04/02/2019
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa n° 523, de 01 de junho de 2018, publicada em 04 de junho de 2017, referente ao processo SEI nº 23000.040896/2018-01, resolve: Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399480), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pelo Centro Universitário de Campo Mourão (1078), localizado no município de Campo Mourão/PR, mantido pelo CEI - Centro Educacional Integrado Ltda (2944). Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 50 (cinquenta) para 125 (cento e vinte e cinco). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTÔNIO BARROSO FARIA
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa n° 523, de 01 de junho de 2018, publicada em 04 de junho de 2017, referente ao processo SEI nº 23000.041711/2018-77, resolve: Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1408507), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Faculdade Atenas Passos (22197), localizada no município de Passos/MG, mantida pelo Centro Educacional Hyarte-ML Ltda (1675). Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 50 (cinquenta) para 118 (cento e dezoito). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTÔNIO BARROSO FARIA
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa n° 523, de 01 de junho de 2018, publicada em 04 de junho de 2017, referente ao processo SEI nº 23000.041274/2018-91, resolve: Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399617), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Faculdade Atenas Sete Lagoas (22194), localizada no município de Sete Lagoas/MG, mantida pelo Centro Educacional Hyarte-ML Ltda (1675). Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 50 (cinquenta) para 79 (setenta e nove). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTÔNIO BARROSO FARIA
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa n° 523, de 01 de junho de 2018, publicada em 04 de junho de 2017, referente ao processo SEI nº 23000.041984/2018-11, resolve: Art. 1° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1397773), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (14), localizada no município de São Leopoldo/RS, mantida pela Associação Antônio Vieira (14). Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 65 (sessenta e cinco) para 87 (oitenta e sete). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTÔNIO BARROSO FARIA
PORTARIA Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa n° 523, de 01 de junho de 2018, publicada em 04 de junho de 2017, referente ao processo SEI nº 23000.041168/2018-16, resolve: Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399487), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Universidade Feevale - FEEVALE (23), localizado no município de Novo Hamburgo/RS, mantida pela Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo (23). Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 60 (cinquenta) para 81 (oitenta e uma). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTÔNIO BARROSO FARIA