MEC /MS - Matriz de correspondência curricular para revalidação dos diplomas obtidos no estrangeiro

MONTEZUMA CRUZ
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BRASÍLIA – Profissionais médicos  formados em universidades do Exterior, ganham novo alento para a revalidação do diploma e ingresso no mercado de trabalho. Representantes das comissões de revalidação de 16 universidades públicas reuniram-se com uma subcomissão formada pelos Ministérios da Educação e da Saúde para formalizar a matriz de correspondência curricular, elaborada para orientar as instituições públicas de ensino superior no processo de revalidação dos diplomas estrangeiros de medicina. O perfil do ensino médico no Brasil servirá de parâmetro para avaliação. 

O projeto-piloto para a adequação de currículos é uma antiga reivindicação de brasileiros que estudam em escolas sul-americanas. A maior parte deles cursa medicina em Cuba e na Bolívia, submetendo-se à prova de revalidação, em universidades federais brasileiras, após a graduação naqueles países.

A taxa de inscrição para a prova de revalidação custa mais de R$ 6 mil, no entanto, os gastos podem ser bem maiores, quando computadas as viagens. A cobrança de taxas diferenciadas em universidades de diferentes capitais já motivou queixas e processos judiciais movidos por recém-formados. A Agência Amazônia apurou que muitos formados se esforçam até três anos para obter a revalidação.

Termo de cooperação

De acordo com a secretária de educação superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, a subcomissão irá detalhar as diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina para as universidades utilizarem no processo de verificação da correspondência da formação obtida pelos médicos em instituições estrangeiras.

A avaliação por parte das universidades depende agora da assinatura de um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para trabalhar no País, médicos formados no Exterior precisam ter seus diplomas revalidados por alguma instituição pública.

Conforme a secretária Maria Paula, falta encontrar “definições claras para avaliação da equivalência da formação”. “O processo de revalidação geralmente leva muito tempo e torna-se muito oneroso para o aluno, já que o impede de exercer a profissão no País até que o processo seja concluído”, ela reconhece. Mas ela destaca “o protagonismo das universidades públicas no processo”, ao afirmar que a matriz de correspondência curricular “foi construída por aqueles que, pela lei, possuem competência para a revalidação dos diplomas”.

A subcomissão foi constituída pela Portaria Interministerial nº 383, de 19 de fevereiro de 2009. O objetivo do grupo é propor medidas que auxiliem as instituições de ensino superior públicas nos processos de revalidação de diplomas na área da saúde, inicialmente para o curso de graduação em medicina.

BRASÍLIA – Estudantes de medicina na Bolívia e alguns, de universidades brasileiras, perguntam à  Agência Amazônia se o Ministério da Saúde apóia prefeituras amazônicas em mutirões de saúde, devido à carência de médicos em municípios isolados para o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A seguir, as respostas da assessoria de imprensa do ministro José Gomes Temporão:

Mutirões abririam espaço ao atendimento de pacientes do SUS, aproveitando-se o conhecimento e a mão-de-obra daqueles que estão em fase de conclusão do curso. De que forma o ministério vê essa possibilidade?

A intenção é boa, no entanto, o exercício da medicina no Brasil só é autorizado após o registro nos Conselhos Federal e Regional de Medicina. Sem o registro, é ilegal exercer a profissão. E no caso de profissionais formados em outros países, o diploma deve ser revalidado em uma escola pública.

O Ministério mantém algum entendimento com os conselhos, para permitir, em municípios carentes, o trabalho voluntário de universitários que estudam em nosso País ou fora?

 O Ministério é a favor de estágios curriculares, inclusive em áreas remotas, sob supervisão de escola autorizada a funcionar. Quem assume a responsabilidade legal pelo ato médico prestado pelos estagiários é a escola e não o estudante, que não tem essa prerrogativa. Não se pode, portanto, estimular que estudantes de fora do Brasil façam estágios sem supervisão legal.  

Qual o atual salário mensal inicial de um médico em serviço público (SUS)?

Isso é bastante variável. A variação é de acordo com o vínculo do médico no estado ou município. Então, sugerimos entrar em contato com as secretarias estaduais ou municipais de Saúde. (M.C.)

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