 45,6 31 3 3 4,4 68 164.712 9,9 656.642 218.906 617.541 37,3 1.657.801
Campinas 6 14,3 19 6 11 26,2 42 42.600 1,1 543.873 438.548 2.895.001 73,9 3.920.022
Franca 11 50,0 10 0 1 4,5 22 64.094 9,8 262.100 0 327.176 50,1 653.370
Grande São Paulo 0 0,0 9 5 25 64,1 39 0 0,0 265.415 367.324 18.983.321 96,8 19.616.060
Marília 39 62,9 19 2 2 3,2 62 176.871 16,2 423.299 161.803 327.085 30,0 1.089.058
Piracicaba 9 34,6 11 2 4 15,4 26 45.444 3,2 248.860 159.211 947.695 67,6 1.401.210
Presidente Prudente 26 57,8 18 0 1 2,2 45 111.674 15,3 410.041 0 206.164 28,3 727.879
Registro 3 20,0 11 1 0 0,0 15 22.298 7,9 204.267 55.081 0 0,0 281.646
Ribeirão Preto 6 23,1 16 2 2 7,7 26 35.218 2,8 439.885 128.636 667.701 52,5 1.271.440
S. José do Rio Preto 73 72,3 23 3 2 2,0 101 326.944 22,3 413.523 198.583 528.341 36,0 1.467.391
S. João da Boa Vista 4 20,0 10 5 1 5,0 20 30.790 3,9 252.392 364.525 138.494 17,6 786.201
Sorocaba 15 31,3 23 4 6 12,5 48 79.468 3,6 655.595 275.032 1.199.064 54,3 2.209.159
Taubaté 14 35,9 14 6 5 12,8 39 79.707 3,6 316.576 492.883 1.346.728 60,2 2.235.894
Total 284 44,0 239 49 73 11,3 645 1.428.178 3,5 5.672.567 3.483.420 30.427.470 74,2 41.011.635
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
TABELA 7
População Residente por Região Metropolitana
Estado de São Paulo - 1998-2008
Reg. Metropolitana 1998 2008
Nº Municípios % Municípios População % Pop População % Pop
São Paulo 039 006,0 17.092.647 048,4 19.616.060 047,8
Baixada Santista 009 001,4 01.345.865 003,8 01.651.906 004,0
Campinas 019 002,9 02.199.118 006,2 02.732.743 006,7
Total das Reg. Metrop. 067 010,4 20.637.630 058,5 24.000.709 058,5
Demais regiões 578 089,6 14.646.362 041,5 17.010.926 041,5
Total 645 100,0 35.283.992 100,0 41.011.635 100,0
Fonte: IBGE/DATASUS/MS.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 19
TABELA 8
População residente e número de municípios com IPRS (1) nos Grupos 4 e 5 (2)
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2006
DRS Total de Nº de % municípios População População % população
municípios municípios IPRS 4 e 5 total 2006 municípios municípios
- IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5 IPRS 4 e 5
São Paulo 39 10 25,64 19.677.510 1.428.884 7,26
Araçatuba 40 17 42,50 700.008 179.680 25,67
Araraquara 24 10 41,67 915.240 241.424 26,38
Baixada Santista 9 0 0,00 1.666.453 - 0,00
Barretos 19 5 26,32 415.260 97.710 23,53
Bauru 68 50 73,53 1.623.025 799.417 49,25
Campinas 42 15 35,71 3.885.612 472.297 12,16
Franca 22 16 72,73 657.344 192.254 29,25
Marília 62 33 53,23 1.081.290 339.320 31,38
Piracicaba 26 10 38,46 1.405.849 181.136 12,88
Presidente Prudente 45 20 44,44 723.244 286.533 39,62
Registro 15 13 86,67 299.360 274.857 91,81
Riberão Preto 26 15 57,69 1.261.413 336.007 26,64
São João da Boa Vista 20 16 80,00 797.952 545.613 68,38
São José do Rio Preto 101 32 31,68 1.456.782 183.027 12,56
Sorocaba 48 33 68,75 2.245.623 965.659 43,00
Taubaté 39 24 61,54 2.243.796 309.135 13,78
Total 645 319 49,46 41.055.761 6.832.953 16,64
Fonte: Fundação Seade. População Censo 2000 e Estimativa Populacional 2006 - IBGE
Notas: (1) Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Notas: (2) Grupo 4 - Baixo desenvolvimento econômico e em transição social e Grupo 5 - Baixo desenvolvimento econômico e social
tropolitanas do Estado (Grande São
Paulo, Campinas e Baixada Santista)
variou pouco na última década, mas,
apesar de reunir somente 67 municípios,
estas regiões concentram perto
de 59% da população do Estado.
2.5. Índice Paulista de Responsabilidade
Social - IPRS - 2008
O IPRS é um índice elaborado pela
Fundação Seade, que classifica os
municípios quanto à riqueza, longevidade
e escolaridade, as três dimensões
que compõem o índice, de forma a
mensurar o grau de desenvolvimento
humano de todos os municípios paulistas.
Um dos aspectos da metodologia do
IPRS é a possibilidade de elaborar uma
tipologia constituída de cinco grupos,
denominada grupos do IPRS, que resume
a situação dos municípios segundo
os três eixos considerados(6).
O Indicador está em sua quinta edição
e os dados apresentados na Tabela
8 referem-se ao ano de 2006.
Os Grupos 4 e 5, aos quais se dá
destaque na tabela mencionada, representam
os municípios com baixa riqueza
e com algumas variações no que se
refere à longevidade e escolaridade,
mas sempre com pelo menos duas dimensões
classificadas como baixas,
isto é, são municípios com condições
socioeconômicas precárias, comparativamente
aos demais do Estado.
Ao apontar a proporção de municípios
com as piores condições socioeconômicas,
estas informações também
colaboram para a construção de
prioridades na área de saúde, revelando
as diferenças entre as regiões: notase
que algumas regiões, como Registro
e São João da Boa Vista, possuem
alta proporção de municípios e população
nestas condições, seguidos de
Bauru.
3 - DADOS DE MORTALIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Mortalidade por Capítulos da
Classificação Internacional de
Doenças - 10a revisão - CID 10
Os dados que se seguem, comparam
a mortalidade entre 1997 e 2007,
último ano com informações disponíveis
do Sistema de Informações de
Mortalidade - SIM, consolidadas pela
Fundação SEADE. Para Mortalidade
20 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 9
Número de óbitos e percentual por grupo de causas (CID 10) segundo sexo
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc % Fem % Total % Masc % Fem % Total %
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 27,2 33.703 36,2 71.517 30,8 39.178 28,0 35.674 33,3 74.853 30,3
II. Neoplasias (tumores) 18.190 13,1 14.444 15,5 32.634 14,1 23.237 16,6 19.618 18,3 42.855 17,4
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 10,1 10.679 11,5 24.701 10,7 14.601 10,4 12.548 11,7 27.149 11,0
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 19,7 4.907 5,3 32.191 13,9 20.664 14,8 5.127 4,8 25.807 10,5
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 6,1 5.659 6,1 14.110 6,1 8.878 6,3 6.586 6,2 15.467 6,3
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 6,0 3.949 4,2 12.244 5,3 9.716 6,9 5.384 5,0 15.100 6,1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 3,1 5.471 5,9 9.834 4,2 5.283 3,8 6.189 5,8 11.472 4,6
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 6,0 4.527 4,9 12.911 5,6 6.403 4,6 4.303 4,0 10.706 4,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,4 1.720 1,8 3.645 1,6 2.885 2,1 3.115 2,9 6.001 2,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,3 1.346 1,4 3.092 1,3 2.776 2,0 3.030 2,8 5.806 2,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 3,6 3.793 4,1 8.773 3,8 2.464 1,8 1.935 1,8 4.401 1,8
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,9 338 0,4 1.643 0,7 1.444 1,0 733 0,7 2.177 0,9
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 1,0 1.231 1,3 2.551 1,1 1.128 0,8 938 0,9 2.074 0,8
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,3 406 0,4 807 0,3 576 0,4 558 0,5 1.134 0,5
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,4 540 0,2 309 0,2 602 0,6 911 0,4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,2 336 0,1 279 0,2 457 0,4 736 0,3
XV. Gravidez parto e puerpério -00 0- 352 0,4 352 0,2 -00 0- 202 0,2 202 0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 100,0 93.079 100,0 231.901 100,0 139.832 100,0 107.009 100,0 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP
Infantil foram disponibilizadas informações
de 2008, já disponibilizadas pelo
SEADE.
Principais causas de morte
No que se refere à mortalidade em
geral, no Estado de São Paulo podese
notar que as doenças do aparelho
circulatório representam a principal
causa de mortalidade, com ligeira redução
percentual entre 1997 e 2007,
representando, neste último ano,
30,3% dos óbitos (contra 30,8% em
1997), conforme a Tabela 9. Nota-se
que, para o sexo feminino, as doenças
do aparelho circulatório são proporcionalmente
mais importantes, representando
36,2% dos óbitos entre as mulheres.
Em 2007, o segundo maior grupo de
óbitos é formado pelas neoplasias
(17,4%), seguido de doenças do aparelho
respiratório (11%) e de causas
externas (violências e acidentes), com
10,5%. Este perfil é diferente daquele
de 1997, no qual as causas externas
eram bem mais importantes e representavam
13,9% do total de óbitos,
quase empatando com a proporção de
neoplasias.
Observa-se ainda grande diferença
nos óbitos por sexo: os homens têm
as causas externas como segunda
causa mais importante em 1997
(19,7%), muito superior às mulheres,
nas quais representava apenas 5,3%
naquele ano. Embora com redução dos
óbitos por causa externa de forma global,
nota-se ainda a manutenção de
grande diferença entre os sexos em
2008 (14,8% a 4,8%, respectivamente).
Assim como em outros países desenvolvidos,
o Estado apresenta, nos
anos considerados, redução da importância
proporcional das moléstias infecciosas
(apesar do surgimento na
década de 80 da AIDS). Destaca-se
também a queda significativa, na década
em análise, das mortes por violências
e acidentes.
Os coeficientes de mortalidade (por
10 mil habitantes) apresentados na
Tabela 10 confirmam a queda significativa
dos óbitos por causa externa,
cujo coeficiente passou de 9,3 para 6,2
no período considerado. Também notaRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 21
TABELA 10
Número e coeficiente de mortalidade(*) segundo sexo e grupo de causas (CID 10)
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
Causa (Cap CID10) 1997 2007
Masc Coef Fem Coef Total Coef Masc Coef Fem Coef Total Coef
IX. Doenças do aparelho circulatório 37.814 22,1 33.703 19,1 71.517 20,6 39.178 19,3 35.674 16,7 74.853 18,0
II. Neoplasias (tumores) 18.190 10,6 14.444 8,2 32.634 9,4 23.237 11,4 19.618 9,2 42.855 10,3
X. Doenças do aparelho respiratório 14.022 8,2 10.679 6,1 24.701 7,1 14.601 7,2 12.548 5,9 27.149 6,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 27.284 15,9 4.907 2,8 32.191 9,3 20.664 10,2 5.127 2,4 25.807 6,2
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat 8.451 4,9 5.659 3,2 14.110 4,1 8.878 4,4 6.586 3,1 15.467 3,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 8.295 4,8 3.949 2,2 12.244 3,5 9.716 4,8 5.384 2,5 15.100 3,6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4.363 2,5 5.471 3,1 9.834 2,8 5.283 2,6 6.189 2,9 11.472 2,8
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8.384 4,9 4.527 2,6 12.911 3,7 6.403 3,2 4.303 2,0 10.706 2,6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.925 1,1 1.720 1,0 3.645 1,0 2.885 1,4 3.115 1,5 6.001 1,4
VI. Doenças do sistema nervoso 1.746 1,0 1.346 0,8 3.092 0,9 2.776 1,4 3.030 1,4 5.806 1,4
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.980 2,9 3.793 2,2 8.773 2,5 2.464 1,2 1.935 0,9 4.401 1,1
V. Transtornos mentais e comportamentais 1.305 0,8 338 0,2 1.643 0,5 1.444 0,7 733 0,3 2.177 0,5
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.320 0,8 1.231 0,7 2.551 0,7 1.128 0,6 938 0,4 2.074 0,5
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 401 0,2 406 0,2 807 0,2 576 0,3 558 0,3 1.134 0,3
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 180 0,1 360 0,2 540 0,2 309 0,2 602 0,3 911 0,2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 152 0,1 184 0,1 336 0,1 279 0,1 457 0,2 736 0,2
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 352 0,2 352 0,1 -00 - 202 0,1 202 0,0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 9 0,0 8 0,0 17 0,0 10 0,0 7 0,0 17 0,0
VII. Doenças do olho e anexos 1 0,0 2 0,0 3 0,0 1 0,0 3 0,0 4 0,0
Total 138.822 81,1 93.079 52,8 231.901 66,7 139.832 68,8 107.009 50,1 246.872 59,3
População 17.120.050 17.632.072 34.752.122 20.312.547 21.351.021 41.663.568
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
se queda do coeficiente de mortalidade
por doenças do aparelho circulatório,
mas aumento no coeficiente de
mortalidade por neoplasias (9,4 para
10,3).
Na Tabela 10 pode-se observar também
que os coeficientes de mortalidade
para doenças circulatórias, neoplasias
e causas externas são maiores
entre os homens, com grande destaque
para as violências (10,2 a 2,4 em
2008).
Nas Tabelas 11 e 12, apresentase
o coeficiente de mortalidade por
faixa etária para os anos de 1997 e
2007. Evidencia-se a grande importância
do coeficiente por causas externas
entre os jovens, nas faixas de 15 a 29
e 30 a 49 anos, nas quais é a primeira
causa de morte, embora com redução
no ano de 2007 em relação a 1997.
Dos 50 aos 59 anos, a violência
mantém-se como causa importante,
suplantada pelas doenças do aparelho
circulatório e neoplasias.
3.2. Mortalidade por Causas Específicas
Nas tabelas 13, 14 e 15, apresentam-
se as causas específicas (CID 10
- 3 dígitos) de óbitos no total e por
sexo, respectivamente.
Nota-se que somente 20 causas
principais representam cerca de metade
dos óbitos no Estado de São Paulo
entre todas as causas específicas
listadas na CID. Entre os anos considerados,
embora algumas causas permaneçam
importantes nos dois anos,
como por exemplo o infarto agudo do
miocárdio, as pneumonias, os acidentes
vasculares cerebrais, a diabetes,
outras doenças isquêmicas do coração,
doenças pulmonares obstrutivas crônicas
e câncer de pulmão e brônquios,
entre outros, suas posições relativas
modificam-se, com destaque para as
mortes por agressão com arma de
fogo, que sofrem grande redução no
período considerado.
Outra causa que aparece entre as
20 principais em 1997 e não aparece
em 2007, refere-se aos óbitos por
doenças relacionadas ao HIV, provavelmente
refletindo a queda de mortalidade
por esta doença, ocasionadas
pelo acesso aos meios de tratamento,
22 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 11
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 1997
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.374 04,6 177 0,3 2.015 02,1 4.946 05,0 1.361 05,4 3.007 10,5 12.911
II. Neoplasias (tumores) 165 00,5 324 0,5 751 00,8 4.708 04,8 5.910 23,3 20.759 72,6 32.634
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 74 00,2 36 0,1 83 00,1 116 00,1 95 00,4 401 01,4 807
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360 01,2 42 0,1 144 00,1 896 00,9 1.237 04,9 7.141 25,0 9.834
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 108 00,1 789 00,8 262 01,0 466 01,6 1.643
VI. Doenças do sistema nervoso 506 01,7 147 0,2 353 00,4 606 00,6 274 01,1 1.203 04,2 3.092
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - 1 00,0 -00 - -00 - 2 00,0 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 4 00,0 1 0,0 3 00,0 5 00,0 1 00,0 3 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 165 00,5 104 0,2 766 00,8 7.862 08,0 9.360 36,9 53.167 185,90 71.517
X. Doenças do aparelho respiratório 1.910 06,3 214 0,3 722 00,7 2.531 02,6 2.068 08,1 17.207 60,2 24.701
XI. Doenças do aparelho digestivo 143 00,5 42 0,1 352 00,4 3.614 03,7 2.193 08,6 5.850 20,5 12.244
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8 00,0 5 0,0 10 00,0 47 00,0 33 00,1 233 00,8 336
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 00,0 20 0,0 62 00,1 133 00,1 62 00,2 258 00,9 540
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 00,2 33 0,0 139 00,1 498 00,5 424 01,7 2.498 08,7 3.645
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 2 0,0 191 00,2 158 00,2 1 00,0 -00 - 352
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8.773 29,1 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 8.773
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2.264 07,5 73 0,1 70 00,1 68 00,1 31 00,1 44 00,2 2.551
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 632 02,1 88 0,1 575 00,6 2.470 02,5 1.825 07,2 8.337 29,1 14.110
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 829 02,8 1.259 1,9 13.233 13,6 10.721 10,9 2.191 08,6 3.282 11,5 32.191
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00
Total 17.262 57,3 2.569 3,8 19.578 20,1 40.168 41,0 27.328 107,70 123.858 433,00 231.901
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
TABELA 12
Número de óbitos e coeficiente de mortalidade(*) segundo grupos de causas (CID 10) e faixa etária. Estado de São Paulo, 2007
Causa (Cap CID10) < 5 Coef 5-14 Coef 15-29 Coef 30-49 Coef 50-59 Coef 60 ou Coef Total
anos mais
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 571 01,7 121 0,2 575 0,5 3.522 2,9 1.612 03,9 4.291 10,0 10.706
II. Neoplasias (tumores) 140 00,4 273 0,4 822 0,7 5.365 4,4 7.958 19,4 28.286 65,9 42.855
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 00,1 30 0,0 95 0,1 153 0,1 129 00,3 688 01,6 1.134
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 00,3 45 0,1 138 0,1 863 0,7 1.468 03,6 8.865 20,7 11.472
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 00,0 2 0,0 53 0,0 583 0,5 342 00,8 1.194 02,8 2.177
VI. Doenças do sistema nervoso 324 01,0 183 0,3 336 0,3 632 0,5 406 01,0 3.922 09,1 5.806
VII. Doenças do olho e anexos -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4 00,0 4
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 00,0 1 0,0 2 0,0 3 0,0 3 00,0 7 00,0 17
IX. Doenças do aparelho circulatório 128 00,4 79 0,1 584 0,5 6.548 5,3 10.265 25,1 57.202 133,30 74.853
X. Doenças do aparelho respiratório 680 02,1 112 0,2 427 0,4 1.882 1,5 2.297 05,6 21.720 50,6 27.149
XI. Doenças do aparelho digestivo 97 00,3 48 0,1 294 0,3 3.351 2,7 2.887 07,1 8.388 19,6 15.100
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 00,0 5 0,0 11 0,0 54 0,0 70 00,2 589 01,4 736
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 00,0 10 0,0 95 0,1 152 0,1 129 00,3 524 01,2 911
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 36 00,1 15 0,0 94 0,1 440 0,4 575 01,4 4.838 11,3 6.001
XV. Gravidez parto e puerpério -00 - 1 0,0 97 0,1 104 0,1 -00 - -00 - 202
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4.401 13,5 -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - 4.401
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.769 05,4 71 0,1 83 0,1 72 0,1 41 00,1 37 00,1 2.074
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 258 00,8 62 0,1 477 0,4 2.205 1,8 2.075 05,1 10.319 24,1 15.467
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 514 01,6 635 1,0 8.107 7,4 8.235 6,7 2.647 06,5 5.283 12,3 25.807
XXI. Contatos com serviços de saúde -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
XXII. Códigos para propósitos especiais -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Não preenchido -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -00 - -000
Total 9.052 27,7 1.693 2,5 12.290 11,10 34.164 27,70 32.904 80,4 156.157 364,00 246.872
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) por 10 mil habitantes
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 23
TABELA 14
Principais causas de mortalidade(*) no sexo masculino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.703 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.925 7,8
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 5.697 4,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.445 4,6
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 5.194 3,7 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 4.778 3,4
04 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 4.927 3,5 04 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.266 3,1
05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 4.359 3,1 05 E14 Diabetes melito NE 3.552 2,5
06 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 4.220 3,0 06 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.429 2,5
07 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 3.803 2,7 07 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.413 2,4
08 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.778 2,7 08 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.376 2,4
09 I50 Insuf cardíaca 3.653 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 3.051 2,2
10 E14 Diabetes melito NE 2.984 2,1 10 I50 Insuf cardíaca 2.962 2,1
11 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 2.705 1,9 11 R98 Morte s/ assist 2.854 2,0
12 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 2.697 1,9 12 C61 Neopl malig da próstata 2.599 1,9
13 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 2.604 1,9 13 C16 Neopl malig do estômago 2.393 1,7
14 R98 Morte s/ assist 2.557 1,8 14 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.243 1,6
15 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.423 1,7 15 I42 Cardiomiopatias 2.228 1,6
16 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.288 1,6 16 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.198 1,6
17 C16 Neopl malig do estômago 2.283 1,6 17 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 2.051 1,5
18 I42 Cardiomiopatias 2.213 1,6 18 K70 Doenc alcoólica do fígado 2.012 1,4
19 I61 Hemorragia intracerebral 1.974 1,4 19 I61 Hemorragia intracerebral 1.975 1,4
20 C61 Neopl malig da próstata 1.942 1,4 20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.830 1,3
Total das 20 causas 73.004 52,6 Total das 20 causas 68.580 49,0
Total de óbitos no ano 138.822 100,0 Total de óbitos no ano 139.832 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
TABELA 13
Principais causas de mortalidade(*) no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 17.780 7,7 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.512 7,5
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 10.415 4,5 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 12.776 5,2
03 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 9.952 4,3 03 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 7.884 3,2
04 I50 Insuf cardíaca 7.907 3,4 04 E14 Diabetes melito NE 7.783 3,2
05 E14 Diabetes melito NE 7.027 3,0 05 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 7.022 2,8
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 6.943 3,0 06 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 6.699 2,7
07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 6.198 2,7 07 I50 Insuf cardíaca 6.624 2,7
08 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 5.329 2,3 08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 5.564 2,3
09 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 5.146 2,2 09 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 5.302 2,1
10 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 4.875 2,1 10 R98 Morte s/ assist 4.813 1,9
11 R98 Morte s/ assist 4.242 1,8 11 I67 Outr doenc cerebrovasculares 4.584 1,9
12 I42 Cardiomiopatias 4.132 1,8 12 I42 Cardiomiopatias 3.958 1,6
13 Y00 Agressão p/ meio de um objeto contundente 4.096 1,8 13 X95 Agressão disparo outr arma de fogo ou NE 3.682 1,5
14 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 3.765 1,6 14 I61 Hemorragia intracerebral 3.647 1,5
15 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 3.746 1,6 15 C16 Neopl malig do estômago 3.636 1,5
16 I61 Hemorragia intracerebral 3.461 1,5 16 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 3.411 1,4
17 C16 Neopl malig do estômago 3.407 1,5 17 C50 Neopl malig da mama 3.302 1,3
18 V09 Pedestre traum outr acid transp e NE 3.313 1,4 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 3.289 1,3
19 I63 Infarto cerebral 3.228 1,4 19 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.893 1,2
20 K74 Fibrose e cirrose hepáticas 2.882 1,2 20 C18 Neopl malig do cólon 2.786 1,1
Total das 20 causas 117.844 50,8 Total das 20 causas 118.167 47,9
Total de óbitos no ano 231.901 100,0 Total de óbitos no ano 246.872 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
24 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 15
Principais causas de mortalidade(*) no sexo feminino no Estado de São Paulo - 1997 e 2007
1997 2007
Nº de Causas Óbitos % Nº de Causas Óbitos %
ordem ordem
01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.077 7,6 01 I21 Infarto agudo do miocárdio 7.586 7,1
02 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 4.758 5,1 02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 6.331 5,9
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 4.718 5,1 03 E14 Diabetes melito NE 4.231 4,0
04 I50 Insuf cardíaca 4.254 4,6 04 I50 Insuf cardíaca 3.662 3,4
05 E14 Diabetes melito NE 4.043 4,3 05 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 3.286 3,1
06 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.584 2,8 06 C50 Neopl malig da mama 3.285 3,1
07 C50 Neopl malig da mama 2.454 2,6 07 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 3.106 2,9
08 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.452 2,6 08 R99 Outr causas maldefinidas e NE mortalidade 2.753 2,6
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 2.420 2,6 09 I25 Doenc isquêmica crônica do coração 2.513 2,3
10 I42 Cardiomiopatias 1.919 2,1 10 I67 Outr doenc cerebrovasculares 2.386 2,2
11 R98 Morte s/ assist 1.685 1,8 11 R98 Morte s/ assist 1.959 1,8
12 I63 Infarto cerebral 1.568 1,7 12 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.926 1,8
13 I61 Hemorragia intracerebral 1.487 1,6 13 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.900 1,8
14 I11 Doenc cardíaca hipertensiva 1.416 1,5 14 I42 Cardiomiopatias 1.730 1,6
15 C16 Neopl malig do estômago 1.124 1,2 15 I61 Hemorragia intracerebral 1.672 1,6
16 C34 Neopl malig dos brônquios e dos pulmões 1.060 1,1 16 G30 Doenc de Alzheimer 1.482 1,4
17 B20 Doenc p/ HIV result doenc infecc e parasit 1.049 1,1 17 C18 Neopl malig do cólon 1.468 1,4
18 A41 Outr septicemias 986 1,1 18 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 1.459 1,4
19 V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE 926 1,0 19 N39 Outr transt do trato urinário 1.358 1,3
20 I69 Sequelas de doenc cerebrovasculares 924 1,0 20 A41 Outr septicemias 1.310 1,2
Total das 20 causas 48.904 52,5 Total das 20 causas 55.403 51,8
Total de óbitos no ano 93.079 100,0 Total de óbitos no ano 107.009 100,0
Fonte: Fundação SEADE - SESSP. (*) Classificação Internacional de Doenças - CID 10 (3 dígitos)
disponibilizado pelos programas governamentais
do SUS.
