16/04/2009
O procurador da república Adriano dos Santos Raldi, que recebeu nesta quarta-feira um pedido de afastamento do reitor Ruben Becker e de toda a administração da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) do Simers afirmou que a situação da reitoria é insustentável. Raldi disse que, se Ministério da Educação (MEC) não adotar a medida, o MPF vai forçar o órgão a agir.
Confira a entrevista de Raldi:
Zero Hora — Que tipo de investigações têm sido feitas pelo Ministério Público?
Adriano Raldi — Nós temos um inquérito civil público para verificar exatamente qual a situação da crise da Ulbra e também, especialmente, para adotar as medidas que sejam necessárias para que a situação se regularize. Isso passa por uma atuação do Ministério Público para forçar os órgãos que têm de agir a agir, especialmente o MEC.
ZH — Vocês têm uma reunião com o MEC prevista, não?
Raldi — Sim. Nós já tivemos uma reunião no dia 6 de março. Ficamos de fazer uma nova reunião em 60 dias, mas como a situação está se agravando, a ideia foi marcar uma nova reunião, que será na semana que vem, no dia 24, em que foi convocado o ministro da Educação (Fernando Haddad) e a secretária de Educação Superior do MEC (Maria Paula Dallari Bucci). Encaminhamos a convocação e mais vários documentos evidenciando a situação e esperamos que o MEC compareça para discutir medidas para contornar essa crise, inclusive a possibilidade de intervenção na Ulbra.
ZH — Que tipo de intervenção seria essa?
Raldi — Intervenção é um procedimento que se faz no âmbito administrativo. Só o MEC pode fazê-lo. Está previsto na lei, em caso de grave irregularidade, para evitar prejuízos dos alunos em situações realmente graves, como eu acredito que seja o caso da Ulbra. Não existe um caso de intervenção, feita pelo MEC, em uma instituição do tamanho da Ulbra. Isso é inédito, nunca foi feito, nunca precisou ser feito. Se é que o MEC vai entender necessária essa intervenção ou alguma outra medida. Eu acho que não há muito o que fazer.
ZH — A intervenção, então, pode partir apenas do MEC?
Raldi — A situação é assim: o MEC é obrigado a agir porque o Ensino Superior é um serviço que pertence à União. O MEC representa a União neste caso, então tem que agir porque é um serviço que não está sendo prestado. Caso o MEC não aja, nós, Ministério Público, temos que acionar o MEC para agir.
ZH — O MEC tem de agir, então, seja por intervenção ou por qualquer outra ação?
Raldi — Eu acho muito difícil que o quadro se reverta. A gestão da Ulbra é muito centralizada. Ao longo desses 30 e poucos anos, sempre a mesma pessoa mandou. O reitor, Ruben (Becker), foi quem mandou na Ulbra. Então, é muito difícil numa gestão desse tipo, haver qualquer tipo de mudança, sem a saída do reitor. A União é a principal credora da Ulbra. Não tem como a União conceder alguma coisa, um favorecimento, um parcelamento, senão for a própria União, pelo MEC, a administrar a Ulbra. As coisas estão casadas.