O número de faculdades de medicina no Brasil explodiu. Segundo a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), são oficialmente 128, mas fala-se que 175 já estariam em funcionamento, algumas abertas à força de liminares na Justiça. Se verdadeiro, isso faz do Brasil o segundo país do mundo em número de escolas médicas. Só perdemos da India, mas eles tem uma população seis vezes maior que a nossa. O MEC entrou em alerta, e resolveu intervir, pois a qualidade do ensino em muitas dessas novas faculdades é duvidosa. Por incrível que pareça, 32 delas não têm sequer hospital-escola próprio ou conveniado, mas que já estão com turmas iniciadas, algumas delas com mensalidades de mais de 4.000 reais…
Tudo isso foi noticiado em um levantamento que a ABEM fez em 2007, e que foi apresentado em um seminário na USP sobre “O Futuro das Escolas Médicas no Brasil”, em abril de 2008, do qual participei. São dados que impressionam. Estamos formando quase 18.000 médicos por ano. Até ai, tudo bem: perto de outras profissões, como os advogados, até que é pouco. Esse número poderia resolver a falta crônica de médicos em mais de 2.000 dos cinco mil municipios brasileiros, mas infelizmente a maioria dos novos formados prefere ficar em São Paulo, Rio de Janeiro, etc., exercendo atividades na medicina privada, e não na saúde pública (SUS) . Essas cidades estão abarrotadas de médicos, embora o número médio de habitantes por médico no Brasil seja ainda baixo (estamos em 84o. lugar entre os 174 paises avaliados pela Organização Mundial da Saúde, com uma média de 700 habitantes por médico).
Mas não é só em grandes capitais que isso acontece (e nessas os motivos são óbvios e nem sempre negativos, pois elas concentram os grandes hospitais e as clínicas especializadas, que nâo teriam viabilidade econômica em cidades com menor população). Na realidade, o fator determinante da alta concentração médica parece ser a existência de uma faculdade ou curso naquela cidade. Botucatu, uma pequena cidade do interior de São Paulo onde existe uma das primeiras escolas médicas fundadas no interior, é a campeã nacional: existem lá 180 habitantes por médico. Em Ribeirão Preto (outra cidade do interior paulista, que já têm três faculdades de medicina para uma população inferior a meio milhão de habitantes), são 220. No Estado do Amazonas, 90% dos 2.500 médicos do estado moram em Manaus, onde estão as únicas duas faculdades do estado. Cerca de 88% dos mais de 300 mil médicos brasileiros ativos moram em apenas 100 dos mais de 5.600 municípios brasileiros! E em 80% delas já existem escolas médicas. Em compensação, no Maranhão são 1.786 habitantes por médico e uma faculdade só para todo o estado.
O Brasil precisa de tantos médicos assim? Em uma carta aberta dirigida ao Ministro da Educação, a ABEM e o Diretório Nacional de Estudantes de Medicina (DENEM) acham que não, e argumentam contra esse número que julgam excessivo de novas faculdades de medicina. A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) também emitiram um comunicado em tons alarmantes. O CFM, como faz a OAB, que é o seu equivalente para os advogados, já fez várias propostas no sentido de tomar para si a autorização de novas faculdades de medicina (tentativa até agora bloqueada pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação), fazer um exame de habilitação obrigatório como o da OAB para os médicos recém-graduados (alternativa rejeitada universalmente até agora, tanto pelos estudantes, quanto pelas faculdades e pela ABEM e AMB), e até impor uma moratória de 10 anos na criação de novas faculdades. Esta última tem mais chance de dar certo, pois foi encampada pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é médico, e que apresentou um projeto de lei (65/03) nesse sentido.
Minha opinião é que o Brasil precisa de mais médicos, sim, mas que alguma coisa precisa ser feita para distribui-los de forma mais equitativa. Cuba tornou obrigatório um estágio de 3 anos do recém-formado para onde o governo quiser, tipo “manu militare”. No Brasil não colaria, inclusive porque praticamente todos os médicos precisam fazer a residência, e ela só é encontrada nos grandes hospitais. Aumentar o atrativo econômico também parece não estar funcionando. E formar mais médicos generalistas é algo que ainda estamos longe de atingir, além de que, como ele ganha comparativamente menos como tal, a maioria prefere se encaminhar para as especialidades, as quais, de novo, têm que viver em cidades maiores para ter clientela. A solução inevitavelmente terá que ser uma combinação de tudo isso.
O fato é que nos últimos 10 anos foram abertos mais cursos de medicina do que em todo o século precedente. E o motivo parece ser econômico, e não uma súbita preocupação com o número de médicos no Brasil. A demanda por cursos médicos é altissima, e em faculdades particulares uma turma de 100 alunos pode render quase meio milhão de reais por mês. A razão é que o médico ainda é o profissional liberal com maior empregabilidade (mais de 90% dos médicos trabalham na profissão), melhor rendimento e maior prestígio social.
Na conclusão inicial do estudo recente do MEC, que avaliou a qualidade de ensino de 103 faculdades de medicina, 17 delas cairam na malha fina, e agora vão ter que se explicar ou melhorar o curso. O curioso (mas não inesperado, para quem conhece ensino médico) é que seis das 17 faculdades são do estado do Rio de Janeiro, todas particulares (Vassouras, Teresópolis, Valença, Volta Redonda, Itaperuna e Nova Iguaçu). São Paulo e Minas Gerais ficam em segundo, com três de São Paulo (UNIMAR de Marilia, UNAERP de Ribeirão Preto e UNIMES, de Santos), e uma de Minas (UNIUBE, de Uberaba). Uma que surpreendeu estar na lista foi a da ULBRA, em Canoas, pois tem feito um grande investimento, inclusive no hospital universitário.
O mais espantoso, no entanto, é que 4 dessas faculdades vetadas sejam de universidades públicas federais: Alagoas. Amazonas, Bahia e Pará. Como pode acontecer uma coisa dessas? Supostamente a maioria dos seus professores é pesquisador, em tempo integral, e a faculdade tem verba federal. A explicação pode ser mais prosaica, no entanto: os alunos, com medo de serem avaliados, boicotaram o ENADE (o exame que o ano passado avaliou todos os egressos), e com isso conseguiram o magnífico resultado de prejudicarem a imagem de suas próprias escolas. Trágico!
Fechar faculdades é algo que até hoje não foi feito, e duvido que seja, principalmente para as escolas médicas. O motivo é que todas essas novas faculdades têm lobbies poderosos, com deputados e grandes empresários do ramo educacional para impedir que isso aconteça. Acho que o melhor é mesmo fazer o que o MEC pretende, colocar mais exigências de qualidade em cima delas. Uma coisa que indica que este caminho é o certo é que os tais empresários já botaram a boca no trombone, alegando que essas exigências vão inviabilizar financeiramente as universidades…