Novamente, os óbitos por sexo revelam
grandes diferenças entre homens
e mulheres: no sexo feminino, as
agressões sequer aparecem entre as
20 causas mais importantes, a cirrose
hepática também não e, entre as neoplasias,
a neoplasia de mama ganha
destaque, embora também apareçam
as neoplasias de estômago e de pulmão.
No sexo masculino revela-se, em
2007, o aumento de óbitos por neoplasia
de próstata e, apesar da queda
verificada na década, pode-se notar a
grande importância dos óbitos por violência
(agressão é a 4a causa) e por
cirrose hepática, em relação ao sexo
feminino. Estes fatos são ainda de
maior importância, uma vez que os
óbitos por agressão, no sexo masculino,
incidem principalmente em faixas
etárias jovens (dos 15 aos 40 anos).
3.3. Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil - TMI
(óbitos de menores de 1 ano por 1.000
nascidos vivos) é considerada um dos
mais sensíveis indicadores de saúde e
também das condições socioeconômicas
da população.
No Estado de São Paulo, como se
pode observar no Gráfico 1, desde a
década de 1970, verifica-se a redução
da taxa global e de seus dois principais
componentes, a Mortalidade Neonatal
(óbitos de 0 a 27 dias/mil nascidos
vivos) e a Mortalidade Pós-Neonatal
(óbitos de 28 dias até 1 ano de
vida/mil nascidos vivos).
O primeiro componente a apresentar
queda acentuada é o pós-neonatal
e no início da década de 1980, a mortalidade
neonatal superou a mortalidade
pós-neonatal, tornando-se o principal
componente, a partir de 1983, até
os dias de hoje.
Os óbitos infantis pós-neonatais estão
mais ligados aos fatores sociais e
ambientais, como as condições de alimentação,
o saneamento básico (com
destaque ao tratamento de água) e as
doenças infecciosas, principalmente o
binômio diarréias/desidratação. Este
componente geralmente responde de
forma rápida às medidas coletivas,
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 25
Gráfico 1 - Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1970 a 2008
como a extensão do tratamento de
água. No que se referem aos aspectos
assistenciais do setor saúde, os
óbitos pós-neonatais são mais sensíveis
às ações de saúde mais simples,
pertencentes ao escopo da atenção
primária, como o pré-natal, as vacinações,
a terapia de reidratação oral, o
estímulo ao aleitamento materno, a
atenção adequada às infecções respiratórias
agudas, entre outras.
A mortalidade neonatal, por outro
lado, reflete principalmente as condições
de assistência à gravidez, ao parto
e ao período perinatal. O predomínio
da mortalidade neonatal geralmente é
acompanhado de grande redução nas
doenças infecciosas como causas imediatas
do óbito infantil e ampliação proporcional
das doenças perinatais e
congênitas, que se tornam as principais
causas de mortalidade infantil.
A diminuição da mortalidade infantil
neste caso depende também da estruturação
da assistência médica hospitalar,
da existência de uma rede de
maternidades, berçários e UTIs pediátricas
e neonatais com variados níveis
de complexidade e com qualidade de
atendimento, o que, além de exigir pessoal
tecnicamente habilitado, faz uso
de moderna tecnologia, o que a torna
mais custosa e exigente. Por estas razões,
os óbitos neonatais costumam ter
uma queda mais lenta e difícil, mesmo
em países desenvolvidos.
Pode-se observar na Tabela 16 e no
Gráfico 2 a queda de todos os componentes
da Taxa de Mortalidade Infantil
nos últimos anos (entre 1997 e 2008),
sendo que em relação à mortalidade
neonatal a maior queda, de 46%, foi
do componente neonatal precoce (óbitos
até 6 dias completos por mil nascidos
vivos), bastante sensível à assistência
ao recém-nascido.
Segundo os dados da Fundação
SEADE, a TMI no Estado de São Paulo
continuou sua diminuição em 2008,
atingindo o valor de 12,56, conforme
pode ser observado na Tabela 16, que
apresenta os dados para os Departa-
TABELA 16
Taxas de mortalidade infantil geral e por componentes
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Taxa de Mortalidade 1.997 2.008 Redução % 97 a 08
Neonatal Precoce 11,55 06,15 -46,75
Neonatal Tardia 03,10 02,44 -21,40
Neonatal 14,65 08,59 -41,38
Pós-neonatal 06,95 03,97 -42,87
Infantil 21,60 12,56 -41,86
Fonte: SEADE.
26 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade infantil geral e por componentes. Estado de São Paulo, 1997 e 2008
Fonte: SEADE.
mentos Regionais de Saúde - DRS da
Secretaria de Estado da Saúde.
Embora no período entre 1997 e
2008 todas as regiões tenham apresentado
redução, nota-se que existem
razoáveis diferenças entre elas, tanto
na taxa global, como nos seus componentes,
conforme demonstrado na Tabela
17: enquanto em 2008, na região
de Barretos observa-se a TMI
mais baixa (9,81), a Baixada Santista
apresenta o valor de 16,49. Entre estas
duas regiões, a mortalidade pósneonatal
de Barretos (2,64) é menos
da metade daquela da Baixada Santista
(5,68).
A queda também foi diferenciada no
período, conforme podemos observar
no Gráfico 3: enquanto o Estado teve
queda de 42% no período considerado,
Sorocaba apresentou queda de
47% e Registro de 58%. A maior redução
registrada ocorreu na região que
apresenta, atualmente, o melhor indicador
- Barretos, que apresentou queda
de 63% no período considerado.
Para melhor ilustrar estas diferenças,
apresentam-se as figuras 20 a 22,
que são mapas com a distribuição da
TMI, em 2008, pelas regiões da Secretaria
de Saúde.
Finalmente, apresenta-se no Gráfico
4 as 5 principais causas de morte em
menores de um ano, por capítulo da CID
10, no ano de 2008. Pode-se observar,
neste ano, que entre as principais causas
estão as afecções originadas no
período perinatal (56%), as más formações
congênitas, deformidades e
outras anormalidades cromossômicas
(21%), que conjuntamente totalizam
78% das causas de óbitos, mantendo
o padrão já referido anteriormente.
Estes dados são semelhantes aos de
anos anteriores, conforme apontado
em trabalhos da Fundação SEADE(7).
4 - SITUAÇÃO DA REDE
SUS/SP
4.1. População SUS x População
com Planos Privados
Embora no Estado de São Paulo, tal
como no Brasil, o SUS seja o principal
sistema responsável pelo atendimento
da população, é preciso salientar que
a proporção de paulistas com acesso
aos planos privados de saúde é bem
maior que a média nacional.
No Estado como um todo, cerca de
40% da população tem planos privados
de saúde, enquanto os dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
apontavam 21% de cobertura
nacional(8). A cobertura paulista não
variou muito entre os anos de 2001
(primeiro ano com dados disponíveis)
e 2008, com ligeiro aumento, de 38%
para 40%, respectivamente.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 27
TABELA 17
Taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Taxa de Mortalidade - 1997 Taxa de Mortalidade - 2008
Neonatal Pós-neonatal Infantil Neonatal Pós-neonatal Infantil
São Paulo 14,41 7,27 21,68 8,31 4,17 12,49
Araçatuba 11,16 5,68 16,83 11,30 3,88 15,18
Araraquara 12,23 5,73 17,96 9,75 1,97 11,71
Baixada Santista 18,79 7,45 26,24 10,81 5,68 16,49
Barretos 20,04 6,68 26,71 7,17 2,64 9,81
Bauru 14,23 8,09 22,32 9,22 3,73 12,95
Campinas 13,55 5,77 19,32 7,61 3,24 10,85
Franca 12,27 6,33 18,59 7,29 3,00 10,29
Marília 14,28 6,40 20,68 9,81 3,42 13,23
Piracicaba 13,84 6,28 20,12 7,38 3,58 10,97
Presidente Prudente 14,41 4,86 19,28 7,97 3,59 11,56
Registro 20,88 10,81 31,69 8,25 5,19 13,44
Riberão Preto 11,24 6,46 17,70 7,22 2,88 10,09
São João da Boa Vista 15,95 5,34 21,29 7,88 3,53 11,41
São José do Rio Preto 12,69 4,65 17,33 8,54 3,98 12,52
Sorocaba 18,09 9,66 27,74 10,27 4,36 14,63
Taubaté 16,18 5,53 21,70 9,37 4,01 13,37
ESTADO 14,65 6,95 21,60 8,59 3,97 12,56
Fonte: SEADE.
Gráfico 3 - Taxa de mortalidade infantil e percentual de redução no período segundo Departamento Regional de Saúde.
Estado de São Paulo, 1997-2008
TMI
28 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Deve-se observar, contudo, na Tabela
18, que a distribuição da cobertura
pelas diferentes regiões do Estado
é bastante variável, com a menor
cobertura na região de Registro, cerca
de 9% e a maior cobertura na Grande
São Paulo, com cerca de 49%.
Estas coberturas devem ser levadas
em conta, em qualquer planejamento
de necessidade de recursos de saúde,
seja em municípios ou regiões mais
amplas, sob risco de superdimensionar
as necessidades da população
SUS dependente.
4.2. Estrutura hospitalar e ambulatorial
do SUS/SP
Nas tabelas 19 e 20, apresentamse
as unidades do SUS/SP, por tipo,
no ano de 1998 e no ano de 2008,
respectivamente, conforme os cadastros
existentes no sistema: no primeiro
ano utilizou-se o cadastro dos Sistemas
de Informação Ambulatorial -
SIA e do Sistema de Informação Hospitalar
- SIH.
Para o ano de 2008 foi utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, que foi implantado
no início do ano 2000 e que buscou
corrigir informações anteriormente
defasadas nos antigos cadastros do
sistema - geralmente unidades que
deixavam de ser prestadoras ou modificavam
sua estrutura de prestação de
serviços - não tinham seus dados retirados
ou atualizados nos sistemas.
Nestas tabelas estão computados serviços
de saúde de todas as naturezas -
próprios do Estado e dos municípios, filantrópicos,
privados lucrativos contratados
pelo sistema - que prestaram atendimento
aos pacientes do SUS/SP.
Figura 20 - Taxa de mortalidade infantil por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 29
Observa-se a ampliação de unidades
básicas de saúde (aqui incluídos
os postos e centros de saúde, além das
unidades de saúde da família), que
passaram de cerca de 3 mil para 4,4
mil e também de ambulatórios de especialidades,
que passaram de 445
para mais de 1,2 mil unidades.
A rede ambulatorial de saúde mental
também apresentou aumento considerável
no período, passando de 57
para 247.
Os hospitais que atendiam ao sistema
tiveram ligeira redução, passando
de 725 para 610, fato esperado, tendo
em vista as mudanças nas características
da assistência à saúde, com a
redução de necessidade de internações
(observada nos indicadores em
tabelas subsequentes) e o estímulo à
assistência ambulatorial, principalmente
em áreas como a de saúde mental.
A distribuição das unidades pelos
DRS permite perceber algumas diferenças
significativas nas estruturas de
saúde regionais, mas deve-se ainda
salientar que estes dados brutos não
permitem inferir adequadamente sobre
carências locais, pois a população,
como visto anteriormente, concentrase
em determinadas regiões e municípios
do Estado.
Na Tabela 21 apresenta-se o total
de leitos existentes e as taxas de ocupação
e média de permanência para
os hospitais da rede SUS/SP; nota-se
que para os hospitais gerais e especializados
(retiradas as unidades de
crônicos e saúde mental), a taxa de
permanência é de cerca de 58%
(como poderá ser observado a seguir,
existem muitos hospitais pequenos na
Figura 21 - Taxa de mortalidade neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto /2009)
30 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 22 - Taxa de mortalidade pós-neonatal por Departamento Regional de Saúde - DRS - Estado de São Paulo - 2008
Gráfico 4 - Causas de Mortalidade Infantil por Capítulo da CID 10. Estado de São Paulo, 2008
Fonte: Fundação SEADE.
Fonte: FSEADE/SESSP (preliminar de agosto/2009)
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 31
TABELA19
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 1998
DRS Unidades Ambulatórios de Unidades Unidades Hospitais
Básicas* Especialidade** Ambulatóriais Mistas
de Saúde
Mental***
São Paulo 574 145 12 7 170
Araçatuba 90 7 -0 5 26
Araraquara 99 12 -0 1 19
Baixada Santista 141 54 13 2 19
Barretos 59 5 1 4 18
Bauru 227 34 3 7 58
Campinas 281 34 9 6 56
Franca 64 16 -0 1 16
Marília 167 19 1 2 52
Piracicaba 112 26 4 11 20
Presidente Prudente 121 4 -0 2 29
Registro 95 2 -0 5 15
Riberão Preto 88 12 5 2 31
São João da Boa Vista 118 16 1 -0 26
São José do Rio Preto 224 13 1 5 65
Sorocaba 306 26 2 8 56
Taubaté 290 20 5 11 49
Total 3.056 445 57 79 725
Fonte: Cadastro ambulatorial SIA /SUS e SIH/SUS.
Obs.: * Unidades Básicas: Posto de Saúde, Centro de Saúde/Unidade Básica, Posto de Assistência Médica e Unidade de Saúde da
Família. ** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica Especializada. *** Ambulatórios Saúde Mental: Clínica de Psiquiatria,
Centro/ Núcleo de Atenção Psicossocial.
TABELA 18
Cobertura Assistencial de Planos de Saúde da População. Estado de São Paulo, 2001 e 2008
DRS 2001 2008
População População % População População População % População
Total beneficiária ANS Total beneficiária ANS
Grande São Paulo 18.128.061 8.624.388 47,57 19.616.060 9.680.732 49,35
Araçatuba 664.089 66.918 10,08 718.858 113.419 15,78
Araraquara 838.247 261.232 31,16 906.261 322.343 35,57
Baixada Santista 1.505.898 428.965 28,49 1.651.906 655.113 39,66
Barretos 392.241 76.989 19,63 417.479 114.894 27,52
Bauru 1.490.971 169.648 11,38 1.657.801 340.881 20,56
Campinas 3.464.825 1.327.215 38,31 3.920.022 1.705.907 43,52
Franca 600.194 179.076 29,84 653.370 198.269 30,35
Marília 1.020.225 71.255 6,98 1.089.058 164.661 15,12
Piracicaba 1.273.441 399.019 31,33 1.401.210 553.475 39,5
Presidente Prudente 689.580 107.022 15,52 734.365 130.895 17,82
Registro 274.066 18.245 6,66 281.646 24.587 8,73
Ribeirão Preto 1.156.019 386.679 33,45 1.246.514 471.075 37,79
S. João da Boa Vista 738.731 154.288 20,89 786.201 238.935 30,39
S. José do Rio Preto 1.349.933 298.173 22,09 1.485.831 387.117 26,05
Sorocaba 2.012.364 584.096 29,03 2.209.159 563.808 25,52
Taubaté 2.031.220 572.499 28,18 2.235.894 751.648 33,62
Reg. Ign 516.398
Total 37.630.105 14.242.105 37,85 41.011.635 16.417.759 40,03
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS /MS e DATASUS/MS
32 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 20
Unidades de Saúde SUS segundo tipo. Estado de São Paulo, 2008
Regional de Saúde Unidades Centro de Ambulatórios de Unid. Hospital Hospitais
Básicas* Atenção Especialidade** Mista Dia
Psicossocial
São Paulo 1.055 83 344 8 - 145
Araçatuba 118 1 30 1 - 23
Araraquara 149 6 39 1 1 20
Baixada Santista 157 19 66 - 3 16
Barretos 85 1 26 4 - 12
Bauru 288 12 69 1 2 54
Campinas 430 35 154 2 3 56
Franca 114 2 36 - - 14
Marília 264 11 41 - - 45
Piracicaba 212 10 60 2 - 17
Presidente Prudente 187 6 21 - - 23
Registro 75 -0 3 1 - 6
Riberão Preto 172 7 71 2 - 26
São João da Boa Vista 115 9 48 - 4 24
São José do Rio Preto 287 8 74 - - 48
Sorocaba 364 20 93 2 - 43
Taubaté 369 17 86 5 2 38
Total 4.441 247 1.261 290 150 610
Fonte: tabnet/CNES Datasus/MS
** Unidades Básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família,Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Posto de Saúde
** Ambulatórios de Especialidade: Policlínica, Clínica /Ambulatório Especializado
TABELA 21
Leitos existente e SUS, taxa de ocupação e média de permanência
em unidades da Rede Hospitalar. Estado de São Paulo - 2008
Hospitais SUS Leitos existentes Leitos SUS TX OC MP
Hospitais 61.893 47.987 57,76 04,95
Pronto-Socorro 511 492 51,03 04,68
Unidade Mista 529 595 36,47 03,98
Hospital Psiquiátrico 15.343 13.886 90,17 24,06
Hospital Crônicos 3.943 3.884 57,15 22,35
Total SUS 82.219 66.844
Hospitais não conveniados 18.125
Total Geral de Hospitais 100.344
Fonte: CNES/DATASUS/MS
rede SUS, que diminuem a taxa de
ocupação).
