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CNE abre caminho para validação no Brasil de diploma cubano

 28/08/2008

27 DE AGOSTO DE 2008 - 21h58

CNE abre caminho para validação no Brasil de diploma cubano


O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na terça-feira (26) um projeto piloto para validação de diplomas estrangeiros de Medicina, com foco específico para os brasileiros formados pela Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba. No projeto, 227 alunos da Elam farão uma prova, teórica e prática, preparada por universidades federais, que servirá mais tarde para a construção de um modelo de validação de diplomas de outros países, não apenas de Cuba.


O piloto prevê que as universidades brasileiras façam um convênio com a Elam para construir uma matriz de avaliação. Depois disso, as instituições irão preparar uma prova escrita e um teste de "habilidades clínicas" para serem feitos pelos estudantes.

 

A partir dessa prova, realizada pelos 227 médicos formados em Cuba, o CNE irá definir a avaliação para todos os casos de formandos na área em outros países. Desde que a discussão sobre o assunto começou, ainda no início do primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a validação dos diplomas visava a beneficiar inicialmente os formados em Cuba, na Elam.

 

A seleção

 

Os bolsistas brasileiros da universidade cubana são selecionados por meio de partidos políticos, como PT, PCdoB e outros, além de movimentos sociais, como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Até hoje, brasileiros que se formaram fora do país - especialmente na Bolívia, movimento que começou há alguns anos por causa da seleção mais fácil e dos preços mais baixos dos cursos - não receberam tratamento especial nem tiveram o processo de validação do diploma mudado para que fossem atendidos.

 

O atual sistema de validação do diploma de brasileiros formados em instituições estrangeiras prevê que eles façam uma prova aplicada por universidades federais credenciadas, mas não existe uma matriz. Cada instituição faz a sua e, em muitos casos, as faculdades terminam por exigir que o candidato refaça diversas disciplinas do curso para que seu diploma seja aceito no Brasil. Há ainda cobrança de taxas pelo processo de validação.

 

As tentativas do governo de modificar os trâmites de validação dos diplomas começaram em 2005, quando se formaram os primeiros 40 brasileiros. Na época, o governo brasileiro tentou negociar um acordo bilateral com Cuba, mas a reação das universidades e do Conselho Federal de Medicina (CFM) freou as tentativas.

 

Este ano, na visita oficial do presidente Lula àquele país, um termo de ajuste bilateral foi assinado e enviado para ser validado pelo Congresso, onde ainda tramita. A decisão do CNE, no entanto, vai acelerar o processo para os formandos da Elam.

 

O piloto do programa do qual participarão os médicos formados em Cuba deverá definir a matriz de avaliação para a a validação na área de Medicina, incluindo a duração do curso, carga horária, conteúdos e definição das habilidades e competências adquiridas. A partir disso, as instituições terão os princípios para elaborar as provas teóricas e práticas nos quais serão baseadas as futuras revalidações de diplomas estrangeiros.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo


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