06/01/2019
PORTARIA Nº 926, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, nos termos do que consta do Processo e-MEC nº 201807468, referente à proposta selecionada no Edital nº 6/2014/SERES/MEC, do Ministério da Educação, e nos demais normativos aplicáveis, resolve:
Art.1° Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1438629), bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rodovia Gumercino Moura Nunes, nº 134, Bairro Village Luz, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, pela Faculdade Brasileira de Cachoeiro (código e-MEC 23318), mantida pela Empresa Brasileira de Ensino Pesquisa e Extensão S.A (Código e-MEC nº 832), com sede na Rua José Alves, nº 135, Bairro Goiabeiras, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Parágrafo único. A autorização a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ofertado no endereço citado neste artigo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEONE JOSÉ GARCIA
PORTARIA Nº 929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.005, de 14 de março de 2017, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria, MEDICINA (Bacharelado) 100 (cem vagas) CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA SCES TRECHO 0 - CONJUNTO 5, S/N, AVENIDA DAS NAÇÕES SUL, ASA SUL, BRASÍLIA/DF.
Parágrafo único. A autorização a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ofertado no endereço citado neste artigo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEONE JOSÉ GARCIA