Para efeito de comparação registrese
que em 1998 (apesar dos problemas
na qualidade cadastral dos serviços
e leitos):
• O número total de leitos cadastrados
em dezembro de 1998 era de
106.468;
• O número de leitos de hospitais
gerais (menos crônicos, psiquiatria,
reabilitação, hospital-dia, tisiologia e
UTI) era de 75.486 (maior, portanto
que em 2008);
• A média de permanência para os
hospitais gerais foi de 4,6 dias;
• A taxa de ocupação de leitos gerais
foi de 34,3%. Portanto pode-se
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 33
TABELA 22
Cobertura de municípios e população com acompanhamento
de Equipe de Saúde da Família
Estado de São Paulo, 1998, 2003 e 2008
Ano Nº % de Nº de % população
municípios municípios* equipes acompanhada
1998 079 12,2 0.154 01,5
2003 436 67,6 2.101 18,5
2008 485 75,2 3.134 25,6
Fonte: DAB/MS.
(*) em relação ao total de municípios do Estado de São Paulo (645).
Observação: Brasil - Nº EPSF: 29.300. % equipes PSF SP /Brasil em 2008: 10,7%.
Gráfico 5 - Número de Equipes do Programa de Saúde da Família. Estado de São Paulo - 1998, 2003 e 2008
Fonte: DAB/MS.
concluir que a taxa de ocupação elevou-
se ao longo do período considerado.
Na Tabela 22 e no Gráfico 5 comparam-
se 3 anos selecionados, 1998,
2003 e 2008, em relação ao número
de equipes de saúde da família do Estado
de São Paulo. Tal como salientado
anteriormente, a atenção ambulatorial
de atenção primária apresentou
aumento no Estado nos últimos 10
anos.
A estratégia de saúde da família foi
iniciada no Estado por volta do ano de
1996, por meio do Programa Qualis
da SES/SP na Capital e posteriormente,
de acordo com as disposições do
SUS, este programa foi municipalizado
e as demais equipes de saúde da
família foram sendo cadastradas pelos
municípios respectivos.
Nota-se que atualmente mais de
75% dos municípios desenvolveram
programas de saúde da família, com
cobertura de 25% da população paulista.
O PSF paulista corresponde a
cerca de 10% do PSF nacional.
Há que se salientar que, antes do
PSF, o Estado de São Paulo já possuía
uma grande rede de unidades
básicas de saúde convencionais, conforme
observado na Tabela 19 (mais
de três mil unidades em 1998) e, portanto,
muitos municípios mantiveram os
dois sistemas de atenção básica em
coexistência, razão pela qual o cresci34
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 23
Número de leitos psiquiátricos SUS e existentes e respectiva variação
percentual no período segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008 Variação % 08/98
Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. Lto. Psiq. SUS Lto. Psiq. Exist. % SUS % Existente
01 Grande São Paulo 6.912 7.075 2.609 3.304 -62,3 -53,3
02 Araçatuba 329 362 317 334 -3,6 -7,7
03 Araraquara 203 203 120 124 -40,9 -38,9
04 Baixada Santista 28 28 33 65 17,9 132,1
05 Barretos 153 153 110 120 -28,1 -21,6
06 Bauru 1.131 1.142 807 807 -28,6 -29,3
07 Campinas 1.530 1.564 747 921 -51,2 -41,1
08 Franca 60 60 205 207 241,7 245,0
09 Marília 1.364 1.440 1.247 1.294 -8,6 -10,1
10 Piracicaba 1.194 1.243 835 1.009 -30,1 -18,8
11 Presidente Prudente 817 891 529 624 -35,3 -30,0
12 Registro 4 4 -00 -00 -100,0 -100,0
13 Ribeirão Preto 276 276 549 551 98,9 99,6
14 S. João da Boa Vista 3.309 3.733 1.548 2.138 -53,2 -42,7
15 S. José do Rio Preto 533 564 497 518 -6,8 -8,2
16 Sorocaba 3.474 3.539 2.805 2.812 -19,3 -20,5
17 Taubaté 352 368 315 386 -10,5 4,9
Total 21.669 22.645 13.273 15.214 -38,7 -32,8
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo
mento do PSF no Estado não corresponde
à sua proporção populacional
(22%) em relação ao Brasil.
Também é preciso salientar que
grande parte da população do Estado
possui seguros e planos privados de
saúde, conforme observado na Tabela
18. Estas razões demonstram que o
PSF não precisa e nem deverá atingir
100% de cobertura da população, para
que esta tenha acesso ao atendimento
no SUS/SP.
Na Tabela 23, apresenta-se o número
de leitos psiquiátricos do SUS/
SP nos anos 1998 e 2008 e pode-se
notar a redução de 39% dos leitos
SUS e de 33% dos leitos totais existentes,
que demonstram a mudança
assistencial realizada nesta área específica.
Como será apresentada em tabelas
subsequentes, esta redução foi devido
à queda das internações em saúde
mental, parte do modelo de "desospitalização"
adotado pelo SUS nacional
e paulista. Por outro lado, conforme foi
apresentado nas Tabelas 19 e 20, o
número de unidades ambulatoriais de
saúde mental foi aumentado de 57
para 247.
Nas Tabelas 24 e 25 são apresentados
outros dados de interesse relativos
à rede hospitalar do SUS/SP, referentes
aos hospitais gerais e especializados
(excluídos aqueles de psiquiatria
e de crônicos).
Observa-se que existem 37 hospitais
de ensino, uma grande rede que
será comentada em capítulo posterior
deste trabalho.
Dos cerca de 450 hospitais restantes,
de caráter geral ou especializado,
nota-se o grande número de pequenos
hospitais, com menos de 50 leitos,
que constituem 167 unidades ou
37% do total.
O pequeno hospital é uma unidade
de saúde com baixa eficiência, qualidade
de assistência normalmente precária
e de difícil sustentabilidade econômica,
o que é confirmado pelos dados
da tabela 25, que apontam a taxa
de ocupação de 35% para estas unidades,
com média de permanência de
3,1 dias.
Por estas razões, os gestores do
SUS devem estar atentos para o tipo
de assistência à saúde prestada por
estas unidades, que provavelmente,
precisa ser redesenhada para atendiRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 35
TABELA 25
Taxa de ocupação e média de permanência nos hospitais do SUS segundo
número de leitos e Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo, 2008
DRS Taxa de ocupação Média de permanência
Todos os Hospitais HE Todos os Hospitais HE
≤ 50 51-150 ≥ 151 ≤ 50 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 43,5 58,2 65,1 83,3 3,1 4,8 5,9 8,4
Araçatuba 17,5 39,6 61,4 - 3,2 4,2 5,5 0-
Araraquara 33,4 48,7 59,3 - 3,3 3,6 4,6 0-
Baixada Santista 36 49 55,6 52,9 4 4,6 5,1 7,4
Barretos 22,3 32 53,8 84,2 2,8 3,1 5,1 5,4
Bauru 26,8 34,3 55,4 61,2 3,2 3,4 3,9 5,9
Campinas 42,3 49,6 56,8 84,7 3,2 3,8 3,3 6,2
Franca 22,9 31,6 83,3 - 2,7 3,3 4 0-
Marília 30,9 52,7 35,99 64,6 3,2 5,1 4,7 6
Piracicaba 25,9 44,7 64,3 57,2 3 3,3 4,4 4,3
Pres. Prudente 39,3 46,8 58,6 88,4 3,2 3,6 5,4 5,4
Registro 29,1 55 70,2 - 4,2 3,7 5,4 0-
Ribeirão Preto 30,1 38,4 82,9 77,5 2,9 3,5 4 6,9
S. J. da Boa Vista 39,5 54,4 49,9 - 3,6 3,9 4,2 0-
S. J. do Rio Preto 47,7 62,4 66,4 73,8 3 3,4 4,8 6,4
Sorocaba 33,4 44 69,9 68,7 1,7 3,3 4 5,8
Taubaté 34 54 58,1 61,9 4 4,3 4,9 4,5
Total 34,7 49,3 62,2 73 3,1 4,1 5,7 6,1
Fonte: DATASUS/MS SIH/SIH/2008. Observação: 13 PS/23 UM/ 68 U Psiquiátricas/ e 20 crônicos
TABELA 24
Rede Hospitalar SUS segundo Departamento Regional de Saúde. Estado de São Paulo - 2008
DRS Total de Hospitais Geral/ HE Hospitais Geral/Especializado HE
Hospitais Especializado
≤ 50 51-150 ≥ 151 51-150 ≥ 151
Grande São Paulo 115 103 12 17 30 57 1 11
Araçatuba 19 19 0 8 10 1 0 0
Araraquara 16 16 0 8 4 4 0 0
Baixada Santista 15 13 2 2 6 5 0 2
Barretos 11 10 1 4 5 1 0 1
Bauru 44 40 4 19 18 3 1 3
Campinas 44 37 7 19 16 3 2 5
Franca 12 12 0 5 6 1 0 0
Marília 34 33 1 15 16 2 0 1
Piracicaba 13 12 1 2 6 4 0 1
Pres. Prudente 18 17 1 4 11 2 0 1
Registro 6 6 0 4 1 1 0 0
Ribeirão Preto 23 21 2 7 13 1 0 2
S.J. da Boa Vista 15 15 0 6 6 3 0 0
S.J. do Rio Preto 43 40 3 27 8 5 0 3
Sorocaba 31 29 2 9 16 4 1 1
Taubaté 32 31 1 11 12 8 0 1
Total 491 454 37 167 184 105 5 32
Fonte: IBGE/DATASUS/MS SIH/SIH2008.
Observação: excluídas unidades de internação tipo PS, UM, Psiquiátricas e crônicos
36 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 23
mento de outras necessidades de saúde
locais, como por exemplo hospital
dia de saúde mental ou para idosos.
De maneira geral nota-se a melhoria
da taxa de ocupação com o aumento
do número de leitos dos hospitais,
atingindo 62% naqueles com mais de
150 leitos. De qualquer forma, a baixa
taxa de ocupação da maioria dos hospitais
do SUS indica a necessidade de
continuidade na redução de leitos e de
concentrá-los em hospitais de referência
regional, que podem garantir assistência
médica de melhor qualidade
e maior capacidade de resolução, além
de serem viáveis economicamente.
Finalmente, cabe observar que o
Estado de São Paulo possui a rede
mais complexa de serviços de saúde
do SUS no Brasil, tanto de internação
como ambulatorial.
Apresenta-se nas figuras 23 a 26,
que se seguem, a situação das redes
de alta complexidade já implantadas
no SUS/SP, conforme as normas do
Ministério da Saúde.
Outros dados de produção de média
e alta complexidade serão apresentados
nos itens que se seguem, demonstrando
o grande crescimento em
complexidade da rede SUS.
4.3. Produção do SUS/SP - Hospitalar
e ambulatorial
Pode-se notar na Tabela 26, que
apresenta o valor total pago pelo Ministério
da Saúde para a produção
ambulatorial e hospitalar do Estado nos
anos de 1997 e 2008, que houve grande
aumento dos valores financeiros
brutos, de cerca de 217% no período.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 37
Figura 24
Observe-se que este valor não inclui
o pagamento da atenção básica
em 2008, pois este tipo de atenção
deixou de ser pago por produção e
passou a ser pago per capita, conforme
as regras do Ministério da Saúde,
ao instituir o Piso de Atenção Básica
- PAB, criado em 1997 e efetivamente
implantado durante o ano de 1998.
Serão descritas, nas tabelas que se
seguem, as características gerais da
produção de internações e procedimentos
ambulatoriais no Estado e em
suas regiões, com as mudanças ocorridas
no período.
4.3.1. Produção Hospitalar - Características
gerais
Na Tabela 27 apresenta-se a produção
de Autorizações de Internação
Hospitalar - AIHs total do Estado e
por DRS nos anos 1998 e 2008.
Nota-se que, no total do Estado, o
número de AIHs se reduziu no período
em 3,3%, de 2,38 milhões para 2,30
milhões, apesar do valor pago pelas
AIHs ter aumentado 122%. Note-se
que o número de óbitos ampliou-se em
2008 (cerca de 31%), fato que pode
indicar o aumento da complexidade
das internações, que será abordado em
outras tabelas que se seguirão.
Destaca-se também que no ano de
1998 o endereço (DRS de residência)
era ignorado para cerca de 170 mil
AIHs, fato que se modificou em 2008.
Os atendimentos para residentes em
outros Estados, registrados no sistema,
foram da ordem de 30 mil em
38 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
Figura 25
1998 (cerca de 1,2% do total) e o valor
pago nestas internações foi de R$
28,6 milhões (cerca de 3,1%). Em
2008, os valores registrados para atendimentos
de pacientes residentes de
outros Estados foram ainda menores
(0,8% para o número de AIHs e 2,5%
para o valor pago).
Na Tabela 28, são apresentados os
mesmos dados da tabela anterior, mas
com o número de internações. O número
de internações no Sistema de
Informações Hospitalares - SIH/SUS
é um pouco diferente do número de
AIHs (que é o instrumento de registro
das internações), porque as internações
correspondem à quantidade de
AIHs pagas no período, retirando-se
aquelas referentes à continuação de
internação (AIHs de continuidade/longa
permanência).
As demais tabelas deste trabalho,
sempre que possível, serão apresentadas
em relação ao número de internações.
Na Tabela 29 é apresentado o número
de internações por mil habitantes
e pode-se observar que este número
se reduziu no período considerado
(1998 e 2008), passando de 62
internações para 57 internações (por
mil hab.). Embora existam grandes diferenças
entre as regiões, pode-se
notar também que praticamente todas
apresentaram reduções, exceto a
Grande São Paulo.
Ocorre que na maior parte das regiões
há excesso de oferta de leitos,
principalmente nos hospitais pequenos,
que fazem internações de baixa
resolubilidade e em boa parte desnecessárias.
Com o desenvolvimento da
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 39
Figura 26
rede de atenção primária e de atendimento
ambulatorial, as internações
tendem a se reduzir em todo o Estado.
A única exceção é a região da Grande
São Paulo, que tinha grande carência
de leitos e recebeu muitos investimentos
na rede hospitalar, principalmente
em sua área periférica e na qual
se observa o crescimento absoluto e
relativo de internações no período considerado.
Na Tabela 30 e no Gráfico 6, podese
notar que, apesar da redução no
número total de internações no Estado
de São Paulo, observa-se o crescimento
das internações para algumas
especialidades entre 1998 e 2008,
principalmente para a área cirúrgica,
tanto em número absoluto como relativo
(passando de 25% para 34% do
total de internações).
Estes números confirmam o gradativo
incremento de complexidade das
internações do SUS/SP, referido nos
comentários da tabela 27.
Note-se ainda a queda da participação
da obstetrícia e da pediatria no
percentual de internações e, inclusive,
em números absolutos. Esta redução
reflete o envelhecimento da população
e a queda de fecundidade já referida
anteriormente quando da apresentação
das pirâmides demográficas. Finalmente
deve ser destacada a grande
redução percentual e em números absolutos
das internações psiquiátricas,
que ocorreu em função da política nacional
de desospitalização da área de
saúde mental.
