07/02/2010
O Brasil tem 2,2 médicos por mil habitantes. É pouco. O país precisaria contar com mais 100 mil médicos para atender às demandas da população. "Esse déficit, no entanto, não pode justificar a criação de novos cursos de medicina", ponderou nesta semana (2) o cardiologista Adib Jatene, diretor-geral do Hospital do Coração e membro da Comissão Especial do Ensino Médico do Ministério da Educação na última reunião da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a proliferação dos cursos de medicina. Presidida pelo deputado Celso Giglio, a CPI está encerrando os seus trabalhos e deverá votar seu relatório final nesta terça-feira (9).
Jatene lembrou que, até 1988 - quando um decreto interministerial proibiu a abertura de novas escolas - o país contava com 80 faculdades de medicina. Em 1996, foram criadas mais duas. "Mas, entre 1996 e 2009, o número explodiu: foram criadas 101 novas escolas, 70% delas privadas", afirmou. Boa parte dessas escolas não tem "complexo médico", como ele diz, e nem atendimento médico básico e especializado. O resultado é que um número significativo dos alunos que se formam não têm a acesso a especializações ou à residência médica. O mesmo problema se repete em São Paulo. "O Estado forma 2.300 médicos por ano, mas só 1.500 têm acesso à residência médica", contabilizou o secretário Estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, também presente à última reunião do CPI.
Há dois anos, conta Jatene, uma das primeiras providências da Comissão Especial do MEC foi condicionar a autorização para o funcionamento de novas escolas a um número de leitos hospitalares correspondente ao quádruplo do número de vagas. "Medicina se aprende na beira do leito", afirma Jatene. Na época, 60 novas escolas pleiteavam autorização para funcionamento. "Metade desistiu", ele conta. "Hoje, não existe nenhum pedido de abertura de novas faculdades de medicina no MEC."
A baixa qualidade da formação compromete a qualidade de atendimento e acentua ainda mais a má distribuição de médicos no país. "No Rio Grande do Sul, por exemplo, existe um médico para 540 habitantes, mas em Porto Alegre, a proporção e de um para 180", compara Jatene.
Avaliações intermediárias
Jatene e Barradas defenderam a criação de exames intermediários para avaliação de alunos e dos cursos. "Sou favorável à realização de exames ao final do 2º, do 4º e do 6º ano de medicina", sugeriu Barradas. "E o exame tem que ser pré-requisito para a matrícula.". Ou seja, quem não for aprovado no 2º, não se matricula no 3º. "Esses três exames comporão a nota média do exame de residência médica. Jatene acrescentou que sugestão semelhante foi apresentada à Comissão Especial do MEC no dia 1º de fevereiro. "Estamos propondo a realização de dois ou três exames ao longo do curso. No 2º ano, a escola que não aprovar um percentual determinado de alunos terá o vestibular suspenso."
As deliberações das CPIs da Assembleia Legislativa podem ser acompanhado no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br). Mais notícias podem ser lidas na Agência Assembleia de Notícias, ancorada no Portal. (Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).