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Instalada a Comissão Especial para o projeto de Reforma Universitária (PL 4212/04)

 15/04/2009

 

 

Átila Lira é quem comandará a reforma universitária no Congresso Nacional

Fonte: Portal AZ/PI

Data: 1/4/2009

A comissão especial que analisará o projeto de reforma universitária (PL 4212/04) será instalada nesta quarta-feira (1º). A proposta é do deputado Átila Lira (PSDB-PI) e fixa normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino.

Pelo texto, a União só poderá baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação por meio de lei. Atualmente, essas normas podem ser feitas por atos do Executivo, o que deixa margens a dúvidas e faz prosperar certas ilegalidades.

Entre Átila Lira e um empresário de meio de comunicação do estado do Piauí há uma rixa, justamente por conta desta competição de faculdades particulares. Por conta disso, ele é proibido de aparecer em jornal, portal e tv do empresário.

Átila Lira tem grande influência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

Avaliação

O projeto também estabelece que o governo será responsável pela avaliação permanente das instituições e dos cursos superiores. Identificadas eventuais deficiências, o Ministério da Educação deverá fazer recomendações e fixar prazo para as providências necessárias para corrigi-las.

O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Ronaldo Pena, disse que a maior preocupação das universidades nesse debate é manter a autonomia das instituições. "Nós precisamos trabalhar com autonomia. Nós precisamos de autonomia não só acadêmica, mas também orçamentária", afirma, defendendo a adoção de um sistema federal baseado no modelo das universidades estaduais paulistas.

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) será o relator da proposta. O presidente da comissão será o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Ambos são muito próximos ao deputado piauiense.


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