Um dado interessante é o revelado na
série histórica das internações no Estado
de São Paulo, evidenciando que o
40 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 26
Valores pagos (R$) pelo SUS para o total de produção ambulatorial e hospitalar
segundo Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Estado de São Paulo, 1997 e 2008
DRS Ocorrência Valor pago Valor pago Variação %
1997 2008 no período
Grande São Paulo 850.392.434,79 2.710.235.312,47 218,70
Araçatuba 29.380.659,07 81.124.986,89 176,12
Araraquara 32.571.176,42 90.747.934,07 178,61
Baixada Santista 54.151.057,71 195.801.765,09 261,58
Barretos 23.016.060,63 136.048.341,05 491,10
Bauru 91.674.957,34 304.430.844,44 232,08
Campinas 171.236.533,21 523.546.555,11 205,74
Franca 22.301.639,63 76.100.910,98 241,23
Marília 60.552.269,31 179.725.284,55 196,81
Piracicaba 48.007.577,57 152.979.480,84 218,66
Pres. Prudente 33.422.780,32 99.291.426,90 197,08
Registro 7.843.753,34 23.807.841,39 203,53
Ribeirão Preto 78.393.894,67 241.808.852,07 208,45
S.J. da Boa Vista 44.178.365,84 100.872.127,73 128,33
S.J. do Rio Preto 94.997.785,76 280.810.933,86 195,60
Sorocaba 95.102.941,27 274.469.001,26 188,60
Taubaté 69.814.550,52 260.353.327,56 272,92
Total 1.807.038.437,40 5.732.154.926,26 217,21
Fonte: SIASUS e SIHSUS - DATASUS/MS
TABELA 27
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), valor total pago (R$) e óbitos informados nas AIH
segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos AIH Valor Total Obitos
Grande São Paulo 783.282 347.904.050,21 27.809 936.725 878.890.055,68 42.345 19,6 152,6 52,3
Araçatuba 52.644 15.337.952,15 1.566 53.316 42.479.771,36 2.072 1,3 177,0 32,3
Araraquara 60.834 18.631.616,89 2.165 50.263 42.004.395,21 2.353 -17,4 125,4 8,7
Baixada Santista 81.468 22.689.870,21 3.811 76.042 61.717.165,02 3.683 -6,7 172,0 -3,4
Barretos 35.911 9.769.383,37 1.204 30.224 23.146.305,19 1.396 -15,8 136,9 15,9
Bauru 130.088 40.696.608,56 3.777 115.717 91.770.834,66 4.081 -11,0 125,5 8,0
Campinas 199.458 77.230.300,83 7.120 193.058 164.941.258,96 8.671 -3,2 113,6 21,8
Franca 41.718 13.678.566,32 1.371 41.732 35.157.771,19 1.507 0,0 157,0 9,9
Marília 99.037 30.921.110,36 2.847 93.052 71.248.361,17 3.501 -6,0 130,4 23,0
Piracicaba 82.009 27.700.203,27 2.687 74.516 71.941.519,14 3.191 -9,1 159,7 18,8
Pres. Prudente 54.755 15.997.655,06 1.665 59.802 41.924.702,49 2.093 9,2 162,1 25,7
Registro 16.065 4.056.779,07 606 15.399 9.804.639,34 695 -4,1 141,7 14,7
RibeirãoPreto 77.830 33.544.345,63 2.696 83.555 78.905.893,64 3.362 7,4 135,2 24,7
S.J. da Boa Vista 76.858 23.301.898,61 2.281 71.811 53.963.687,60 2.386 -6,6 131,6 4,6
S.J. do Rio Preto 119.255 49.845.892,44 4.021 117.400 109.463.094,57 4.877 -1,6 119,6 21,3
Sorocaba 140.747 46.736.016,37 4.304 152.447 115.995.615,83 7.154 8,3 148,2 66,2
Taubaté 127.100 36.218.362,41 4.589 117.428 94.136.973,72 4.792 -7,6 159,9 4,4
DRS Total 2.179.059 814.260.612 74.519 2.282.487 1.987.492.044,77 98.159 4,7 144,1 31,7
Informação Ignorada 171.593 74.537.327 2.721 -000 -0000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 29.596 28.664.095 875 20.223 51.602.125 792 -31,7 80,0 -9,5
Total 2.380.248 917.462.033,44 78.115 2.302.710 2.039.094.169,34 98.951 -3,3 122,3 26,7
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 41
TABELA 28
Número de internações, valor total pago e óbitos informados nas Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH) segundo Departamento Regional de Saúde de residência, Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS Residência 1998 2008 Variação % 2008/1998
Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos Internação Valor Total Obitos
Grande São Paulo 745.399 327.511.956,00 27.638 891.103 813.789.299,37 42.102 19,5 148,5 52,3
Araçatuba 50.942 14.498.077,05 1.566 49.124 38.416.002,39 2.069 -3,6 165,0 32,1
Araraquara 59.741 18.112.004,33 2.162 49.556 41.157.746,87 2.351 -17,0 127,2 8,7
Baixada Santista 80.786 22.289.845,56 3.810 75.165 60.805.423,20 3.674 -7,0 172,8 -3,6
Barretos 35.151 9.397.652,61 1.204 29.174 21.996.325,43 1.393 -17,0 134,1 15,7
Bauru 125.098 38.080.656,74 3.774 109.844 84.570.907,71 4.071 -12,2 122,1 7,9
Campinas 193.195 73.629.302,94 7.110 184.530 157.279.005,50 8.662 -4,5 113,6 21,8
Franca 40.728 13.127.910,66 1.369 39.273 32.828.072,90 1.504 -3,6 150,1 9,9
Marília 95.953 29.232.857,37 2.846 83.829 61.364.272,28 3.495 -12,6 109,9 22,8
Piracicaba 77.511 25.319.041,86 2.680 68.056 66.622.813,41 3.187 -12,2 163,1 18,9
Presidente Prudente 53.060 15.053.568,80 1.661 54.522 36.977.612,28 2.089 2,8 145,6 25,8
Registro 15.608 3.790.393,45 605 14.623 9.093.143,31 692 -6,3 139,9 14,4
Ribeirão Preto 74.886 31.855.283,18 2.693 79.247 74.513.543,74 3.331 5,8 133,9 23,7
S. João da Boa Vista 70.836 20.480.221,62 2.271 58.693 40.327.635,31 2.370 -17,1 96,9 4,4
S. José do Rio Preto 117.396 48.951.170,49 4.021 112.323 103.472.915,06 4.873 -4,3 111,4 21,2
Sorocaba 133.704 42.512.623,79 4.278 129.265 93.430.273,56 7.095 -3,3 119,8 65,8
Taubaté 124.562 34.898.536,47 4.580 113.613 90.200.334,32 4.785 -8,8 158,5 4,5
DRS 2.094.556 768.741.103 74.268 2.141.940 1.826.845.327 97.743 2,3 137,6 31,6
Informação Ignorada 69.023 25.053.289,16 2.471 -000 -00000 -00 -100,0 -100,0 -100,0
Outros Estados 28.542 28.081.713 870 19.490 50.666.966 787 -31,7 80,4 -9,5
Total 2.192.121 821.876.105,56 77.609 2.161.430 1.877.512.292,94 98.530 -1,4 128,4 27,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Nota: (1) Excluído AIHs Tipo 5 (Longa Permanência)
TABELA 29
Internações (por mil habitantes) segundo Departamento Regional de Saúde de residência do paciente
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
DRS 1998 2008
População Internações Internação População Internações Internação
por mil hab por mil hab
Grande São Paulo 17.092.647 745.399 43,61 19.616.060 891.103 45,43
Araçatuba 646.776 50.942 78,76 718.858 49.124 68,34
Araraquara 794.541 59.741 75,19 906.261 49.556 54,68
Baixada Santista 1.345.865 80.786 60,03 1.651.906 75.165 45,50
Barretos 388.835 35.151 90,40 417.479 29.174 69,88
Bauru 1.413.843 125.098 88,48 1.657.801 109.844 66,26
Campinas 3.147.579 193.195 61,38 3.920.022 184.530 47,07
Franca 579.731 40.728 70,25 653.370 39.273 60,11
Marília 974.663 95.953 98,45 1.089.058 83.829 76,97
Piracicaba 1.207.605 77.511 64,19 1.401.210 68.056 48,57
Presidente Prudente 664.488 53.060 79,85 727.879 54.522 74,91
Registro 251.036 15.608 62,17 281.646 14.623 51,92
Ribeirão Preto 1.073.023 74.886 69,79 1.271.440 79.247 62,33
S. João da Boa Vista 712.842 70.836 99,37 786.201 58.693 74,65
S. José do Rio Preto 1.288.849 117.396 91,09 1.467.391 112.323 76,55
Sorocaba 1.848.730 133.704 72,32 2.209.159 129.265 58,51
Taubaté 1.852.939 124.562 67,22 2.235.894 113.613 50,81
Total 35.283.992 2.094.556 59,36 41.011.635 2.141.940 52,23
Municipio ignorado 69.023 0
Outros Estados 28.542 19.490
Total Geral 2.192.121 62,13 2.161.430 52,70
Fonte: IBGE e SIHSUS - DATASUS/MS
42 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 30
Número de internações e respectivo percentual segundo especialidade
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Especialidade 1998 % 2008 % Variação
% 08/98
Cirurgia 549.644 25,07 736.616 34,08 34,0
Clínica médica 728.191 33,22 736.468 34,07 1,1
Obstetrícia 524.430 23,92 372.373 17,23 -29,0
Pediatria 242.489 11,06 216.912 10,04 -10,5
Psiquiatria 118.036 5,38 70.156 3,25 -40,6
Cronic/FPT 20.151 0,92 6.343 0,29 -68,5
Tisiologia 6.585 0,30 1.770 0,08 -73,1
Reabilitação 104 0,00 343 0,02 229,8
Psiq/Hosp. Dia 2.491 0,11 5.314 0,25 113,3
Leito Dia/Cirúrgicos -000 - 10.900 0,50 -
Leito Dia/Aids -000 - 2.880 0,13 -
Leito Dia/Interc. Pós-Transplante -000 - 1.355 0,06 -
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,4
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Gráfico 6 - Internações segundo especialidades. Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Cirurgia Clínica médica Obstetrícia Pediatria Psiquiatria Cronic/ FPT Tisiologia
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 43
TABELA 31
Produção de AIHs no SUS segundo especialidade e natureza do prestador
Estado de São Paulo, 2007
Especialidade Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total %
1-Cirurgia 8.088 1,0 12.786 1,6 267.150 33,2 80.779 10,1 434.776 54,1 803.579 100,0
2-Obstetrícia 3.526 0,8 1.364 0,3 115.396 26,2 84.662 19,2 235.945 53,5 440.893 100,0
3-Clínica médica 7.383 1,0 10.015 1,3 180.544 24,2 127.466 17,1 421.672 56,4 747.080 100,0
4-Cronic/FPT 2.513 6,7 0 0,0 5.805 15,4 0 0,0 29.255 77,9 37.573 100,0
5-Psiquiatria 58.409 31,6 183 0,1 30.726 16,6 12.652 6,8 82.836 44,8 184.806 100,0
6-Tisiologia 3 0,1 0 0,0 998 28,2 109 3,1 2.430 68,6 3.540 100,0
7-Pediatria 2.670 1,1 4.095 1,6 75.335 30,2 52.231 20,9 115.402 46,2 249.733 100,0
8-Reabilitação 0 0,0 0 0,0 10 3,8 0 0,0 255 96,2 265 100,0
9-Psiq/Hosp. Dia 0 0,0 0 0,0 1.019 19,5 101 1,9 4.118 78,6 5.238 100,0
Total 82.592 3,3 28.443 1,2 676.983 27,4 358.000 14,5 1.326.689 53,7 2.472.707 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs.: Existiram 7.601 aih, sem classificação de natureza.
percentual de alta complexidade na internação
gira em torno de 6,0% e, no
ambulatório, de 30,0%. Estes dados são
importantes no planejamento de serviços
de alta complexidade, partindo-se do
princípio da economia de escala exigida
para que procedimentos de alto custo
não fiquem mais caros e da necessidade
de volume dos mesmos para a capacitação
e treinamento de equipes.
Na Tabela 31 e no Gráfico 7, é
apresentada a produção total de AIHs,
Gráfico 7 - Produção de AIHs segundo natureza do prestador. Estado de São Paulo, 2007
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
´
44 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
segundo especialidades e prestadores.
Esta informação não pode ser apresentada
em 2008, devido às mudanças
ocorridas no sistema de informações
neste último ano. Pode-se observar
que os maiores prestadores na área
de internação do SUS/SP são os hospitais
filantrópicos (54%), seguido da
rede estadual com 27%. No Estado de
São Paulo, a rede de prestadores privados
lucrativos que prestam serviços
ao SUS reduziu-se a 3%.
Nas Tabelas 32 e 33, pode-se comparar
a taxa de cesáreas para os anos
de 1997 e 2007, por regional, apenas
nos serviços do SUS (tabela 32) ou no
total dos hospitais de São Paulo (tabela
33), que inclui os partos realizados
na rede privada não vinculada ao
SUS.
Um primeiro destaque é a queda do
número total de partos entre 1997 e
2007, tanto nos serviços do SUS (queda
de 405 mil para 365 mil) como no
total (medido pelo SINASC), passando
de 685 mil a 584 mil partos.
Pode-se observar que os partos realizados
no SUS representavam cerca
de 59% do total em 1997, aumentando
discretamente, para 61% em 2007.
Por outro lado vê-se que a taxa de
cesárea no total do Estado em 2007,
de 55%, aí incluídos os partos privados,
é bem maior que somente no setor
público (38%). Isto ocorre porque
no setor privado a taxa é muito mais
alta.
A taxa de cesárea média do setor
privado nos Indicadores de Qualidade
do PROAHSA que engloba um conjunto
de hospitais do setor privado e
público foi de 71,6%(9).
Por outro lado, a taxa de cesárea é
de cerca de 89% em grupo de importantes
hospitais privados(10).
Mesmo no setor público, a média
atual de 38% de taxa de cesárea é
maior que a indicada em estudos internacionais:
segundo dados da National
Quality Measures Clearinghouse a
taxa de cesárea nos EUA caiu de
24,7% em 1988 para 20,7 em 1996.
No Canadá a taxa de cesárea em 2002
já era de 22,5%(11).
A Tabela 34, que apresenta o total
de transplantes no Estado de São Paulo,
registrados na Central Estadual de
Transplantes, entre 1998 e 2008, demonstra
o grande crescimento do número
de transplantes realizados e é
TABELA 32
Taxa de partos cesárea nos hospitais do SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Internações de 1997 Internações de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Parto Normal Cesariana Total Parto Normal Cesariana Total
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 144.294 54.216 198.510 123.758 59.977 183.735 27,31 32,64
Araçatuba 2.898 1.281 4.179 2.372 3.115 5.487 30,65 56,77
Araraquara 4.043 1.849 5.892 3.257 3.932 7.189 31,38 54,69
Baixada Santista 13.995 5.674 19.669 9.761 7.544 17.305 28,85 43,59
Barretos 2.005 908 2.913 1.295 1.630 2.925 31,17 55,73
Bauru 11.429 5.203 16.632 8.776 5.905 14.681 31,28 40,22
Campinas 24.067 10.946 35.013 17.703 12.045 29.748 31,26 40,49
Franca 4.062 2.057 6.119 3.304 2.730 6.034 33,62 45,24
Marília 8.059 3.724 11.783 4.996 4.380 9.376 31,60 46,72
Piracicaba 8.192 3.845 12.037 6.481 4.036 10.517 31,94 38,38
Presidente Prudente 4.491 1.909 6.400 2.725 2.732 5.457 29,83 50,06
Registro 3.814 1.244 5.058 2.848 844 3.692 24,59 22,86
Ribeirão Preto 8.139 3.546 11.685 6.365 3.799 10.164 30,35 37,38
S. João da Boa Vista 5.134 2.522 7.656 3.592 2.858 6.450 32,94 44,31
S. José do Rio Preto 6.139 2.829 8.968 3.999 4.833 8.832 31,55 54,72
Sorocaba 20.088 8.432 28.520 13.611 9.159 22.770 29,57 40,22
Taubaté 17.029 7.892 24.921 11.436 9.418 20.854 31,67 45,16
Total 287.878 118.077 405.955 226.279 138.937 365.216 29,09 38,04
Fonte: SIH/AIH - Datasus/MS
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 45
TABELA 33
Taxa de partos cesárea SUS e não SUS
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007 Taxa Parto Taxa Parto
Normal (1) Cesário Total (2) Vaginal Cesário Total (2)
Cesárea 1997 Cesárea 2007
Grande São Paulo 194.344 170.407 364.751 149.053 157.653 306.706 46,72 51,40
Araçatuba 2.982 6.863 9.845 2.393 6.152 8.545 69,71 72,00
Araraquara 3.492 9.376 12.868 3.472 8.305 11.777 72,86 70,52
Baixada Santista 14.455 12.396 26.851 11.001 14.312 25.313 46,17 56,54
Barretos 1.773 4.108 5.881 1.424 3.936 5.360 69,85 73,43
Bauru 9.890 13.814 23.704 9.246 12.219 21.465 58,28 56,93
Campinas 26.402 31.050 57.452 21.707 31.272 52.979 54,05 59,03
Franca 4.086 6.005 10.091 3.809 5.785 9.594 59,51 60,30
Marília 5.977 9.730 15.707 5.278 8.024 13.302 61,95 60,32
Piracicaba 8.869 11.770 20.639 7.581 10.797 18.378 57,03 58,75
Presidente Prudente 3.609 7.143 10.752 2.944 5.877 8.821 66,43 66,63
Registro 3.727 1.531 5.258 3.081 1.308 4.389 29,12 29,80
Ribeirão Preto 8.183 10.466 18.649 7.254 9.926 17.180 56,12 57,78
S. João da Boa Vista 4.626 7.014 11.640 4.658 5.013 9.671 60,26 51,84
S. José do Rio Preto 3.863 14.388 18.251 4.078 12.580 16.658 78,83 75,52
Sorocaba 19.938 15.899 35.837 15.374 16.802 32.176 44,36 52,22
Taubaté 17.691 19.544 37.235 12.915 19.024 31.939 52,49 59,56
Total 333.907 351.504 685.411 265.283 328.987 594.270 51,28 55,36
Fonte: Banco Nascidos Vivos/FSEADE/SESSP
Obs.: (1) incluídos todos os tipos de partos não cesáreos (fórceps e outros)
Obs.: (2) excluídos os nascidos vivos sem preenchimento da informação sobre o tipo de parto.
TABELA 34
Número de transplantes com doador cadáver
Estado de São Paulo, 1998-2008
Órgão/Tecido 1998 2008 Variação % 08/98
Rim 372 703 89,0
Fígado 160 434 171,3
Coração 58 74 27,6
Pâncreas 2 37 1.750,0
Pulmão 0 25 -0
Transplante Duplo
Pâncreas/Rim 0 85 -0
Fígado/Rim 0 20 -0
Coração/Rim 0 0 -0
Total Transplantes de Órgãos 592 1.378 132,8
Córnea* 0 6.209 -0
Fonte: Central de Transplantes/SES/SP.
* transplante de córnea foi incluído na Central de Transplantes a partir de maio de 2000
46 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 35
Número de internações e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Internação % Classificação Internação % Classificação
08/98
XV. Gravidez parto e puerpério 532.962 24,31 1 423.453 19,59 1 -20,55
IX. Doenças do aparelho circulatório 215.709 9,84 3 243.659 11,27 2 12,96
X. Doenças do aparelho respiratório 274.416 12,52 2 232.106 10,74 3 -15,42
XI. Doenças do aparelho digestivo 183.551 8,37 4 207.290 9,59 4 12,93
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 156.751 7,15 5 187.431 8,67 5 19,57
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 131.670 6,01 7 137.562 6,36 6 4,47
II. Neoplasias (tumores) 85.492 3,90 9 124.765 5,77 7 45,94
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94.981 4,33 8 95.974 4,44 8 1,05
XXI. Contatos com serviços de saúde 24.040 1,10 18 91.041 4,21 9 278,71
V. Transtornos mentais e comportamentais 135.417 6,18 6 81.851 3,79 10 -39,56
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 47.938 2,19 11 55.514 2,57 11 15,80
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 56.506 2,58 10 48.359 2,24 12 -14,42
VI. Doenças do sistema nervoso 41.985 1,92 12 46.152 2,14 13 9,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 41.221 1,88 13 43.358 2,01 14 5,18
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 33.867 1,54 15 40.257 1,86 15 18,87
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29.707 1,36 17 38.120 1,76 16 28,32
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33.879 1,55 14 23.246 1,08 17 -31,39
VII. Doenças do olho e anexos 32.319 1,47 16 18.579 0,86 18 -42,51
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12.945 0,59 21 15.592 0,72 19 20,45
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.987 0,36 22 7.121 0,33 20 -10,84
XXII. Códigos para propósitos especiais 17.826 0,81 19 -000 - -. 0,00
Não preenchido 952 0,04 23 -000 - -. 0,00
Total 2.192.121 100,00 2.161.430 100,00 -1,40
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
outra medida indireta no aumento da
complexidade dos serviços prestados
pelo SUS/SP.
Na Tabela 35 apresenta-se a frequência
das internações por causa,
segundo o Capítulo da Classificação
Internacional de Doenças (CID 10),
para a rede hospitalar do SUS/SP em
1998 e 2008.
Pode-se notar que a causa mais frequente
de internação nos dois anos
considerados ainda é o capítulo referente
a gravidez, porém com redução
de 5% no período considerado (de
24% para 19% das internações).
A segunda causa mais frequente de
internação são as doenças do aparelho
circulatório para 2008, mas eram
as doenças do aparelho respiratório em
1998.
Quando se analisa o valor pago pelas
internações, na Tabela 36 e no
Gráfico 8, pode-se observar que as
doenças circulatórias estão em primeiro
lugar nos dois anos considerados
(representando cerca de 22% do total
de gasto em 2008), seguidas pelos
partos (com metade do valor, cerca de
11% do total em 2008). O único capítulo
que apresentou redução do gasto
foram as internações em saúde mental.
Nas Tabelas 37 e 38 apresentamse,
por fim, as 40 principais causas de
internação específicas (diagnóstico
principal - 3 dígitos da CID 10) para
1998 e 2008, respectivamente.
Uma primeira observação interessante
é que apenas estas 40 causas
de internação representam cerca de
metade das internações realizadas
pelos hospitais do SUS/SP, além de
serem responsáveis por mais de 40%
dos óbitos hospitalares, indicando a
importância destes eventos para o planejamento
de saúde do sistema.
Nos dois anos considerados, o parto
continua sendo a primeira causa de
internação, mas com redução relativa
(10,6% para 9%) no período considerado.
Entre outras doenças importanRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 47
TABELA 36
Valor pago (R$) por internações SUS e respectivo percentual segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10)
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
CID 10 Capitulo 1998 2008 Diferença %
Valor Pago % Classif. Valor Pago % Classif.
