08/01/2008
O governador Eduardo Campos está na cidade de Garanhuns, no Agreste do Estado, nesta quarta-feira (19). Na agenda do governador, o primeiro compromisso foi o anúncio da aprovação do funcionamento da Faculdade de Medicina pelo Conselho Estadual de Educação e a inauguração da unidade de ensino. As instalações da faculdade já estavam prontas e esperavam apenas o parecer positivo do Conselho para iniciar as atividades. A Faculdade de Medicina integra a rede de unidades do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), com sede na cidade de Barbacena.
O parecer positivo do Conselho causou polêmica. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), órgãos ligados à Medicina, como o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) entraram com uma ação na tarde de hoje no Ministério Público Estadual e Federal contra a decisão. De acordo com o presidente da OAB, Jayme Asfora, não seria de competência do Conselho autorizar o funcionamento de instituições de ensino superior fora do estado de origem e sim do Ministério da Educação. Além disso, os órgãos contestam a qualidade do ensino que será oferecido aos alunos. Segundo Carlos Vital, presidente do Cremepe, o ITPAC teve uma de suas faculdades fechada antes mesmo do início das aulas por causa de situação irregular.
"Nós estamos pedindo uma melhor averiguação, porque esse pedido foi negado pelo Ministério da Educação. Não passou pelo crivo do MEC. Pode ser um precedente muito perigoso para a educação em Pernambuco. Queremos proteger os estudantes.", explicou o presidente do Simepe, Mário Fernando Lins.
O presidente do Conselho Estadual de Educação, Josias Albuquerque, informou que o funcionamento do curso foi aprovado por 12 dos 13 integrantes do Conselho. ¿Existe um convênio que diz que se uma unidade de ensino é reconhecida pelo sistema estadual de educação e houver convênio entre esses estados, a instituição pode sim se instalar¿, explicou o presidente. Ainda segundo Josias Albuquerque, o pedido de aprovação do curso existe há mais de seis anos. ¿O MEC também fez um parecer positivo. Durante o processo, o Ministério fez alguns questionamentos, como a quantidade de livros na biblioteca, mas tudo isso foi atendido pela instituição de ensino. O governador está aqui por reconhecer a qualidade de ensino da instituição¿, conclui Josias Albuquerque.
A unidade da Faculdade em Garanhuns deve oferecer os cursos de Medicina, Ciências Contábeis e Sistemas de Informação. A expectativa é que o primeiro vestibular da unidade de ensino seja realizado até o mês de fevereiro de 2008. A primeira turma de medicina deve ter 60 vagas.