08/98
IX. Doenças do aparelho circulatório 164.823.481 20,05 1 431.648.974,93 22,99 1 161,89
XV. Gravidez parto e puerpério 109.019.406 13,26 2 211.318.290,23 11,26 2 93,84
X. Doenças do aparelho respiratório 82.046.140 9,98 3 192.151.652,08 10,23 3 134,20
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 69.131.056 8,41 4 174.758.580,78 9,31 4 152,79
II. Neoplasias (tumores) 59.241.966 7,21 6 154.830.451,95 8,25 5 161,35
XI. Doenças do aparelho digestivo 58.520.321 7,12 7 149.656.107,78 7,97 6 155,73
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32.173.024 3,91 9 89.738.431,26 4,78 7 178,92
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 22.854.960 2,78 11 88.812.465,38 4,73 8 288,59
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 33.446.151 4,07 8 81.337.797,46 4,33 9 143,19
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 21.372.446 2,60 12 54.507.417,25 2,90 10 155,04
V. Transtornos mentais e comportamentais 60.116.542 7,31 5 46.375.551,84 2,47 11 -22,86
VI. Doenças do sistema nervoso 17.981.222 2,19 13 41.529.803,85 2,21 12 130,96
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27.730.255 3,37 10 40.429.027,44 2,15 13 45,79
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11.196.426 1,36 16 27.241.301,57 1,45 14 143,30
XXI. Contatos com serviços de saúde 13.206.801 1,61 14 23.546.577,23 1,25 15 78,29
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2.438.578 0,30 22 17.152.886,74 0,91 16 603,40
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9.638.786 1,17 17 16.531.300,94 0,88 17 71,51
VII. Doenças do olho e anexos 12.686.810 1,54 15 14.148.085,24 0,75 18 11,52
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6.823.659 0,83 18 12.638.920,61 0,67 19 85,22
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3.830.817 0,47 20 9.158.668,38 0,49 20 139,08
XXII. Códigos para propósitos especiais 3.355.022 0,41 21 -0000 -
Não preenchido 242.239 0,03 22 -0000 -
Total 821.876.106 100,00 1.877.512.293 100,00 128,44
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS. Obs: excluídas AIH-5 (continuação-cuidados prolongados)
Gráfico 8 - Valor pago (R$) pelas internações segundo os dez principais Capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
48 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 37
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 1998
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
1998 1998 1998 1998
01 O80 Parto único espontâneo 231.743 10,6 45.436.596,75 5,5 503.254 4,0 27 0,0
02 O82 Parto único p/ cesariana 111.283 5,1 34.941.980,93 4,3 330.484 2,6 77 0,1
03 J18 Pneumonia p/ microorg NE 108.539 5,0 26.826.702,99 3,3 650.824 5,2 5.148 6,6
04 I50 Insuf cardíaca 64.053 2,9 29.991.208,46 3,6 384.852 3,1 6.651 8,6
05 F20 Esquizofrenia 38.553 1,8 18.856.901,45 2,3 900.566 7,2 58 0,1
06 J45 Asma 35.305 1,6 9.398.719,42 1,1 120.539 1,0 213 0,3
07 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 30.304 1,4 10.038.033,83 1,2 462.658 3,7 102 0,1 0
08 O60 Trabalho de parto pré-termo 26.668 1,2 3.906.329,24 0,5 59.184 0,5 4 0,00
09 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 26.336 1,2 10.550.713,02 1,3 156.821 1,3 2.038 2,6
10 K40 Hérnia inguinal 25.208 1,1 6.682.429,23 0,8 54.403 0,4 45 0,1
11 I10 Hipertensão essencial 18.466 0,8 2.606.427,65 0,3 68.900 0,6 343 0,4
12 U99 CID 10a Revisão não disponível 17.826 0,8 3.355.021,93 0,4 78.169 0,6 494 0,6
13 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 16.514 0,8 4.625.923,70 0,6 74.249 0,6 1.488 1,9
14 O03 Aborto espontâneo 16.373 0,7 1.346.105,00 0,2 27.641 0,2 4 0,0
15 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 16.201 0,7 2.180.659,44 0,3 64.916 0,5 144 0,2
16 J96 Insuf respirat NCOP 16.066 0,7 9.643.811,95 1,2 119.346 1,0 3.997 5,2
17 O83 Outr tipos de parto único assistido 16.003 0,7 3.258.354,21 0,4 37.081 0,3 1 0,0
18 S06 Traum intracraniano 15.965 0,7 6.769.539,30 0,8 73.826 0,6 1.321 1,7
19 E14 Diabetes melito NE 15.954 0,7 3.922.691,89 0,5 94.476 0,8 1.015 1,3
20 K81 Colecistite 15.681 0,7 5.175.836,43 0,6 73.080 0,6 242 0,3
21 S52 Frat do antebraço 15.423 0,7 3.903.066,74 0,5 39.003 0,3 11 0,0
22 A08 Infecc intestinais virais outr e as NE 15.111 0,7 1.973.492,65 0,2 59.918 0,5 139 0,2
23 N39 Outr transt do trato urinário 15.066 0,7 3.139.049,08 0,4 59.518 0,5 202 0,3
24 Q35 Fenda palatina 14.981 0,7 4.994.413,84 0,6 16.100 0,1 - -
25 S72 Frat do fêmur 14.298 0,7 14.006.563,99 1,7 113.042 0,9 370 0,5
26 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 13.866 0,6 4.693.315,33 0,6 105.328 0,8 3.191 4,1
27 S82 Frat da perna incl tornozelo 13.696 0,6 6.833.330,95 0,8 68.012 0,5 50 0,1
28 J15 Pneumonia bacter NCOP 13.485 0,6 3.198.926,93 0,4 85.082 0,7 746 1,0
29 I20 Angina pectoris 13.248 0,6 12.317.765,81 1,5 69.743 0,6 316 0,4
30 K52 Outr gastroenterites e colites não-infecc 13.037 0,6 1.740.568,21 0,2 50.439 0,4 142 0,2
31 K29 Gastrite e duodenite 12.926 0,6 1.538.298,56 0,2 47.413 0,4 203 0,3
32 E86 Depleção de volume 12.906 0,6 892.470,37 0,1 45.598 0,4 637 0,8
33 O06 Aborto NE 12.625 0,6 1.157.509,03 0,1 19.930 0,2 2 0,0
34 G40 Epilepsia 12.226 0,6 3.569.583,46 0,4 51.288 0,4 186 0,2
35 A41 Outr septicemias 11.869 0,5 9.306.272,44 1,1 133.551 1,1 3.891 5,0
36 K35 Apendicite aguda 11.246 0,5 3.206.167,90 0,4 44.560 0,4 42 0,1
37 R10 Dor abdominal e pélvica 11.175 0,5 3.367.307,19 0,4 43.947 0,4 542 0,7
38 P07 Transt rel gest curt dur peso baix nasc NCOP 11.076 0,5 11.037.752,90 1,3 191.730 1,5 1.489 1,9
39 O20 Hemorragia do início da gravidez 10.806 0,5 397.123,40 0,0 24.567 0,2 2 0,0
40 I21 Infarto agudo do miocárdio 10.211 0,5 9.652.489,03 1,2 79.479 0,6 1.744 2,2
Total das 40 causas principais 1.122.318 51,2 340.439.454,63 41,4 5.683.517 45,4 37.317 48,1
Total de Internações 2.192.121 100,0 821.876.105,56 100,0 12.519.954 100,0 77.609 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 49
TABELA 38
40 Principais causas de internação de acordo com diagnóstico pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10)(*)
Estado de São Paulo, 2008
Nº CID 10 3 Digito Frequência % Valor Total % Permanencia % Óbitos %
2008 2008 2008 2008
01 O80 Parto único espontâneo 193.769 9,0 95.825.484,37 5,1 483.214 4,2 21 0,0
02 J18 Pneumonia p/ microorg NE 90.064 4,2 74.129.407,94 3,9 609.054 5,3 8.020 8,1
03 O82 Parto único p/ cesariana 50.721 2,3 35.093.433,40 1,9 140.060 1,2 16 0,0
04 I50 Insuf cardíaca 45.398 2,1 50.001.332,58 2,7 343.717 3,0 5.522 5,6
05 Z03 Observ avaliação med doenc afecc suspeitas 34.426 1,6 2.163.137,76 0,1 57.056 0,5 601 0,6
06 K40 Hernia inguinal 30.202 1,4 12.934.792,87 0,7 53.332 0,5 48 0,0
07 Z30 Anticoncepção 28.609 1,3 9.691.610,53 0,5 47.199 0,4 7 0,0
08 S06 Traum intracraniano 23.239 1,1 23.830.472,83 1,3 130.078 1,1 2.478 2,5
09 S82 Frat da perna incl tornozelo 23.155 1,1 20.883.813,97 1,1 120.725 1,0 73 0,1
10 I20 Angina pectoris 22.334 1,0 55.683.830,55 3,0 120.556 1,0 537 0,5
11 K80 Colelitíase 22.236 1,0 14.123.254,94 0,8 83.799 0,7 231 0,2
12 N39 Outr transt do trato urinário 21.908 1,0 6.654.112,94 0,4 99.846 0,9 462 0,5
13 I64 Acid vasc cerebr NE como hemorrag isquêmico 21.356 1,0 18.745.399,81 1,0 168.509 1,5 3.742 3,8
14 I10 Hipertensão essencial 21.094 1,0 5.298.020,09 0,3 79.431 0,7 343 0,3
15 S52 Frat do antebraço 19.598 0,9 8.876.613,84 0,5 59.666 0,5 13 0,0
16 O03 Aborto espontâneo 19.317 0,9 3.793.377,23 0,2 33.707 0,3 3 0,0
17 F20 Esquizofrenia 19.265 0,9 13.804.407,29 0,7 423.229 3,7 31 0,0
18 S72 Frat do fêmur 18.678 0,9 31.994.308,50 1,7 138.650 1,2 667 0,7
19 I21 Infarto agudo do miocárdio 18.457 0,9 47.850.856,92 2,5 145.689 1,3 2.586 2,6
20 I83 Varizes dos membros infer 18.343 0,8 9.744.422,23 0,5 42.147 0,4 52 0,1
21 K81 Colecistite 17.912 0,8 10.626.186,76 0,6 73.155 0,6 258 0,3
22 J35 Doenc crônicas das amigdalas e das adenoides 17.823 0,8 5.181.047,83 0,3 21.618 0,2 - -
23 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 17.378 0,8 5.682.549,89 0,3 57.739 0,5 166 0,2
24 F10 Transt mentais comport dev uso álcool 17.269 0,8 8.398.710,41 0,4 243.122 2,1 45 0,0
25 J45 Asma 17.251 0,8 8.883.319,84 0,5 65.201 0,6 144 0,1
26 K35 Apendicite aguda 17.046 0,8 8.499.804,48 0,5 64.583 0,6 62 0,1
27 J15 Pneumonia bacter NCOP 15.754 0,7 13.813.544,92 0,7 113.628 1,0 1.118 1,1
28 K42 Hérnia umbilical 14.415 0,7 5.780.195,85 0,3 21.045 0,2 20 0,0
29 J44 Outr doenc pulmonares obstrutivas crônicas 14.209 0,7 10.132.508,50 0,5 96.024 0,8 1.336 1,4
30 O68 Trab parto e parto complic sofrimento fetal 14.097 0,7 10.428.052,67 0,6 44.343 0,4 5 0,0
31 R69 Causas desconhecidas e NE de morbidade 13.809 0,6 834.793,43 0,0 21.848 0,2 258 0,3
32 G40 Epilepsia 13.419 0,6 6.094.754,80 0,3 64.338 0,6 266 0,3
33 L98 Outr afecções da pele e tec subcutâneo NCOP 13.418 0,6 3.833.789,68 0,2 39.551 0,3 56 0,1
34 K92 Outr doenc do aparelho digestivo 12.919 0,6 7.253.148,91 0,4 62.294 0,5 1.222 1,2
35 E14 Diabetes melito NE 12.704 0,6 5.784.507,05 0,3 77.633 0,7 671 0,7
36 N47 Hipertrofia do prepúcio fimose e parafimose 12.532 0,6 1.313.180,71 0,1 14.465 0,1 - -
37 N18 Insuf renal crônica 12.317 0,6 35.146.321,66 1,9 121.698 1,1 1.339 1,4
38 O62 Anormalidades da contração uterina 11.673 0,5 4.366.503,85 0,2 34.164 0,3 5 0,0
39 J96 Insuf respirat NCOP 11.640 0,5 28.782.021,65 1,5 143.061 1,2 4.715 4,8
40 A41 Outr septicemias 11.159 0,5 31.473.550,83 1,7 154.595 1,3 6.375 6,5
Total das 40 causas principais 1.030.913 47,7 753.430.584 40,1 4.913.769 42,5 43.514 44,2
Total 2.161.430 100,0 1.877.512.292,94 100,0 11.567.005 100,0 98.530 100,0
Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS
(*) Diagnóstico principal - 3 dígitos
50 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 39
Produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Quantidade aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
01-Ações execut. enfermagem e outros de nível médio 79.805.459 22,16 124.394.986 16,78 55,87
02-Ações médicas básicas 51.590.610 14,32 68.273.855 9,21 32,34
03-Ações básicas em odontologia 47.293.679 13,13 48.802.362 6,58 3,19
04-Ações exec. p/ outros prof. de nível superior 7.089.186 1,97 15.346.714 2,07 116,48
05-Procedimentos básicos em vigilância sanitária 1.200.373 0,33 5.730.782 0,77 377,42
07-Proc. real. médicos, outro nível superior e médio 52.420.649 14,56 95.221.586 12,85 81,65
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 1.519.864 0,42 1.781.999 0,24 17,25
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 2.685.703 0,75 1.282.835 0,17 (52,23)
10-Ações especializadas em odontologia 1.270.596 0,35 2.029.032 0,27 59,69
11-Patologia clínica 55.156.832 15,31 109.635.210 14,79 98,77
12-Anatomopatologia e citopatologia 2.039.818 0,57 3.596.145 0,49 76,30
13-Radiodiagnóstico 10.371.833 2,88 16.220.601 2,19 56,39
14-Exames ultrassonográficos 1.797.047 0,50 3.317.831 0,45 84,63
17-Diagnose 5.554.003 1,54 9.061.639 1,22 63,16
18-Fisioterapia (por sessão) 7.741.766 2,15 9.231.659 1,25 19,24
19-Terapias especializadas (por terapia) 1.556.688 0,43 2.282.340 0,31 46,62
20-Instalação de cateter 0 0,00 90 0,00 -
21-Próteses e órteses 776.321 0,22 1.287.005 0,17 65,78
22-Anestesia 14.224 0,00 19.599 0,00 37,79
26-Hemodinâmica 33.249 0,01 42.688 0,01 28,39
27-Terapia renal substitutiva 1.637.492 0,45 2.439.969 0,33 49,01
28-Radioterapia (por especificação) 1.490.606 0,41 1.884.271 0,25 26,41
29-Quimioterapia - custo mensal 205.820 0,06 490.761 0,07 138,44
30-Busca de órgãos para transplante 0 0,00 161.916 0,02 -
31-Ressonância magnética 32.861 0,01 90.738 0,01 176,13
32-Medicina nuclear-in vivo 159.702 0,04 182.768 0,02 14,44
33-Radiologia intervencionista 14.532 0,00 21.392 0,00 47,21
35-Tomografia computadorizada 331.910 0,09 525.494 0,07 58,32
36-Medicamentos 21.301.909 5,91 208.232.844 28,09 877,53
37-Hemoterapia 5.059.610 1,40 5.598.478 0,76 10,65
38-Acomp. pacientes 0 0,00 3.922.624 0,53 -
39-Saúde auditiva 0 0,00 166.759 0,02 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0 0,00 294 0,00 -
Total 360.152.342 100,00 741.277.266 100,00 105,82
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tes, temos a diabetes, a hipertensão
arterial, as doenças coronarianas, a
asma, as pneumonias, as gastrites e
as gastroenterocolites.
4.3.2. Produção Ambulatorial -
Características
Nas Tabelas 39 e 40 apresentamse
os atendimentos ambulatoriais em
número e valor respectivamente para
os anos de 2000 e 2007. Não foi possível
a apresentação de dados anteriores
a 2000, dada a mudança do SisRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 51
TABELA 40
Valor pago (R$) pela produção ambulatorial segundo item de programação
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
Item de Programação Valor aprovada
2000 % 2007 % Variação
Percentual
no período
07-Proc. real. médicos,outro nível superior e médio 144.773.241,86 9,16 573.107.946,14 17,06 295,87
08-Cirurgias ambulatoriais especializadas 42.977.288,10 2,72 65.280.810,01 1,94 51,90
09-Procedimentos traumato-ortopédicos 49.370.851,71 3,12 40.642.920,78 1,21 (17,68)
10-Ações especializadas em odontologia 5.405.332,77 0,34 14.539.708,94 0,43 168,99
11-Patologia clínica 249.001.029,27 15,75 500.490.062,60 14,90 101,00
12-Anatomopatologia e citopatologia 15.385.473,49 0,97 37.674.685,91 1,12 144,87
13-Radiodiagnóstico 95.273.822,10 6,03 167.431.320,86 4,98 75,74
14-Exames ultrassonográficos 15.301.063,88 0,97 60.409.305,31 1,80 294,80
17-Diagnose 39.008.886,72 2,47 78.125.345,48 2,33 100,28
18-Fisioterapia (por sessão) 18.030.421,16 1,14 24.753.237,14 0,74 37,29
19-Terapias especializadas (por terapia) 30.426.096,79 1,92 42.623.464,64 1,27 40,09
20-Instalação de cateter 0,00 - 10.800,00 0,00 -
21-Próteses e órteses 10.224.248,23 0,65 18.309.008,88 0,54 79,07
22-Anestesia 216.790,40 0,01 296.495,96 0,01 36,77
26-Hemodinâmica 15.639.664,62 0,99 23.038.827,55 0,69 47,31
27-Terapia renal substitutiva 184.783.596,88 11,69 358.007.425,25 10,66 93,74
28-Radioterapia (por especificação) 26.310.632,28 1,66 38.220.306,04 1,14 45,27
29-Quimioterapia - custo mensal 114.578.199,25 7,25 292.561.249,75 8,71 155,34
30-Busca de órgãos para transplante 0,00 - 41.475.235,66 1,23 -
31-Ressonância magnética 8.883.378,75 0,56 24.452.067,50 0,73 175,26
32-Medicina nuclear-in vivo 24.052.268,79 1,52 32.325.789,62 0,96 34,40
33-Radiologia intervencionista 1.250.297,99 0,08 1.728.524,00 0,05 38,25
35-Tomografia computadorizada 33.152.851,92 2,10 53.964.309,72 1,61 62,77
36-Medicamentos 128.671.735,97 8,14 649.426.754,70 19,33 404,72
37-Hemoterapia 91.930.295,93 5,82 105.878.122,51 3,15 15,17
38-Acomp. pacientes 0,00 - 75.516.006,65 2,25 -
39-Saúde auditiva 0,00 - 39.410.535,30 1,17 -
40-Proc. espec. p. reabilitação 0,00 - 0,00 0,00 -
Total 1.580.646.874,41 100,00 3.359.700.266,90 100,00 112,55
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
tema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, que tinha outras classificações
de procedimentos nos períodos
anteriores, que dificultam a comparação
com a classificação até 2007. Por
outro lado, houve nova modificação do
sistema de informações em 2008, que
também não permite comparação fácil
com a forma de classificação do
período considerado.
De qualquer forma pode-se notar o
grande crescimento de ações básicas
de saúde como as médicas (que passaram
de 51 milhões para 68 milhões)
e de consultas médicas e outros procedimentos
de especialidade que passaram
de 52 para 95 milhões, indicando
a grande expansão do SUS nestas
áreas assistenciais.
Na Tabela 41, pode-se observar o
aumento do número de consultas médicas
por habitante no Estado no período,
passando de 2,32 para 3,14 (aumento
de 15%). Em todas as regiões
52 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 41
Número de consultas médicas SUS por habitante segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência Nº consultas População Consulta Nº consultas População Consulta Variação %
2000 2000 Médica por 2007 2007 Médica por do período
Habitante Habitante
2000 2007
Grande São Paulo 41.516.352 17.878.703 2,32 59.018.824 19.949.258 2,96 27,40
Araçatuba 1.833.816 657.087 2,79 2.270.463 706.489 3,21 15,15
Araraquara 2.445.556 823.600 2,97 2.677.050 929.057 2,88 -2,96
Baixada Santista 5.163.599 1.476.820 3,50 6.387.674 1.695.101 3,77 7,78
Barretos 1.338.385 387.894 3,45 1.740.391 419.390 4,15 20,27
Bauru 4.817.182 1.467.064 3,28 5.882.052 1.646.592 3,57 8,79
Campinas 10.169.394 3.389.294 3,00 12.122.038 3.960.605 3,06 2,01
Franca 1.799.823 589.371 3,05 2.123.314 667.618 3,18 4,15
Marília 3.440.741 1.008.462 3,41 4.068.957 1.092.299 3,73 9,18
Piracicaba 3.124.457 1.249.689 2,50 3.819.944 1.429.481 2,67 6,88
Presidente Prudente 2.114.111 683.079 3,09 2.338.707 729.365 3,21 3,60
Registro 818.265 270.315 3,03 962.371 303.731 3,17 4,67
Ribeirão Preto 3.995.849 1.134.864 3,52 4.847.148 1.280.486 3,79 7,51
S. João da Boa Vista 2.038.366 727.098 2,80 2.602.290 808.653 3,22 14,79
S. José do Rio Preto 4.878.880 1.331.142 3,67 5.953.559 1.475.767 4,03 10,07
Sorocaba 5.739.600 1.965.811 2,92 7.409.824 2.287.873 3,24 10,93
Taubaté 5.347.535 1.992.110 2,68 6.774.620 2.281.803 2,97 10,60
Total 100.581.911 37.032.403 2,72 130.999.226 41.663.568 3,14 15,76
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 42
Produção ambulatorial para procedimentos de ressonância
magnética segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 25.332 55.557 119,3
Araçatuba -.00 -.00 -
Araraquara 121 494 308,3
Baixada Santista 213 1.314 516,9
Barretos -.00 6.323 -
Bauru 1.710 2.331 36,3
Campinas 851 4.426 420,1
Franca -.00 -.00 -
Marília -.00 834 -
Piracicaba 333 2.825 748,3
Presidente Prudente 259 111 -57,1
Registro -.00 -.00 -
Ribeirão Preto 3.228 6.418 98,8
S. João da Boa Vista 40 282 605,0
S. José do Rio Preto 774 7.485 867,1
Sorocaba -.00 225 -
Taubaté -.00 2.113 -
Total 32.861 90.738 176,1
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
do Estado houve aumento no número
de consultas médicas, mas mantêmse
diferenças significativas entre as
regiões, de 2,96 (Grande São Paulo) a
4,15 (Barretos).
É preciso destacar que o cálculo de
consultas por habitante é bastante
subestimado, pois não leva em conta
o número de segurados, que é de 40%
no Estado, como vimos observado anteriormente.
No que se relaciona ao desenvolvimento
dos procedimentos de alta complexidade
no SUS/SP, observem-se as
Tabelas 42 a 45. O crescimento da
realização destes procedimentos foi
de:
• 176% dos procedimentos de ressonância
magnética (o mais recente
dos procedimentos apontados, razão
do crescimento mais acentuado);
• 58% de tomografia;
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 53
TABELA 43
Produção ambulatorial para procedimentos de tomografia
computadorizada segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 207.514 299.413 44,3
Araçatuba 3.818 4.550 19,2
Araraquara 4.340 5.757 32,6
Baixada Santista 8.437 19.299 128,7
Barretos 3.584 13.462 275,6
Bauru 11.965 21.845 82,6
Campinas 25.066 38.516 53,7
Franca 3.504 4.786 36,6
Marília 4.832 12.357 155,7
Piracicaba 6.467 11.367 75,8
Presidente Prudente 2.853 4.732 65,9
Registro 469 3.012 542,2
Ribeirão Preto 8.372 14.252 70,2
S. João da Boa Vista 3.409 5.915 73,5
S. José do Rio Preto 12.291 17.221 40,1
Sorocaba 7.653 23.824 211,3
Taubaté 17.336 25.186 45,3
Total 331.910 525.494 58,3
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 44
Produção ambulatorial para procedimentos de terapia renal
substitutiva segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 882.747 1.167.811 32,3
Araçatuba 24.723 26.785 8,3
Araraquara 30.943 46.504 50,3
Baixada Santista 20.178 65.875 226,5
Barretos 17.881 30.623 71,3
Bauru 48.080 78.821 63,9
Campinas 171.030 293.242 71,5
Franca 22.089 43.737 98,0
Marília 46.435 66.145 42,4
Piracicaba 49.221 74.459 51,3
Presidente Prudente 29.314 44.829 52,9
Registro 10.025 12.028 20,0
Ribeirão Preto 57.831 94.045 62,6
S. João da Boa Vista 25.320 52.324 106,7
S. José do Rio Preto 65.713 107.411 63,5
Sorocaba 59.508 107.704 81,0
Taubaté 76.454 127.626 66,9
Total 1.637.492 2.439.969 49,0
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
54 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 45
Produção ambulatorial para procedimentos de hemodinâmica
segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 2000 e 2007
DRS Ocorrência 2000 2007 Variação % do período
Grande São Paulo 22.074 27.744 25,69
Araçatuba 411 351 -14,60
Araraquara 623 908 45,75
Baixada Santista -00. 401 -
Barretos 143 35 -75,52
Bauru 1.069 1.605 50,14
Campinas 807 1.180 46,22
Franca 347 459 32,28
Marília 1.015 958 -5,62
Piracicaba 1.307 1.503 15,00
Presidente Prudente 504 596 18,25
Registro -00. -00. -
Ribeirão Preto 1.001 816 -18,48
S. João da Boa Vista -00. -00. -
S. José do Rio Preto 1.954 2.342 19,86
Sorocaba 1.343 1.793 33,51
Taubaté 651 1.997 206,76
Total 33.249 42.688 28,39
Fonte: SIASUS - DATASUS/MS
TABELA 46
Percentual de consultas de pré-natal por nascidos vivos(*) segundo Departamento Regional de Saúde
Estado de São Paulo, 1997 e 2007
DRS Resid. Nascimentos de 1997 Nascimentos de 2007
Nenhuma Até 6 Mais de 6 Nenhuma 1-3 vezes 4-6 vezes 7 e +
Grande São Paulo 3,73 42,01 54,26 1,24 4,33 21,25 73,19
Araçatuba 1,59 19,68 78,72 0,63 2,55 12,17 84,65
Araraquara 0,78 19,92 79,30 0,64 2,45 11,67 85,24
Baixada Santista 6,09 29,72 64,19 1,86 5,01 21,21 71,92
Barretos 1,36 24,21 74,42 0,67 2,58 15,11 81,64
Bauru 1,95 19,38 78,67 0,88 3,67 18,12 77,33
Campinas 1,57 33,24 65,19 0,68 3,15 16,18 79,99
Franca 0,64 33,93 65,44 0,68 2,80 20,51 76,00
Marília 1,40 27,72 70,88 0,48 2,48 14,03 83,00
Piracicaba 0,97 34,47 64,56 0,60 3,41 18,43 77,55
Presidente Prudente 1,47 29,78 68,75 0,63 2,90 23,36 73,11
Registro 10,060 67,38 22,57 1,33 6,73 37,51 54,43
Ribeirão Preto 1,67 31,67 66,66 1,02 3,63 21,14 74,21
S. João da Boa Vista 1,66 32,20 66,13 0,69 3,32 18,09 77,90
S. José do Rio Preto 0,87 19,84 79,28 0,54 1,42 13,94 84,10
Sorocaba 4,25 31,49 64,25 0,73 2,70 13,62 82,95
Taubaté 2,51 33,99 63,50 0,93 3,29 19,87 75,91
3.518 Município Ignorado-SP - - - 50,000 0,00 00,00 50,00
Total 3,08 35,83 61,09 1,04 3,79 19,44 75,73
Fonte: SINASC/SEADE. * excluídos os nascidos vivos para os quais a informação de número de consultas não foi preenchida.
• 49% de terapia renal substitutiva;
• 28% de hemodinâmica.
De forma geral, o SUS/SP realiza
proporcionalmente mais procedimentos
de média e alta complexidade que
os demais Estados brasileiros, o que é
ainda mais acentuado ao observar-se
que a população SUS dependente do
SUS/SP é de 60%.
Outro aspecto positivo que deve ser
destacado encontra-se na Tabela 46,
na qual pode-se observar o aumento
do número de consultas de pré-natal:
enquanto, em 1997, 61% das mães
dos nascidos vivos realizavam mais de
seis consultas de pré-natal, esta quantidade
aumentou para 75% em 2007,
mais um indicador da ampliação de
acesso.
Um indicador com resultados bastante
positivos é o da Taxa de Gravidez
na Adolescência, que caiu 40% no
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 55
Gráfico 9 - Taxa(*) de Gravidez na Adolescência. Estado de São Paulo - 1997-2007
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
TABELA 47
Taxa(*) de gravidez na adolescência
Estado de São Paulo 1997-2007
Indicador 1997 2007 Variação
%
População feminina de 10 a 19 anos 3.452.438 3.944.605 -14,3
Nº de nascidos vivos de mães < 20 anos 0.139.606 0.096.554 -30,8
Taxa de Gravidez (por 1.000 mulheres < 20 anos) 40,4 24,5 -39,5
Fonte: SINASC/SEADE. (*) nascidos vivos por 1.000 mulheres < 20 anos
período considerado (Tabela 47 e Gráfico
9).
A ampliação do número de consultas
ambulatoriais por habitante, que
vimos anteriormente, a ampliação de
acesso ao pré-natal e a queda de
gravidez na adolescência são indicadores
de maior acesso da população
às ações de saúde no Estado de São
Paulo com o desenvolvimento do
SUS.
5 - HOSPITAIS DE ENSINO E
UNIVERSITÁRIOS - DADOS DE
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
Em 2004, foi iniciado o processo de
certificação dos Hospitais de Ensino
liderado pelos Ministérios da Saúde e
Educação e Cultura. Na realidade foi
montada uma comissão interministerial,
sendo que além dos dois citados
incluem-se os do Planejamento e da
Ciência e Tecnologia. Há também a
participação das Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, sendo estas as
responsáveis pelo acompanhamento
trimestral dos dados qualitativos e
quantitativos(12).
O Estado de São Paulo conta, atualmente
(2009), com 37 hospitais de
ensino, sendo sete ligados a universidades
estaduais, um a universidade
federal, quinze ligados a faculdades de
medicina, cinco que mantêm convênios
56 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
com faculdades e nove especializados,
ligados a universidades ou com convênios
com faculdades.
São eles: Hospital das Clínicas
FMUSP, Hospital Universitário - USP,
Hospital de Base de São José do Rio
Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu,
Hospital das Clínicas de Campinas,
Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto, Fundação M. Ensino Superior de
Marília, Hospital São Paulo - UNIFESP,
Instituto Dante Pazzanese Cardiologia,
Instituto do Coração - USP,
Fundação Oswaldo Ramos, Hospital do
Câncer A C Camargo, Centro Infantil
Investigação Hematológica Dr. A Boldrini,
Fundação Pio XII, Hospital Amaral
Carvalho, Hospital Reabilitação A.
Crânio Faciais, Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, Hospital Universitário
de Taubaté, Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, Hospital Padre Albino, Hospital
Emílio Carlos, Hospital Universitário
São Francisco Hospital Celso
Pierro, Hospital Santa Lucinda, Hospital
Estadual de Bauru, Hospital Estadual
do Grajaú, Hospital Estadual Sumaré,
Irmandade da Santa Casa SP,
Hospital Regional Presidente Prudente,
Hospital Estadual Guilherme Álvaro,
Centro Hospitalar Município de Santo
André, Hospital Caridade São Vicente
de Paulo, Hospital Santa Marcelina,
Hospital M Mário Gatti, Santa Casa Limeira,
Santa Casa Santos e Santa
Casa Ribeirão Preto.
Estes hospitais têm uma produção
expressiva quando comparados aos
demais hospitais do Estado: com relação
à produção das áreas ambulatorial/
emergência e de diagnóstico/terapêutica,
os hospitais de ensino são
responsáveis (em relação aos demais
hospitais) em 2008 nos atendimentos
do SUS/SP, por:
• 11% da produção total (90.093.512
dos 809.906.316 procedimentos)
• 24% dos recursos financeiros (R$
869.824.510,12 de R$
3.687.137.638,44)
• 12% das consultas de urgência e
emergência (2.194.831 de
17.826.872)
• 23% das consultas especializadas
(5.803.148 de 24.703.093)
• 21% dos procedimentos de Laboratório
Clínico (22.513.634 de
107.845.801)
• 29% dos procedimentos de Anatomia
Patológica (937.158 de
3.278.521)
• 15% dos procedimentos de Radiologia
(2.508.849 de 16.800.650)
• 12% dos procedimentos de TRS
(301.185 de 2.534.267)
• 38% dos procedimentos de Tomografia
Computadorizada (217.018 de
564.989)
• 50% dos procedimentos de Radioterapia
(913.239 de 1.834.828)
• 56% dos procedimentos de Quimioterapia
(284.783 de 505.962)
• 59% dos procedimentos de Ressonância
Magnética (56.885 de
97.101)
• 76% dos procedimentos de Radiologia
Intervencionista (14.103 de
18.534)
• 73% dos procedimentos de Medicina
Nuclear (102.612 de 140.415)
Alguns números chamam a atenção,
especificamente na produção de procedimentos
como radioterapia, quimioterapia,
ressonância magnética, radiologia
intervencionista e medicina nuclear,
ultrapassando mais de 50% de
todos os procedimentos do Estado.
No que se refere à produção na área
de internação clínico cirúrgica, os hospitais
de ensino são responsáveis em
2008 nos atendimentos do SUS/SP,
por:
• 6% da Rede SUS (37 dos 615
hospitais)
• 21% dos leitos (13.973 dos
66.844 leitos SUS)
• 38% dos leitos UTI (1.606 dos
4.186)
• 22% das AIHs (507.190 das
2.297.790)
• 38% dos recursos financeiros (R$
770.781.551,29 de R$
2.036.276.111,10)
• 61% dos procedimentos de Alta
Complexidade (69.543 das 113.351
AIHs)
• 59% dos recursos financeiros da
A.C. (R$ 243.772.019,95 de R$
415.004.066,68)
• 19% dos procedimentos de Média
Complexidade (415.231 das
2.143.830 AIHs)
• 28% dos recursos financeiros da
MC (R$ 410.993.299,17 de R$
1.465.282.212,10)
• 55% dos procedimentos FAEC
(22.415 de 40.608 AIHs)
• 74% dos recursos financeiros do
FAEC (R$ 116.016.207,02 de R$
155.989.807,18)
6 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS/SP
Programa Dose Certa
O Programa de Assistência Farmacêutica
para Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde, operacionalizado
pela FURP, distribuiu, no
período de 1998 a 2008,
14.084.415.748 unidades farmacêuticas.
Atualmente, 619 municípios do Estado
são atendidos. Os outros 26 municípios,
todos com mais de 250 mil
habitantes, optaram por receber o equivalente
em recursos financeiros.
O elenco de produtos do Programa
passou, em 2007, de 41 para 67 itens,
com as inclusões dos medicamentos
para uso em Saúde Mental e dos conRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 57
traceptivos para o Programa de Saúde
da Mulher.
A partir do segundo semestre de
2007, os municípios com até 30 mil
habitantes e que apresentam o IPVS
- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, no seu componente de alta e
muito alta vulnerabilidade maior que
50% da sua população, passaram a
receber um incremento de 50% no
Programa. Esse incremento foi incorporado
em 389 municípios.
Farmácias Dose Certa
Criadas pela SES em 2004 e operacionalizadas
pela FURP, 20 unidades
dispensam medicamentos do Programa
Dose Certa em estações do
Metrô (11), da CPTM (4), terminal de
ônibus da EMTU/São Mateus (1), hospitais
(3) e em ambulatório médico (1).
O objetivo é facilitar à população da
capital o acesso aos medicamentos.
Sua produção global está na Tabela
48.
Desde setembro de 2007, duas unidades
(Hospital de Pedreiras e estação
Guaianazes/CPTM) estão com
projeto piloto de trabalho em parceria
com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, aumentando em 64 itens o elenco
de medicamentos. Em dezembro de
2007 foi inaugurada a 21a unidade, no
TABELA 49
Produção Total de Unidades Farmacêuticas(*) da FURP e
Produção Física e Financeira do Programa Dose Certa
Fundação Remédio Popular - FURP, 1998 e 2008
Produção 1998 2008 Variação %
Total em Unidades 1.242.904.761 1.669.728.303 034,3
Programa Dose Certa
• Valores (R$) 30.022.780,00 113.946.507,57 279,5
• Total em Unidades 396.811.982 1.641.761.572 313,7
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos, cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
TABELA 48
Número de unidades distribuídas(*)
e de receitas atendidas nas
Farmácias Dose Certa
Estado de São Paulo, 2005 e 2008
Ano Unidades Receitas
Distribuídas* Atendidas
2005 21.653.431 0.286.131
2008 73.749.796 1.098.043
Fonte: FURP.
* Unidade farmacêutica = somatória de comprimidos,
cápsulas, frascos, ampolas, bisnagas
Centro de Referência do Idoso da Zona
Norte, localizada no Complexo Hospitalar
do Mandaqui e em outubro/2008
inaugurada a Farmácia Dose Certa em
parceria com a Prefeitura Municipal de
Cotia.
Ampliação da Capacidade de Produção
da Fábrica de Guarulhos
Fábrica de Produtos Farmacêuticos
Especiais
Com uma área construída de 7.630
m2 e localizada no Parque Industrial de
Guarulhos, a obra foi inaugurada em
setembro de 2007. Com cinco módulos
de produção, dois (antibióticos cefalosporínicos
e psicotrópicos) receberam
a Certificação de Boas Práticas
de fabricação.
As aquisições de equipamentos para
produção em 2007 irão permitir o incremento
de 30% na produção de
medicamentos sólidos (comprimidos e
cápsulas), que representam cerca de
90% da produção total da FURP. Está
em andamento, a adequação de área
da fábrica de Guarulhos e aquisições
de equipamentos, para produção de
sulfato ferroso e de polivitamínicos,
medicamentos importantes para o
atendimento das gestantes e de idosos.
Construção da segunda unidade fabril
em Américo Brasiliense
Com 26,7 mil m2 de área já construída,
a unidade, quando em pleno funcionamento,
terá capacidade de produção
de 1,2 bilhões de comprimidos
e de 21,6 milhões de ampolas. Este
investimento irá quase dobrar a produção
atual da FURP (Tabela 49).
Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional
O Programa de Medicamentos de
Dispensação Excepcional assegura o
acesso da população a um grupo de
medicamentos para o tratamento de
patologias com procedimentos de alta
complexidade, que atingem um número
limitado de pacientes, e que, na
maioria das vezes os utilizam por períodos
prolongados e tem custos elevados.
O elenco dos medicamentos é definido
pelo Ministério da Saúde, em conformidade
com a Política Nacional de
Medicamentos. Atualmente são disponibilizados
232 tipos de medicamentos,
distribuídos em 36 grupos farmacológicos,
tais como agentes anticitocinas,
antiasmáticos, antiparkinsonianos,
antipsicóticos, hipolipemiantes,
imunomoduladores e imunossupressores.
O seu financiamento é comparti58
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 51
Produção do conjunto dos Hospitais Estaduais (Administração
Direta, OSS e Autarquias) segundo procedimentos selecionados
Estado de São Paulo, 1998 e 2008
Tipo 1998 2008 Variação %
08/98
Total de AIHs 460.880 645.658 40,1
Total de Cirurgias (internados) 116.745 242.517 107,7
Total de Partos 68.729 88.056 28,1
Total de Procedimentos Ambulatoriais 43.427.175 98.991.445 127,9
Nº Consultas Médicas ambulatoriais 8.431.543 6.642.570 -21,2
Hemodinâmica* 14.596 22.297 52,8
Videolaparoscopia* 1.927 6.050 214,0
Ressonância magnética* 16.532 48.127 191,1
Tomografia* 117.991 307.924 161,0
Medicina Nuclear* 97.385 55.088 -43,4
Fonte: SIH e SAI/SUS/DATASUS/MS
* Somados os procedimentos realizados (ambulatório e internação)
TABELA 50
Número de pacientes cadastrados e recursos financeiros despendidos
no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Estado de São Paulo, 2003 e 2008
Dados do Programa 2003 2008 Variação %
Nº de Pacientes Cadastrados (em mil) 055 380 590,9
Recursos Financeiros Despendidos (milhões R$) 297 983 231,0
Fonte: CCTIES/SES.
lhado entre os governos federal e os
estaduais.
A SES/SP mantém 31 Farmácias
para dispensação desses medicamentos,
distribuídas em 17 Departamentos
Regionais de Saúde, com aproximadamente
380.000 pacientes cadastrados
até 2008 (Tabela 50).
Com o intuito de ampliar o acesso
racional a medicamentos para doenças
não contempladas pelo elenco
definido pelo MS e de significativa importância
no âmbito do Estado, a SES/
SP vem trabalhando com Protocolos
Clínicos de Tratamento, estando aprovados
os referentes à Prevenção da
infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
- VSR, Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica - DPOC, Esquizofrenia,
Hipertensão Arterial Pulmonar e Alergia
à Proteína do Leite de Vaca, representando
acréscimo de 29 apresentações
de medicamentos.
Visando a melhoria no atendimento
aos pacientes, agilidade na dispensação
e efetivo controle de estoque, a
SES implantou um sistema informatizado
(MEDEX) em 25 das atuais 31
farmácias, estando em fase de implantação
nas demais Unidades.
7 - SERVIÇOS PRÓPRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE -
ESTRUTURA E PRODUÇÃO
7.1. Hospitais
Diferentemente de outras unidades
da federação, o Estado de São Paulo
conta com grande rede de serviços
hospitalares próprios estaduais.
No final de 2008 o governo do Estado
de São Paulo possuía 83 hospitais,
sendo 74 deles administrados diretamente
pela SES/SP, dos quais 42
pela Administração direta da Secretaria
e 32 por Organizações Sociais de
Saúde (OSS) ou contratos de gestão.
Os outros nove hospitais são ligados
às universidades estaduais (USP, UNICAMP,
UNESP e Secretaria de Estado
de Ensino Superior). Em uma busca
rápida na internet verifica-se que
somente dois grupos no mundo administram
maior número de hospitais, que
são o Department of Veterans Affairs
nos Estados Unidos da América e o
Ramsay Health Care que atua em três
países, Austrália, Reino Unido e Indonésia.
Como observado anteriormente
(Gráfico 7), esta rede produziu em
2007, cerca de 27% do total de internações
realizadas pelo SUS/SP.
A Tabela 51 apresenta valores consolidados
da produção dos 83 hospitais
do Governo do Estado de São
Paulo e em alguns procedimentos
(hospitalares e ambulatoriais), demonstrando
a importância destas unidades
no Sistema de Saúde do Estado.
Mesmo com a manutenção de praticamente
o mesmo número total de
AIHs no SUS/SP no período, como foi
apresentado anteriormente na Tabela
27, a produção de AIHs dos hospitais
estaduais apresentou um aumento
importante, de 40%. Note-se ainda o
aumento nas cirurgias (107%), fato
que denota o aumento de complexidade
destas instituições e a maior procura
por seus serviços, de casos de
urgência/emergência. Da mesma forRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 59
ma, embora o número total de partos
venha decrescendo no Estado, houve
um aumento destes procedimentos
(28%) nos hospitais estaduais face ao
investimento realizado nos próprios e
nas OSS.
A queda nas consultas médicas
ambulatoriais ocorreu principalmente
devido à municipalização das unidades
básicas de saúde estaduais, sendo o
atendimento atual das unidades estaduais
centrado nas referências e especialidades
médicas.
Procedimentos de alta complexidade
como os de hemodinâmica, videolaparoscopia,
ressonância magnética,
tomografia tiveram aumentos expressivos,
facilitando o acesso da população
a eles nos hospitais e ambulatórios
públicos.
A Tabela 52 relaciona as OSS e os
hospitais sob contrato de gestão, com
o ano de início das atividades e dados
de 2008 sobre leitos operacionais,
TABELA 52
Leitos operacionais, número de saídas, atendimentos ambulatoriais e de emergência e taxa
de ocupação nos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde por Hospital
Estado de São Paulo, 1999-2009
Nº Hosp. OSS (cnes) Início das Leitos Nº de Atendimentos Atendimentos Taxa de
atividades operacionais saídas ambulatoriais emergência ocupação
01 Hospital Regional de Carapicuíba 1998 216 12.701 182.179 42.684 73,30
02 Hospital Geral de Pedreira 1998 265 15.523 233.056 290.183 85,21
03 Hospital Geral de Itaim Paulista 1998 284 14.169 66.369 209.983 87,75
04 Hospital Geral do Grajaú 1998 293 16.186 142.115 299.063 77,88
05 Hospital de Itapecerica da Serra 1999 209 11.754 79.387 32.665 87,25
06 Hospital de Pirajussara 1999 253 12.771 195.972 27.122 91,66
07 Hospital Regional de Diadema 2000 242 10.965 137.357 20.110 76,70
08 Hospital Geral de Guarulhos 2000 336 16.624 32.861 146.561 82,72
09 Hospital de Itapevi 2000 238 11.977 41.708 20.987 79,72
10 Hospital de Itaquaquecetuba 2000 249 12.020 37.904 87.036 84,21
11 Hospital de Sumaré 2000 210 13.439 72.389 17.188 77,83
12 Hospital Geral de Santo André 2001 273 11.823 194.243 9.939 85,53
13 Hospital Estadual de Vila Alpina 2001 229 13.146 32.329 189.357 82,05
14 Hospital Estadual de Bauru 2002 254 11.568 146.856 8.120 80,90
15 Hospital Estadual de Sapopemba 2003 190 11.272 17.784 33.484 76,50
16 Hospital Estadual de Francisco Morato 2004 109 3.607 0 19.102 84,53
17 Hospital Luzia Pinho de Melo 2004 281 14.442 132.041 181.661 94,94
18 Hospital Regional do Vale do Paraíba (1) 2004 201 9.387 82.337 41.829 76,76
19 Hospital Local de Sapopemba 2005 26 815 25.138 1.948 71,66
20 Hospital Regional do Vale do Ribeira 2006 153 8.911 86.693 49.585 83,08
21 Hospital Regional de Cotia (1) 2007 103 8.339 20.068 33.441 87,70
22 Hospital Regional de Itanhaém 2007 79 4.262 0 6.978 69,26
23 Hospital Regional de Porto Primavera 2007 53 2.627 30.080 39.141 48,14
24 PAI Zona Norte 2007 33 1.880 2.431 13.371 99,70
25 Hospital de Américo Brasiliense* 2008 16 56 0 0 25,33
26 Hospital Manoel de Abreu** 2008 39 668 0 0 74,94
27 Hospital Estadual de Ribeirão Preto*** 2008 50 1.001 19.910 0 49,33
28 Hospital Regional de Presidente Prudente 2009 288 -000 -.000 -.000 -
29 Centro de Referência Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 2009 46 -000 -.000 -.000 -
30 Hospital Estadual São José do Rio Preto 2009 43 -000 -.000 -.000 -
31 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 2009 363 -000 -.000 -.000 -
32 Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 2009 179 -000 -.000 -.000 -
Total 5.803 251.933 2.011.207 1.821.538 -
Fonte: Coordenadoria de Contratos de Gestão/SES/SP. Obs.: (1) data do início do contrato de gestão. * Início das Atividades 08 / 2008. ** Início das Atividades 04/
2008. *** Início das Atividades 05/2008.
60 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
saídas, atendimentos ambulatoriais,
emergência e taxa de ocupação, demonstrando
uma participação efetiva
no sistema.
Iniciando-se em 1998 com quatro
hospitais a parceria da SES/SP com
entidades filantrópicas, com experiência
na área de saúde, tendo como instrumento
base o "contrato de gestão",
em que metas são estipuladas para
procedimentos de necessidade da região
de saúde em que o hospital está
situado, mostrou-se um importante
meio de gerenciar hospitais públicos,
dando autonomia aos mesmos para
que a prestação de serviços ocorra em
tempo real. Além do contrato de gestão,
outros instrumentos, como as ouvidorias
e as pesquisas de opinião,
atestam a qualidade do serviço prestado
e a boa opinião da comunidade.
Além disso, 11 de OSS (de um total
de 103 hospitais no Brasil) receberam
Certificação de Acreditação Hospitalar
pela Organização Nacional de Acreditação
- ONA em 2009, sendo 8 hospitais
acreditados no 2o nível - Acreditação
Plena: Hospital de Pedreira,
Itaim Paulista, Guarulhos, Vila Alpina,
Bauru, Luzia Pinho de Melo, Itaquaquecetuba
e Itapecerica da Serra (de 42
hospitais no Brasil) e 3 hospitais com
Acreditação com Excelência (3o nível):
Hospitais de Diadema, Pirajussara e
Sumaré (de 32 hospitais no Brasil).
Os hospitais da administração direta
da SES/SP totalizam 42 unidades
(ver Tabela 53), desde hospitais gerais
até hospitais especializados. Ao
longo deste período estudado aconteceram
modificações na especialidade
de diversos hospitais; exemplo é o
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante
em Mogi das Cruzes, especializado
em Hanseníase, que passou a atender
pacientes sem prognóstico, que necessitam
de cuidados intensivos médicos
e de enfermagem, melhorando a qualidade
de vida destes pacientes e de
seus familiares.
Reformas, construções e ampliações
aconteceram em todos os hospitais
da administração direta, com aquisição
de equipamentos que proporcionaram
aumento, melhoria na qualidade
do atendimento e realização de
atendimentos de maior complexidade.
Finalmente, na Tabela 54 apresentam-
se as informações de autarquias
e fundações estaduais, que, de forma
geral, incluem os hospitais de ensino
estaduais.
7.2. Outros serviços
Atendimento Médico de Especialidade
(AME)
Apesar da grande extensão de acesso
da população aos serviços de saúde,
tanto na atenção primária como na
atenção de maior complexidade ocorrida
no SUS/SP, atualmente ainda
existem necessidades a serem atendidas
no SUS/SP, de forma a garantir
equidade de acesso a toda a população
aos serviços e ações de saúde, de
maneira integral, com rapidez e resolubilidade.
Entre os problemas a serem enfrentados
estava a necessidade de ampliação
da rede de ambulatórios de referência
especializada estadual. Não se
tratava apenas de ofertar mais consultas
especializadas, mas sim, incorporar
novas estratégias ou modelos de
atendimento e gestão integrados aos
sistemas regionais e municipais de
saúde, buscando assim a garantia de
acesso da população das diferentes
regiões do Estado aos serviços de
média e alta complexidade ambulatorial.
O modelo assistencial que se pretende
com a implantação dos Ambulatórios
Médicos de Especialidades -
AME, da Secretaria de Estado da Saúde,
tem como premissa a necessidade
de acesso aos serviços de especialidades,
integradamente com a rede
básica municipal.
Com o objetivo de racionalizar e
melhorar a qualidade da assistência
propõe-se as AMEs, como serviços
com pronta resolubilidade, ou seja, com
atendimento no menor tempo possível.
No planejamento de cada Unidade,
após estudos epidemiológicos e demanda
de saúde da área de abrangência
e definição das especialidades, são
previstas consultas e exames bem
como outros serviços associados a
cada especialidade. Deste modo, se
busca garantir que o paciente seja examinado
pelo médico e se possível faça
os exames requeridos no mesmo dia e
local.
O processo de planejamento prevê
a implantação de quarenta unidades
de Ambulatórios Médicos Especializados
- AME.
Como foi iniciado no final de 2007,
apresenta-se na Tabela 55 a produção
de 10 AMEs já instalados a tempo
suficiente para darem os primeiros
resultados mensuráveis. Pode-se notar
que, além das consultas médicas,
observa-se grande produção de procedimentos
de alta e média complexidade,
normalmente com filas de espera
e demora de agendamento nas regiões,
como é o caso da endoscopia,
da ultrassonografia, da tomografia, e
das cirurgias ambulatoriais, entre outros.
A marcação de consultas é realizada
pelas Unidades Básicas Municipais
através de um sistema online, facilitando
a escolha pelo usuário do melhor
dia e horário. A distribuição de vagas
é definida pelo Colegiado de Gestão
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 61
TABELA 53
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de pronto-socorro e
taxa de ocupação nos Hospitais da Administração Direta da SES. Estado de São Paulo, 2008
Nº Hospital Especialidade Leitos Intern. Ambulat. Emergência Taxa de
ocupação
01 Hospital Infantil Cândido Fontoura Pediatria 85 2.293 44.399 107.266 79,92
02 Hospital Infantil Darcy Vargas Pediatria 95 4.134 59.372 39.385 74,5
03 Conjunto Hospitalar do Mandaqui Geral 361 18.049 141.398 340.390 94,77
04 Hospital Heliópolis Geral 368 7.640 128.572 136.322 65,28
05 Hospital Ipiranga Geral 290 10.399 120.851 154.862 79,52
06 Hospital Geral de Vila Penteado Geral 205 11.024 22.022 202.087 84,04
07 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos Geral 124 4.364 100.906 86.109 77,76
08 Hospital Brigadeiro Geral 112 4.250 75.217 13.183 77,66
09 Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos Geral 215 10.603 81.286 307.200 77,41
10 Centro de Referência de Saúde da Mulher Ginecologia Geral e Oncológica 123 7.272 174.216 25.068 63,24
11 H. Geral de Guaianases Jesus Teixeira da Costa Geral 204 10.811 25.799 213.251 74,26
12 Hospital Kátia de Souza Rodrigues - Taipas Geral 219 9.568 19.883 270.644 65,17
13 H. Geral São Mateus Dr. Manoel Bifulco Geral 184 9.358 59.218 173.478 74,08
14 H. Geral Dr. Álvaro Simões de Souza (Cachoeirinha) Geral 179 6.617 38.485 249.535 70,01
15 Hospital Regional de Osasco Geral 195 6.003 29.249 58.861 80,99
16 Hospital Regional Sul Geral 211 9.874 73.235 250.209 77,11
17 Hospital Maternidade Interlagos Ginecologia e Obstetrícia 91 6.656 46.109 26.496 78,04
18 Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Cardiologia 231 8.034 196.021 39.113 91,66
19 Centro Espec. em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti(1) Geral e Hanseníase 66 287 31.465 8.868 75,15
20 Instituto de Infectologia Emílio Ribas Infectologia 191 2.462 41.743 19.914 74,4
21 Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial(2) Retaguarda - egressos psiq. -0 -00 -000 -000 -
22 Complexo Hospitalar do Juquery Geral + Psiq. asilar e agudos 399 3.880 75.653 42.966 91,78
23 Centro de Atenção Integ. Saúde Mental Philipe Pinel(3) Psiquiatria asilar e agudos 126 1.133 4.998 -000 86,97
24 Cento de At. Integ. Saúde Mental Dr. David C. da C. Filho(4) Psiquiatria asilar e agudos 104 628 2.702 -000 91,76
25 Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros Ginecologia e Obstetrícia 143 8.783 41.872 31.108 73,07
26 Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis Geral 88 4.063 14.302 59.193 42,04
27 Hospital Nestor Goulart Reis Tisiologia 71 131 -000 -000 55,22
28 Hospital Guilherme Álvaro Geral 297 8.031 137.925 48.857 73,54
29 Centro de At. Integ. à Saúde Cantídio de M. Campos(5) Psiquiatria asilar e agudos 124 461 -000 -000 87,82
30 Centro de At. Integ. à Saúde Clemente Ferreira(6) Asilar para Psiq. / Neurologia 340 186 547 -000 90,87
31 Hospital Geral de Promissão Geral 83 4.947 19.233 102.011 65,9
32 Hospital Regional de Assis Geral 135 3.758 38.786 -000 58,38
33 Hospital Estadual de Presidente Prudente Materno-infantil 71 3.837 19.430 7.553 85,94
34 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto(7) Psiquiatria asilar e agudos 280 2.653 -000 -000 -
35 Centro de Reabilitação de Casa Branca(8) Psiquiatria asilar 351 33 15.412 -000 66,92
36 Centro de Atend. Integ. à Saúde Santa Rita do P. Quatro(9) Psiquiatria asilar e agudos 216 227 7.712 -000 96
37 Conjunto Hospitalar Sorocaba Geral 372 23.956 179.790 48.619 75,15
38 CEDEME - Centro de Desenv. ao Port. de Def. Mental(10) Asilar para Psiq. / Neurologia 159 40 -000 -000 86,99
39 Hospital Francisco Ribeiro Arantes(11) Asilar para Hanseníase 216 119 3.993 -000 40,24
40 Lauro de Souza Lima Pesquisa / Hanseníase 194 391 22.807 -000 31
41 Centro de Referência e Tratamento/DST AIDS Doenças Sex. Transmissíveis 24 458 54.957 10.068 65
42 Hospital Vital Brazil(12) Animais peçonhentos 9 81 -000 -000 -
Total 7.551 217.494 2.149.565 3.072.616
Fonte: CSS/SES.
Observações: (1) UTI adulto e pediátrica de retaguarda. Colônia de hanseníase. (2) Não é hospital, não emite AIH. Para egressos psiquiátricos, é uma colônia. (3)
CAPS e internação para crianças e adolescentes. (4) CAPS II. (5) Residência Terapêutica. (6) CAPS III com 5 leitos e Residência Terapêutica. (7) Intercorrência
Clínica com 14 leitos e leitos para drogadição. (8) CAPS III com 6 leitos e Intercorrência Clínica com 17 leitos. (9) CAPS III com 5 leitos, Residência Terapêutica e
7 leitos de Intercorrência Clínica. (10) Intercorrência Clínica com 5 leitos. (11) Colônia de egressos de MH. (12) Atendimentos de acidentes peçonhentos.
62 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 55
Produção de Ambulatórios
Médicos Especializados - AME(*)
SES/SP - Período de jan/jul 2009
Consultas Médicas 89.182
• 1a Consulta 22.830
Cirurgias 1.451
Procedimentos diagnósticos
Laboratório Clínico 130.824
Anato Patol. e Citopatologia 2.820
Radiologia 17.657
Ultrassonografia 12.966
Tomografia 2.011
Ressonância Magnética 697
Medicina Nuclear in Vivo 480
Endoscopia 5.392
Rad. Intervensionista 345
Diag. em Especialidade 17.885
Fonte: SES/SP
Obs.: * 10 AMES com atividade por no mínimo 6
meses desde 2008.
Regional adstrito de cada AME coordenada
pelo respectivo Departamento
Regional de Saúde e municípios da
região.
Tendo em vista todas as dificuldades
de construção e financiamento do
SUS no Brasil, além de problemas tradicionais
ligados a ineficiência de gestão
e gerenciamento de serviços de
saúde no país e considerando a experiência
consagrada do Estado de São
Paulo com as Organizações Sociais da
Saúde - OSS, o modelo proposto para
o gerenciamento dessas unidades
ambulatoriais foi a Parceria com Contrato
de Gestão a ser firmado com OSS
ou Universidades Públicas conveniadas
ao SUS/SP.
A rede estará instalada até o final
de 2010 e, posteriormente, será possível
verificar seu grande impacto nos
sistemas regionais de saúde. Mas certamente
estes serviços representarão
importante elemento para ampliação
da integralidade nos atendimentos do
SUS/SP.
Tecnologia e Produtos Especiais
para a Saúde
O Estado de São Paulo possui fábricas
e institutos, alguns com longa
tradição histórica(1), que desenvolvem
tecnologias e mantêm as seguintes linhas
de produção para a área de saúde,
entre as quais destacamos:
• Fundação para o Remédio Popular
- FURP: 72 tipos de medicamentos
(cujas atividades já foram descritas
no item de assistência farmacêutica).
• Instituto Butantã: em 2008 sua
produção foi de 676 mil ampolas de
soros hiperimunes e 89,7 milhões de
doses de vacinas para o SUS nacional.
• Instituto Lauro de Souza Lima:
calçados ortopédicos para pacientes
portadores de hanseníase.
• Fundação Oncocentro de São
Paulo - FOSP: próteses oculares e
faciais.
• Hospital das Clínicas de São Paulo:
180 princípios ativos com diversas
apresentações.
• Centro de Saúde de Pinheiros:
211 matrizes para confecção dos medicamentos
homeopáticos.
TABELA 54
Número de leitos, total de internações, de procedimentos ambulatoriais e de
emergência e taxa de ocupação nos Hospitais de Autarquias e Fundações Estaduais
Estado de São Paulo, 2008
Hospital Especialidade Leitos(1) Internação(2) Ambulatório(3) Emergência(4) Taxa de
Ocupação(5)
Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital Geral 1.459(7) 44.259 1.172.749 192.290 70,52
Instituto do Coração - INCOR - USP Especializado 0.427 11.583 163.581 34.193 80,74
Hospital Universitário USP Hospital Geral 0.226 8.116 87.465 277.097 86,66
Hospital de Reabilitação A. Craniofaciais USP Especializado 0.091 5.463 48.110 53,71
Hospital das Clínicas da FMRPUSP Hospital Geral 0.831 24.912 448.787 19.350 68,75
Hospital das Clínicas da UNICAMP Hospital Geral 0.447 23.044 226.555 101.071 84,22
Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP Hospital Geral 0.425 16.030 240.114 110.827 95,48
Hospital de Base de S. José do Rio Preto(6) Hospital Geral 0.683 29.161 316.739 75.346 80,95
Hospital das Clínicas da FMMarília(6) Hospital Geral 0.212 10.239 160.191 142.692 84,10
Total 4.801 172.807 2.864.291 952.866
Fonte: Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE 2008.
(1) leitos operacionais em 2008. (2) número de saidas. (3) número de consultas. (4) número de atendimentos. (5) leitos clínicos e cirúrgicos. (6) Secretaria de
Estado de Ensino Superior. (7) considerado ICHC 125 leitos pronto-socorro
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 63
• Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia:
equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
• Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas: equipamentos desfibriladores,
eletrocardiógrafos e instrumentais.
Algumas tecnologias desenvolvidas
por estas instituições merecem destaque,
como o equipamento de teleeletrocardiografia
desenvolvido pelo Centro
Técnico de Experimentos do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
O Sistema do Tele-ECG refere-se a
uma rede de teleeletrocardiografia
cujos nós são compostos de um eletrocardiógrafo
convencional de 12 derivações
simultâneas acoplado a um
módulo de transmissão/recepção de
sinais, que estão interligados a uma
central de exames através do sinal de
telefonia móvel (GPRS). O equipamento
de Tele-ECG possibilita o cadastro
dos dados do paciente e o registro do
traçado eletrocardiográfico. A instalação
do equipamento de Tele-ECG é
simples, não necessita de infraestrutura
como microcomputadores e modem,
bastando um sinal de telefonia
celular no local. A abrangência do Sistema
do Tele-ECG está diretamente
vinculada à cobertura da rede de telefonia
celular. A central de laudos, localizada
no Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, recebe os arquivos dos
pacientes que são armazenados em
um banco de dados. Os exames são
avaliados por especialistas através de
um programa desenvolvido para facilitar
a emissão e o gerenciamento dos
laudos. Após a emissão, esses laudos
ficam armazenados aguardando a requisição
pelos pontos remotos, para a
impressão do resultado no registrador
do eletrocardiógrafo.
O horário de trabalho é desenvolvido
das sete às 24 horas, de segunda
a sexta-feira, para 43 unidades na capital
e interior do Estado (hospitais,
prontos-socorros), contando com três
cardiologistas e três funcionários, produzindo
uma média mensal de 4.600
exames.
Fábrica de Vacinas contra Influenza
do Instituto Butantan
Foi a primeira fábrica de vacinas
contra gripe do continente, que trará a
auto-suficiência para o país no fornecimento
deste imunobiológico, hoje
dependente de importação a preços e
moedas internacionais. Atualmente em
fase de desenvolvimento técnico/operacional,
a fábrica, quando estiver plenamente
ativada, tem previsão de produção
de 40 milhões de doses/ano de
vacina.
7.3. Recursos Humanos
Entre 1997 e 2008 o fato marcante
foi a transferência para os municípios
dos profissionais da SES/SP ligados
a rede básica. Isto fez com que
o número de funcionários públicos da
administração direta não tivesse um
aumento expressivo neste período,
sendo a diferença positiva em apenas
3.285 funcionários (ver Tabela 56).
Embora no ano de 2003 o número
de funcionários tenha chegado à casa
dos setenta mil (sem contar aqueles
relativos aos serviços terceirizados nas
áreas de infraestrutura, ambulatório/
emergência, complementar de diagnóstico
e terapêutica, internação clínico/
cirúrgica, ensino/pesquisa), as aposentadorias
depois desta data foram
TABELA 56
Número de servidores da SES/SP em três períodos, segundo tipo de unidade e gestão. 1998 e 2008
Tipo de Unidade 1998 2008
Estadual Municipal Total geral Estadual Municipal Total geral
Ambulatório de Especialidade 4.104 489 4.593 3.547 1.427 4.974
Administrativa 6.067 6.067 5.739 5.739
Creche 110 110 52 52
Hospital 33.261 564 33.825 42.207 247 42.454
Instituto 1.842 1.842 1.926 1.926
Laboratório 1.472 115 1.587 1.025 340 1.365
U.B.S. /C.S.* 6.576 7.454 14.030 369 8.688 9.057
Vig. Epidem. /Sanitária 1.896 1.896 1.855 1.855
Sem referência 218 218 31 31
Total geral 55.546 8.622 64.168 56.751 10.702 67.453
Fonte: PRODESP - folha de pagamento referente ao mês de janeiro de cada ano.
* Unidade Básica de Saúde - UBS e Centro de Saúde - CS.
64 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 57
Recursos Humanos (CLT e Terceiros) e respectivo percentual de contrato de
terceiros nos hospitais sob contrato de gestão com a SES/SP - Junho de 2009
Hospitais Funcionários Contratos de Terceiros Total % Terceiros
Hospital Regional de Carapicuíba 1.125 182 1.307 16,2
Hospital Geral de Pedreira 1.307 832 2.139 63,7
Hospital Geral de Itaim Paulista 1.406 92 1.498 6,5
Hospital Geral do Grajaú 1.285 449 1.734 34,9
Hospital de Itapecerica da Serra 774 419 1.193 54,1
Hospital de Pirajussara 1.506 72 1.578 4,8
Hospital Regional de Diadema 1.417 77 1.494 5,4
Hospital Geral de Guarulhos 1.397 289 1.686 20,7
Hospital de Itapevi 1.108 130 1.238 11,7
Hospital de Itaquaquecetuba 1.142 75 1.217 6,6
Hospital de Sumaré 1.234 55 1.289 4,5
Hospital Geral de Santo André 1.048 506 1.554 48,3
Hospital Estadual de Vila Alpina 1.045 555 1.600 53,1
Hospital Estadual de Bauru 1.416 196 1.612 13,8
Hospital Estadual de Sapopemba 873 297 1.170 34,0
Hospital Estadual de Francisco Morato 196 107 303 54,6
Hospital Luzia Pinho de Melo 1.500 52 1.552 3,5
Hospital Regional do Vale do Paraíba 1.070 135 1.205 12,6
Hospital Local de Sapopemba 140 36 176 25,7
Hospital Regional do Vale do Ribeira 846 38 884 4,5
Hospital Regional de Cotia 417 142 559 34,1
Hospital Regional de Itanhaém 302 12 314 4,0
Hospital Regional de Porto Primavera 168 18 186 10,7
PAI Zona Norte 137 27 164 19,7
Hospital de Américo Brasiliense 207 49 256 23,7
Hospital Manoel de Abreu 108 37 145 34,3
Hospital Estadual de Ribeirão Preto 238 24 262 10,1
Hospital Regional de Presidente Prudente 1.207 0 1.207 0,0
Centro de Ref. Saúde da Mulher de Ribeirão Preto 151 14 165 9,3
Hospital Estadual São José do Rio Preto 138 19 157 13,8
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário*
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 1.555 459 2.014 29,5
Total 26.463 5.395 31.858 20,4
Fonte: Banco de Dados da CGCSS
* Hospital Penitenciário sem informação, o mesmo encontra-se em fase de implantação no Sistema de Gestão Hospitalar
acontecendo, com pequena reposição
de pessoal, visto que os novos serviços
de saúde criados no período em
consideração se deram principalmente
pelo crescimento das Organizações
Sociais e dos contratos de gestão com
a incorporação de hospitais.
A atualização tecnológica, reformas
e ampliações dos hospitais próprios da
SES/SP foram responsáveis por um
aumento em torno de 25% no número
de funcionários.
O número de funcionários das OSS
e dos hospitais sob contrato de gestão
encontra-se na Tabela 57, distribuídos
em contratos diretos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas e funcionários
terceirizados.
7.4. Recursos
O Estado de São Paulo coloca no
mínimo 12% do seu orçamento em
saúde pública, sendo que além da Secretaria
de Estado da Saúde outras
secretarias que têm a Função Saúde
recebem recursos destinados a esta
finalidade. As outras secretarias são:
Secretaria de Agricultura e AbasteciRAS
- Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 65
mento, Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de
Ensino Superior e Secretaria de Gestão
Pública.
O aumento de recursos no período
foi significativo em todos os elementos
orçamentários, variando de um mínimo
de 218% no investimento a
551% no custeio (Tabela 58). O gasto
com salários praticamente dobrou
no período. Estes aumentos representaram
um incremento expressivo conforme
se observa ao analisar a variação
per capita, que saiu de R$ 63,30
para R$ 264,40, ou seja, 317% de
aumento. Estes recursos permitiram
melhorias no SUS/SP, trazendo segurança
à população e aos profissionais
de saúde. Neste período a população
do Estado cresceu exatamente 18%.
8 - CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE (CIS)
Atualmente 165 municípios paulistas
estão reunidos em 17 consórcios
para buscar solução de saúde, cobrindo
uma população de 3.219.095 habitantes,
ou seja, 7,7% da população
do Estado de São Paulo, conforme a
Tabela 59 e a Figura 27.
O objetivo dos consórcios em sua
maioria é a assistência médica especializada,
conforme descrição abaixo:
• Onze consórcios (64,71%) envolvem
atendimento em clínica médica especializada,
estando incluídos nesta categoria:
oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, cardiologia, neuroclínica, gastroenterologia,
urologia, dermatologia,
pneumologia e oncologia
• Nove consórcios (53,0%) têm
como escopo a prestação de atendimento
de média complexidade em
prontos-socorros, hospitais e maternidades
• Onze consórcios (64,71%) prestam
serviço de apoio diagnóstico, envolvendo
a realização de exames laboratoriais,
estando incluídos nesta
categoria: endoscopia, ultrassonografia,
eletroencefalograma, eletrocardiograma
e mamografia
• Nove consórcios (53,00%) prestam
atendimento em saúde mental
• Cinco consórcios (29,41%) possuem
UTI móvel e preveem a remoção
de pacientes graves para atendimento
no polo regional
• Três consórcios (17,70%) preveem
a contratação de pessoal
• Quatro consórcios (23,52%) envolvem
a compra e/ou manipulação de
medicamentos
• Um dos consórcios (17,60%) trata
de parceria com universidades
• Dois consórcios (11,7%) têm
como intuito a regulação da rede ambulatorial
e hospitalar regional, ou triagem
e encaminhamento à rede hospitalar
regional.
Os consórcios no Estado de São
Paulo nos mostram que não existe um
modelo pronto e acabado para se formar
um consórcio, sendo, antes de
tudo, produto de decisões tomadas
pelas autoridades locais.
O desafio será aprofundar o olhar
sobre esta forma de associação, levando
em conta os novos ajustes que a
regionalização proposta pelo pacto
pela saúde trouxe ao Estado e, acima
de tudo, levando em conta a economia
de escala para diagnósticos e procedimentos,
ensejando soluções comuns
para grupos de municípios.
9 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS
DO SUS/SP
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do Sistema Único de Saúde -
SUS/SP é um instrumento adotado
pela Secretaria de Estado da Saúde,
com o principal intuito de conhecer o
grau de satisfação dos pacientes que
se utilizaram de serviços de saúde do
TABELA 58
Despesas de Pessoal, Custeio e Investimento da Secretaria de Estado da Saúde - Administração Direta e Indireta
Exercícios de 1997 e 2008 (valores liquidados)
Despesas 1997 2008 Variação % 08/97
Pessoal 0.888.175.393,95 02.904.813.454,86 227,1
Custeio 1.127.951.629,16 07.350.164.763,72 551,6
Investimento 0.184.604.863,87 0.0588.296.367,05 218,7
Total Secretaria 2.200.731.886,98 10.843.274.585,63 392,7
Per capita dos recursos estaduais de saúde 63,3 264,4 317,5
Fonte: SIGEO em 14/07/2009. População Estado - IBGE
66 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
SUS/SP, isto é, a percepção do usuário
sobre as unidades de saúde e os
procedimentos ali realizados.
O método utilizado foi o encaminhamento
de cartas-padrão aos usuários
de unidades de saúde do SUS/SP,
cujos atendimentos haviam sido registrados
nos sistemas de informação
oficiais do SUS, em meses selecionados
dos anos de 2007 e 2008.
Estas cartas continham informações
sobre os procedimentos de saúde realizados
em 5 modalidades (internação,
parto, procedimentos ambulatoriais de
alto custo, medicamentos e vacinas) e
apresentavam questões simples e padronizadas
(múltipla escolha), para avaliação
do serviço prestado pela unidade
de saúde. A resposta dos pacientes
podia ser feita por meio de "Cartão
Resposta" (impresso), por telefone ou
TABELA 59
Consórcios Intermunicipais em Saúde segundo inserção no Plano Diretor de Regionalização e população
Estado de São Paulo, 2009
DRS Consórcio Região de Saúde Municípios População
Consorciados 2009
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde - Andradina Região dos Lagos 15 218.612
Região Central
Araçatuba Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis Região dos Consórcios 07 097.665
Araçatuba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Birigui Região dos Consórcios 10 157.409
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Campinas 05 090.156
Bragança Paulista
Campinas Consórcio Intermunicipal de Saúde - Campinas Campinas 04 118.469
Região Oeste VII
Marília Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema Assis 12 208.135
Alto Capivari
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da União dos Municípios da Ourinhos 12 220.555
Média Sorocabana
Marília
Marília Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde Tupã 10 287.133
Marília
Presidente Prudente Alto Capivari
Marília Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista Marília 06 109.435
Tupã
Piracicaba Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Capivari Piracicaba 04 073.479
Presidente Prudente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista Alta Paulista 12 128.207
Registro Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Vale do Ribeira 26 568.951
Baixada Santista Baixada Santista
Sorocaba Itapeva
Sorocaba
Grande São Paulo Região dos Mananciais
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos Região Santa Fé do Sul 06 043.797
Sorocaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Vale do Ribeira(**) Itapeva 07 046.452
Registro Vale do Ribeira
São João da Boa Vista Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Região Rio Pardo 16 481.061
João da Boa Vista
São João da Boa Vista Consórcio 8 de abril Região Baixa Mogiana 05 334.998
Piracicaba Região de Araras
São José do Rio Preto Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales Região de Jales 16 103.537
Total (**) 166 (*) 3.288.051
Fonte: Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo
Obs.: (*) Sete municípios que pertencem a mais de um CIS. (**) Um município pertence ao estado do Paraná
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 67
meio eletrônico, sem nenhum custo ao
usuário.
A partir de todos os registros correspondentes
aos períodos escolhidos,
ocorreram exclusões, por motivos
como endereço inválido, óbito do paciente
ou por tratar-se de paciente
psiquiátrico, já detectáveis pela análise
preliminar dos dados, como é detalhado
nos itens que se seguem para
cada uma das modalidades.
Pode-se observar na Tabela 60 que
2,5 milhões de registros foram analisados,
sendo excluídos 716 mil registros,
encaminhadas 1,7 milhões de
cartas e obtidas 211 mil respostas,
com variações de percentual de resposta
de 3,8% referentes aos partos e
vacinas, até 16,8% para os procedimentos
ambulatoriais. A pesquisa
abrangeu 958 estabelecimentos de
saúde, entre hospitais, maternidades,
ambulatórios e farmácias.
Seus resultados, no âmbito estadual,
demonstram aspectos significativos
para a rede de serviços do sistema
público, entre os quais destacam-se:
• Os serviços de saúde registram
corretamente, de forma geral, os atendimentos
prestados aos usuários. É
praticamente residual (com valores de
menos de 2%), a "invenção" fraudulenta
de procedimentos com o objetivo de
receber ilegalmente recursos do SUS.
Da mesma forma, é bastante rara a
cobrança indevida de pacientes pelos
procedimentos prestados (tabela 61).
Estes fatos demonstram que a noção
bastante veiculada, de que o sistema
é sistematicamente fraudado e não
tem controles eficazes, não corresponde
mais à realidade atual do SUS no
Estado de São Paulo.
• Os dados sobre o tempo de espera
entre o pedido de internação e a
efetiva internação indicam que 85,5%
dos pacientes conseguiram a internação
solicitada em menos de 3 sema-
Figura 27 - Distribuição geográfica dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo - 2009
68 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
TABELA 62
Resposta dos usuários em relação ao tempo de demora entre
solicitação e Internação na Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS
Respostas obtidas No %
até 24 horas 42.573 63,5
de 2 a 4 dias 06.408 9,6
de 5 a 20 dias 08.297 12,4
de 21 dias a 6 meses 07.601 11,3
mais de 6 meses 02.121 3,2
Total de respostas da questão 67.000 100
Não respondeu à questão 02.740 3,9
Total de respostas Internação 69.740
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
TABELA 60
Registros, Exclusões, Total de Cartas encaminhadas e Respostas por
Modalidade da Pesquisa de Satisfação dos Usuários - SUS/SP - 2008
Pesquisa de Satisfação Total de registros Exclusões Cartas Respostas %
da base de dados encaminhadas respostas
Internação 851.649 257.765 593.893 69.740 11,7
Partos 167.638 17.572 150.071 5.743 3,8
Procedimentos ambulatoriais 405.289 137.731 267.558 44.940 16,8
Medicamentos ambulatoriais 740.300 252.015 488.285 79.986 16,4
Vacinas 337.703 51.146 286.557 10.953 3,8
Total 2.502.579 716.229 1.786.364 211.362 11,8
TABELA 61
Resposta dos usuários em relação à confirmação do procedimento
e não cobrança de valores na Pesquisa de satisfação do usuário SUS/SP
Tipo de Carta Respostas dos Usuários Pesquisados
Procedimento Não cobrança
confirmado de valores
% %
Internação 97,9 98,8
Parto 99,0 99,4
Procedimento ambulatorial 96,6 99,0
Medicamentos todos foram recebidos 89,0 98,8
• alguns medicamentos recebidos 08,5
Vacina em unidade pública 99,6
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
nas (21 dias) e, assim, confirmam a
ampliação da cobertura e do acesso
dos pacientes no SUS/SP (ver Tabela
62). Dados semelhantes foram verificados
para atenção ambulatorial e
obtenção dos medicamentos.
• Estas informações podem ser
comparadas com outras pesquisas já
realizadas sobre o assunto, que também
apontam a melhoria do acesso
aos serviços de saúde com o desenvolvimento
do SUS:
A Pesquisa Mundial de Saúde -
2003, realizada pela Organização Mundial
de Saúde - OMS em 71 países,
coordenada no Brasil pela Fundação
Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, constatou
que no Brasil, 97,3% das pessoas afirmaram
ter recebido assistência à saúde
(pública ou privada) quando precisaram
e, dessas, 86,9% obtiveram todos
os medicamentos prescritos, indicando
o desenvolvimento da cobertura
atingida pelo SUS.
Daqueles pacientes que necessitaram
de internação, 71,0% foram
atendidos pelo SUS. Quanto ao tempo
de espera da internação, 90,9% dos
usuários do SUS obtiveram o atendimento
no mesmo dia em que necessitaram(
13).
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 69
TABELA 63
Resposta dos usuários em relação ao atendimento médico e de outros profissionais
e ao local de atendimento na Pesquisa de satisfação dos usuários SUS/SP
Tipo de Carta Respostas - Excelente e Bom
Médicos e pessoal Local de atendimento
do serviço ou Internação
% %
Internação 92,0 86,4
Parto 87,0 85,5
Procedimento ambulatorial 94,9 93,3
Medicamentos 87,7
Vacina em unidade pública 76,3 82,1
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
A Pesquisa de Condições de Vida
- PCV realizada pela Fundação SEADE
em 2006. A PCV observou que, no
Estado de São Paulo, "mais de três
quartos (76,8%) das demandas por
serviços de saúde foram atendidas em
menos de um mês após sua procura.
As demandas restantes foram atendidas
entre um e dois meses (18,4%),
entre três e cinco meses (3,7%) e em
seis meses ou mais (1,1%)"(14).
• Finalmente, as avaliações positivas
dos profissionais e dos locais de
atendimento indicam que o paciente,
uma vez atendido, fica bastante satisfeito
(ver Tabela 63 e Gráfico 10).
• A pesquisa revelou uma proporção
significativa de falhas na informação
do cadastro dos usuários (endereços),
exigindo atenção dos gestores,
pois se trata de informação fundamental
para o planejamento regional de
saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações sobre a situação, os
programas e serviços de saúde são
parte imprescindível para o acompa-
Gráfico 10 - Proporção de satisfação (bom e excelente) com os profissionais por modalidade de atendimento na Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS/SP
Fonte: Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS, 2009
70 RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010
nhamento e o aperfeiçoamento das
ações realizadas pelo sistema de saúde
ou pelos serviços em particular.
Ênfase tem sido dada a este assunto,
como são exemplos as publicações
do Programa CQH - Compromisso
com a Qualidade Hospitalar(15) e a RAS
- Revista de Administração em Saúde(
16), que quando da comemoração de
10 anos contemplou o assunto em
uma edição especial.
O período selecionado, entre duas
décadas, uma em cada século, trouxe
avanços importantes na área da saúde,
principalmente na área tecnológica,
com implicações profundas para o
planejamento e financiamento deste
setor público. Somadas às mudanças
demográficas que se vão acentuando,
como o envelhecimento, exigem novas
abordagens na provisão e na administração
dos programas e serviços.
A consequente ampliação das doenças
crônicas e degenerativas deve ser
objeto de ação, como observou a Organização
Mundial de Saúde - OMS,
salientando a importância do desenvolvimento
de cuidados inovadores
para as condições crônicas(17).
O SUS, já sobrecarregado com a
tarefa de fornecer assistência universal
e integral à saúde, deve incorporar
as novas tecnologias e medicamentos
para garantir um acesso justo e equânime,
necessitando, portanto de crescentes
recursos financeiros (tal como
já ocorre em todos os países desenvolvidos).
Além disso, o sistema deve buscar,
simultaneamente, maior eficiência na
aplicação dos recursos. Daí a grande
importância de seus gestores (de qualquer
esfera de governo) estarem, cada
vez mais, utilizando-se das fontes de
informação que permitam melhor planejar
e avaliar as inúmeras ações do
sistema, sem receio de mudá-las, sempre
que constatadas insuficiências,
sempre com o objetivo maior de ampliar
o acesso de todos.
Ao longo deste trabalho, destacamos
alguns indicadores com importância
para este árduo trabalho, mas outros
aspectos relevantes devem ser
sempre levados em conta:
• Relacionar os indicadores de saúde
com outros econômicos e sociais
(tais como o Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e o IPRS), sem os
quais se torna difícil estabelecer maior
equidade no acesso aos serviços e
ações de saúde;
• Estipular novas metas e medidas
para a concretização das diretrizes do
SUS para os próximos anos;
• Aperfeiçoar a atenção básica em
saúde e garantir atendimento ambulatorial
com maior agilidade e adequação
às novas necessidades de saúde
da população (idosos, saúde mental,
promoção em saúde, etc);
• Evitar a antiga tendência de construir
ou desejar novos hospitais, como
resposta e "solução" para a saúde pública,
antes de conhecer a real situação
de cada região quanto à demografia,
oferta de serviços, avanços tecnológicos,
situação das internações já
realizadas: na maior parte das vezes
serão construídos equipamentos ociosos
e inviáveis financeiramente;
• Rever a oferta de serviços, periodicamente,
propondo mudanças sempre
que forem constatadas alterações
significativas dos problemas de saúde
de uma região;
• Buscar novos mecanismos de gerir
os interesses públicos na área da
saúde, de que são exemplos, experiências
já desenvolvidas como as OSS, ou
em desenvolvimento, como as Fundações
Estatais, sem esquecer de rever
e aproveitar o papel dos consórcios
municipais;
• Pesquisar continuamente e valorizar
a opinião dos pacientes atendidos
no SUS/SP: geralmente os usuários
apontam com presteza, questões
e problemas prioritários que devem ser
objeto de atenção dos gestores.
No Estado de São Paulo as informações
aqui levantadas apontam algumas
peculiaridades que o diferenciam
do restante do Brasil: os serviços
estaduais tornam-se bem mais importantes
como prestadores de assistência
hospitalar (a "holding" estadual) e
também de referência ambulatorial
(AMEs).
A participação das OSS na produção
paulista aumentou significativamente,
com resultados positivos, apontados
inclusive em relatórios de avaliação
do Banco Mundial e outros estudos,
que salientam que os hospitais
públicos gerenciados pelas OSS/SP
representam alternativa organizacional
de sucesso para os hospitais do setor
público(18).
O papel dos hospitais de ensino no
Estado de São Paulo é bastante importante
com alta proporção de produção
de procedimentos de alta complexidade,
que tornam o Estado polo
de atração para pacientes de todo o
país.
O Estado tem apresentado forte
queda da mortalidade infantil e do número
de partos em adolescentes, mas
ainda apresenta bolsões regionais que
preocupam e devem ser objeto de
ações específicas.
A experiência do SUS/SP demonstra
que as quarenta primeiras causas
de internação representam cinquenta
por cento de todas as internações; assim
sendo, é preciso que o sistema de
ensino desenvolva esforços para a
adequada capacitação dos profissionais
para estas situações comuns e
prioritárias de saúde.
RAS - Edição Especial (Suplemento) - Jan, 2010 71
Finalmente, na saúde pública há que
se valorizar o estudo periódico dos indicadores,
a atualização de parâmetros,
substrato essencial para decisões
conscientes dos gestores, para aperfeiçoamento
do SUS e garantia de
melhor qualidade de saúde e de vida
para todos.
COLABORADORES
A quantidade de dados e informações
constantes deste trabalho foi possível
graças à colaboração de profissionais
das Coordenadorias de Saúde
e Administração da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo (SES/
SP).
Adriana C. Magalhães
Arnaldo Sala
Eliana Ribeiro
Eliana R.A.P. de Carvalho
Eliana Takahashi
Luiz Carlos Martins
Maria Luiza R. Stucchi
Mônica A. Marcondes Cecilio
Rita de Cássia Abreu Gouveia
Ricardo Oliva
Vera Lucia L.R. Osiano
REFERÊNCIAS
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estruturais de ação: relatório mundial/Brasília,
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18. Forgia GML, Couttolenc BF. Desempenho Hospitalar
no Brasil - Em Busca da Excelência. Patrocinado
pelo The World Bank - Edição em português
- IBEDESS. Editora Singular, 2008.